filosofia do direito na idade moderna
-
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... érios de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil" (artigo 7º, XXX) ... ão do Processo do Trabalho - SUAP, cuja filosofia será a utilização dos meios de computação ... , revogando seus dispositivos por ser mais moderna e tratar da mesma matéria específica (§ 1 º ...
-
Epistemologia geral
... DIREITO E SUA CIÊNCIA • Hugo de Brito MacHado Segundo ... , reside no fato de que há correntes na filosofia que em geral atribuem demasiada ênfase a apenas ... Até a Idade Moderna, não havia uma distinção muito clara ...
-
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito". PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Para\xC3" ... das PcD nas sociedades antiga, medieval, moderna e contemporânea. Na terceira, analisase o ... 88) ... Já na Idade" Média, alinhada com a cosmovisão cristã, mudan\xC3" ... , com a passagem da justificativa filosofia para a científica, por exemplo, diante do ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... 2 , onde várias ciências e a filosofia jurídica se ajudam para evidenciar a necessidade ... teia teórica, transdisciplinar, para o Direito ... Não há dúvida sobre o alcance ... -naturalista e lógico-causal da ciência moderna. “Dever-ser e ser estão na relação de um ... , tinha um primeiro capítulo 1- A idade da automação ... “Uma organização que não ...
-
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... Para Harari, “[a] ciência moderna não tem dogma. Mas tem um conjunto de métodos ... Skinner, por meio de sua filosofia social de behaviorismo radical, em obras como ... dos perfis são ou não maiores de idade; se são personagens ou pessoas reais; e se ...
-
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... Em 1968, estando Del Vecchio em idade avançada renunciou à direção da revista, e se iniciou uma quarta ... Filippo Serafini”, 97, 1927 e Direito e justiça na literatura moderna narrativa e teatral , Bologna, Zuffi, 1956. 63 Di D’Amato. A ...
-
Elementos de teoria do processo constitucional
... 1. JURISDIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ... Há consenso doutrinário no ... desenvolvidos pela técnica jurídica moderna, de sorte a controlar a regularidade ... Couture, no ano de 1956, com 52 anos de idade, “e sua adesão à teoria do processo como ... Alemão, do Fatalismo Histórico, da Filosofia Analítica, do Empirismo Inglês, e, já no ...
-
O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... v. II, p. 181 ) ... Sumário: 1. Direito, Literatura e uma promessa de significado. 2. O ... do Direito e intimamente ligado à Filosofia do Direito, percebe-se com tal dualidade que seu ... após sua prematura morte aos 47 anos de idade ... O certo é que, em algum momento da vida, ... plano os seus poemas, sem os quais a moderna poesia portuguesa seria impensável, e atrasaram ...
-
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... o ponteiro da história, encontra-se na Idade Moderna, algo como que o renascimento do método ... órica) que “considerável parte da filosofia jurídica admite uma diferença fundamental entre ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (254) DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno ... São Paulo: LTr, ... A história entre a filosofia e a ciência ... 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, ... sistema da meritocracia, pois na economia moderna, a tecnologia e as ciências têm vida útil ... as exigências de tempo de serviço e de idade para aposentadoria, enquanto de outro lado, se ...
-
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
R evista de D ireito da C idade ... O Direito precisa dirimir as desigualdades e os fatores de ... ísmo hebraico, do cristianismo e na filosofia" greco-romana, com um primeiro registro da express\xC3" ... abordada a forma pela qual a sociedade moderna vem excluindo as pessoas em situação de ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil) vsr.direito@gmail.com ... ões narradas, porquanto fruto da Era Moderna, em que imperavam o racionalismo científico e a filosofia da consciência. 33 Assim, além de cindir o ... graves excessos acusatórios ocorridos na Idade Média, passou-se a exigir uma cisão entre as ... -
Um panorama da lógica atual
... no Programa de Pós-Graduação em Filosofia na Universidade Federal de Santa Catarina ... Lógica e Direito.indb 103 09/05/2016 17:16:24 ... LÓGICA E ... Por que isso é assim? ... 1. Na Idade Média, parte essencial da educação liberal era ... de sistemas modais começou, na época moderna, com C. I. Lewis, que apresentou não apenas um, ...
-
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... Vitor Almeida ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... a partir do humanismo individualista da Idade Moderna, que culmina na Aufklärung (Iluminismo) ... 13. CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia ... 11 ed., São Paulo: Ática, 1999, p. 346. 14 ...
-
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e ... são, em geral, adultos com até 30 anos de idade", predominantemente homens, não-brancos, em situa\xC3" ... ísticas essenciais da biopolítica moderna a sua necessidade de se redefinir continuamente, ... -
Metodologia da História do Direito
... A história do ius commune na Idade Moderna e a história científica da Escola ... ou é um elemento tradicional da filosofia idealista, o qual está na transversal do ...
-
Bioética e biodireito
... os seguintes temas mais relevantes: o direito à vida, desde o que se entende por início e ... BIOÉTICA E BIODIREITO ... Filosofia, possui uma abordagem transistemática, que ... preferência de origem, raça, sexo, cor e idade, além de levar ... Reproducao humana ... mais consentânea com a tendência moderna de releitura de institutos e categorias ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o ... – o Direito Tributário – com a Filosofia do Direito produzindo uma contribuição ... , seguida do tamanho adequado da fonte e a moderna diagramação, além da relevância dos temas e ... europeias, cuja origem remonta a Baixa Idade Média. Na ocasião, como de costume, ...
-
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... 62 Revista Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... em História Social) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ... e prolegômenos remontam ao período da Idade Moderna. Basicamente, três são os preceitos ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... filosofia, Bernadette Pedrosa começou a lecionar na ... natureza, capacidade e valor da mulher na moderna Europa. Para uma apreciação da obra de Fénelon ... como professor de latim aos quinze anos de idade em Lagarto e Itabaiana (LIMA, 1939). Em 1862, aos ... -
Justiça econômica
... Estado de direito como limitação ao exercício arbitrário dos ... Recasens SICHES in Tratado general de filosofía del derecho , 6ª Ed. Porrua S. A., México, ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... perigo que ameaça a civilização” moderna é “a estatização da vida , o ...
-
Hermenêutica jurídica e interpretação
... A ciência do direito foi envolvida pelo formalismo lógico ... Este pertence ao domínio particular da filosofia ... 2) Um raciocínio dialético , que é o ... de um pensamento cartesiano da época moderna, onde o mundo é visto e analisado jurídicamente ... O eminente professor 540 identifica a idade de ouro do positivismo liberal e constitucional ...
-
A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição ... no ordenamento jurídico, quanto na filosofia moral ... PALAVRAS-CHAVE: Dignidade humana; ... Durante a Idade Moderna, houve, em diversos âmbitos sociais e ... -
Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... será analisado um problema inerente ao Direito: o porquê do desvirtuamento de valores ... A partir do fim da Idade Média, o pensamento iluminista possibilitou o ... Como demonstrado na filosofia hegeliana, "a partir do momento que surge a ... mesmo eles funcionam segundo uma lógica moderna, desinstitucionalizada, sem regulação. Até as ...
-
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
R evista de D ireito da C idade ... da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de ... BENJAMIN, Walter. Tesi di filosofia dela storia. In: Angelus Novus: saggi e ... _____Condição Pós-Moderna ...