fim da guerra do paraguai
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... INTRODUÇÃO ... Muito comia a guerra, muito a guerra enriquecia. É a guerra aquele monstro que primeiro que ... de cocaína e de marijuana , como Colômbia, Bolívia e Paraguai, e a existência de infraestruturas internas de transportes e de ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Outros países, como Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o reconhecimento ... í-lo, mencionaremos um ícone da cultura pop: os filmes da série Guerra" nas Estrelas, ou Star Wars ... A história gira em torno de quem est\xC3" ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... tributário entre 1865-1870 para garantir financiamento para a Guerra do Paraguai – a atingir, pelo sistema de estampilhas, todos os atos e ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... o Acordo sobre o Aquífero Guarani, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ... São dois os principais princípios que regem o direito ... como arma de ataque pelos Estados Unidos durante a guerra" do Vietnã, e foram registrados casos de deformação congênita em decorr\xC3" ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... , Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como fator de ... ária à criação de agências com funções jurisdicionais, ver GUERRA, Sérgio. Aperfeiçoando a regulação brasileira por agências: quais ... -
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Em virtude da dificuldade em recrutar homens para a Guerra do Paraguai, o governo brasileiro ofereceu liberdade aos escravos que se ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... volta ao sumário denominadas constituições do segundo pós-guerra e do Estado do bem-estar social. Eles nasceram "abraçados aos ... ônoma em matéria trabalhista e, no Cone Sul, Argentina e Paraguai também possuem Justiça do Trabalho autônoma. "É desinformado o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5003259-65.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... conduzia 350.000 maços de cigarros trazidos irregularmente do Paraguai" ... A defesa argumenta, em síntese: (a) o paciente não tem condiç\xC3" ... /FH 440 6x2T, cor azul, placas NOU-8G58, tracionando o reboque SR/GUERRA, cor branca, placas MDJ-2914, DAVI DANIEL DI IZEPPE , que ...
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Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... º (…) XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de ... Peru , o Caso “Instituto de Reeducação do Menor” Vs. Paraguai , o Caso Tibi Vs. Equador , o Caso do Presídio Miguel Castro Castro , ...
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Decisão da Presidência nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... pertencentes à grupo rival, contra os quais travam uma verdadeira guerra ... Além disso, foi ressaltado, ainda, pelas instâncias ordinárias que ... , que o corréu Jackson foi preso, apenas em janeiro de 2017, no Paraguai, país do qual foi expulso no início de fevereiro de 2017, sendo, então, ...
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Decisões Monocráticas nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... pertencentes à grupo rival, contra os quais travam uma verdadeira guerra ... Além disso, foi ressaltado, ainda, pelas instâncias ordinárias que ... , que o corréu Jackson foi preso, apenas em janeiro de 2017, no Paraguai, país do qual foi expulso no início de fevereiro de 2017, sendo, então, ...
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O princípio da separação de poderes
... Nacional para estabelecer as forças armadas em tempos de paz e de guerra e ditar regulamentos para o governo dos referidos exércitos, mas ... 109 C.N.), Paraguai, (art. 248) e Perú (art. 139) ... 527 SCHWARTZ, Bernard ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... ítica externa, rara nos estudos de Geopolítica do primeiro pós-guerra 2 ... O livro é um apelo pela reconstrução democrática do mundo ... · Confederação do Prata: união da Argentina, Uruguai, Paraguai e as províncias do sul da Bolívia; ... · Confederação do Pacífico: ... -
Outros institutos jurídicos
... a partir de 1954, refletia um País logo após a segunda grande guerra", uma nação essencialmente agrícola, sem êxodo rural e com uma populaç\xC3" ... Uruguai, Argentina e Paraguai são países vizinhos, aderentes aos mesmos tratados e então visando a ...
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Concessão de asilo político
... rivalidade política e ideológica da Guerra Fria, 2071 até chegar a nossos dias, quando parece adquirir ímpeto ... , Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela reconhecem o direito de asilo em suas constituições, ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... VII, ch. II, art. 375; Constituição do Paraguai, pt. II, tit. I, ch. I, art. 137; Constituição da Venezuela, tit. VII, ... arrogassem uma autoridade concorrente, como visto no período da Guerra Civil, quando tanto a Constituição dos Estados Unidos e quanto a ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... Testemunha de defesa, Sra. Salete Maria Laufer Guerra após questionada pelo Advogado João respondeu que conhece Jussara pois ... para que saísse de Pinhalzinho se não os irmãos dela do Paraguai iam vir e pegar Alisson, e então desses dias para frente ela começou a ...
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Legislação
... Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... Considerando que o Mercado ... cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ...
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Greve
... O General e Ministro da Guerra Sylvio Frota enfrentou o General e Presidente Ernesto Geisel que o ... Argentina e Paraguai têm leis especiais relativas aos funcionários da administração, ...
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TEorias da bioética um breve ensaio
... e cheio de honrarias, a perna direita que perdeu na chamada Guerra dos Bolos; o general Maximiliano Hernández Martínez, que ordenou o ... O Paraguai, não diferente dos outros países latino-americanos, foi marcado pela ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... com uma revolução política, como na França, nem por uma guerra civil como nos Estados Unidos. [ ... ] seu destino foi mais parecido com o ... , em seu livro O Abolicionismo ([1884] 2007), a Guerra do Paraguai foi um momento decisivo que explicita os seus efeitos sobre o patriotismo ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... Isso porque após a Segunda Guerra Mundial houve uma aproximação conceitual entre ambos, que passam a ... ões nos países da região, como Brasil (1988); Colômbia (1991); Paraguai (1992); Peru (1993); Venezuela (1999); Equador (2008); Bolívia (2009), ...
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Dos Direitos Políticos
... , seja para o serviço militar obrigatório, anual, ou em casos de guerra ou outros distúrbios, na condição de reservista.” 153 ... Em ... para a eleição, o presidente em exercício faz uma viagem ao Paraguai, país fronteiriço, num domingo, voltando no mesmo dia. Pelas regras ...
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DECRETO Nº 6680, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 1 de Outubro de 2008.
... 529 a 549 (CAA); ... · Regime das operações aduaneiras efetuadas por meios de transporte de guerra, segurança e polícia, arts. 472 a 484 (CAA); ... · Regime de importação ou de exportação para compensar envios de mercadoria com defeitos, ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Cf. II Conférence ... das Hostilidades; IV Convenção sobre as Leis e Costumes da Guerra Terrestre; V Convenção sobre os Direitos e Deveres das Potências e ...