fim da guerra do paraguai
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... , datado oficialmente de 31/03/1964, se vincula ao contexto da Guerra Fria (1947-1991), uma polarização entre os blocos capitalista e ... O acordo entre Brasil e Paraguai para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu era vista pela ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... ções - já que enquanto a da ONU surge num contexto pós-Segunda Guerra onde, de fato, havia a questão da perseguição em voga, a da OAU ... civil e dos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, em que se lançaram as bases para a proposta de ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... Em relação ao mundo, as contradições resultantes da I Guerra Mundial têm como marcos a crise econômica de 1929, a ascensão da ... Chaco ocorre entre 1932 e 1935 e é uma disputa territorial entre Paraguai e Bolívia pelo Chaco Boreal. As origens da controvérsia remontam ao ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Partes do Mercosul, firmado em 2002 pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, enquanto membros do Mercosul, mais Bolívia e Chile, que ... São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011, p. 45-68. GUERRA, Sidney. Asilados e Refugiados: breve análise do fenômeno migratório ...
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O povo Xukuru do Ororub
... A construção dessa imagem remonta aos Xukuru na Guerra do Paraguai, de que participaram como voluntários ou foram recrutados ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... Paraguai, outro Protocolo Facultativo à Convenção Americana sobre Direitos ... aos Estados-partes o direito de aplicar pena de morte em tempo de guerra, de acordo com o Direito Internacional, para delitos sumamente graves de ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... por Gerson Moura) 3 , que Vargas explorou as vésperas da Segunda Guerra Mundial, e o nacionalismo dos governos populistas dos anos 1950, ... da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai - 1865-70. O objetivo do Sistema do Império no Prata consistia na defesa ... -
As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... quando já havia sido transferido para a embaixada em Assunção, Paraguai. Meu chefe então, o embaixador, general Fernando Bethlem, por conta ... recentes da Guerra do Vietnam, de Watergate e a renúncia de Nixon, ou o da luta pelos ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... ção genital, morte em razão de dotes, estupros como técnica de guerra e violência sexual em situações de custódia do estado, por exemplo – ... ________. Caso Goibiru e outros v. Paraguai ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... homicidios e as guerras internacionais e civis, mas igualmente a "guerra fria" e "guerras sujas" (2); a insurgencia de guerrilhas rurais e urbanas; ... expandido para outras ditaduras latino-americanas, tais como no Paraguai (1954-1989), Brasil (1964-1985), Bolivia (19711981), Uruguai (1973-1985), ...
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Legislação Complementar
... Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... Considerando que o Mercado ... , sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social ...
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Avosidade, manifestação de amor
... caçadores-coletores como os Hadza, da Tanzânia, e os Aché, do Paraguai”. 63 Aliás e em local outro pode-se constatar, sob o título Avosidade: ... guerra dos conservadores é tentar negar as famílias paralelas ou poliamor ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... subscrito a Convenção sobre Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade (STF, Inteiro Teor do Acórdão da ADPF ... o Uruguai, em 1985; o Chile, em 1990; e, mais tardiamente, o Paraguai, em 1993. Em seu ato de aceitação, ademais, o país ressaltou que a ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DEDROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EMLIBERDADE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. AGENTE QUE EXERCIA ALIDERANÇA DO GRUPO. NEGOCIAVA E INTERMEDIAVA A AQUISIÇÃO DASSUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 096 Omã Artigo 13 097 Panamá Artigo 87 098 Paraguai Artigo 73 099 Peru Artigos 13 a 17 100 Polônia Artigos 33 e 70 101 Porto ... a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, criada com o objetivo de manter esta paz por meio de três ... -
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...
... guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de ... uísque feito com álcool e corante no Paraguai", empurravam relógios e ... canetas falsas por intermédio de camelôs, at\xC3" ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... anteriormente, mas tomou grande impulso depois da Segunda Guerra Mundial (1945), pois inventos utilizados antes para a guerra passaram a ... Alvaro Nuñes Cabeza de Vaca, em 1541, governador do Paraguai; Johan Ferdinando, em 1549; Ulrich Scmidel, em 1553; Padre Leonardo Nunes, ... -
Direitos Humanos
... Exemplos de emergência são a guerra, o perigo público, ou qualquer outra situação que ameace a ... Em 8 de junho de 1990, foi adotado, em Assunção, no Paraguai, outro Protocolo Facultativo à Convenção Americana sobre Direitos ...
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Movidas pelo afeto: três mulheres na resistência à ditadura no Brasil, Paraguai e Bolívia (1954-1989)
Neste artigo são discutidas as relações de afeto e o comprometimento político nos movimentos que lutaram pelos Direitos Humanos durante as ditaduras civil-militares no Brasil, na Bolívia e no Paraguai, focando o olhar em três mulheres que ocuparam um lugar de reconhecimento na resistência à ditadura. São elas: Therezinha Godoy Zerbini, líder do Movimento Feminino pela Anistia, no Brasil; Carmen...
... 9 ... Essas atribuições foram usadas em ocasião de extrema peculiaridade, estes países viviam em estado de guerra contra o “inimigo interno”, o “comunismo”, levado a situação limite de desaparecimento forçado de pessoas e pena de morte sem julgamento, ... -
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... Universidade Federal do Ceará (UFC) ... Eliana Costa Guerra ... Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ... O BRASIL NO ... ças conservadoras, expressas nos golpes de Honduras (2009) e do Paraguai (2012). Ao mesmo tempo, no âmbito dos próprios projetos ... -
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Ômicron no Panamá, Colômbia, Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela, México, Cuba e Equador. (Disponível em: ... Acesso: ... Organização das Nações Unidas, pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com a seguinte redação: ... “Nenhuma disposição da ...
- Arma de guerra é apreendida com o tráfico na barra
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... A guerra contra o Paraguai (1865-1870) sinalizou um dos principais fatores ...
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A Justiça Militar e o julgamento de civis
Jorge Folena: A Justiça Militar e o julgamento de civis
... foi adotado em vários países (Portugal, Argentina, Colômbia e Paraguai) [12] e como recomendado, em 2005, pela Corte Interamericana de Direitos ... ção precisa do foro militar, quando necessário, os Conselhos de Guerra poderiam ser usados na repressão a movimentos populares, punindo também ... - Acórdão, Processo nº 5017751-30.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022