forma de governo do canada
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a ... e aos Municípios, tão logo as receba, de forma que possam ser aplicadas na totalidade da ... íveis, além da empresa ter importado do Canadá 13 caminhões-tanque que fortalecerão a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... por todos, inclusive as autoridades do governo da nação. Firmava-se o consenso geral que veio ... áveis ocorrem ao arrepio da lei e de forma dissimulada, para escondê-las da opinião ... britânico e a tolerância do governo do Canadá, em nome do combate ao terrorismo. 193 Quando se ...
- Sob acordo, canadá indenizará crianças indígenas afastadas de famílias
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... governo Gorbachev para redirecionar a economia e a ... Dessa forma, a distância entre o mundo capitalista e o ... , que havia sido por anos embaixador no Canadá. Iakovlev foi conduzido ao Imemo por Yuri ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... regiões do globo, como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia. Na verdade, ... ços importantes de um EBES, a partir do Governo Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), que se ... á feita referência à estruturação dessa forma de organização da sociedade política e da ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Descartes acabou por cristalizar essa forma de conceituação que vinha evoluindo desde ... apresentada pelos Estados Unidos contra o Canadá, cujo litígio foi decidido mediante arbitragem, ... 21 Março 2005. Crédito: Governo do Piauí/Divulgação Carlos Ferreira de Abreu ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... mais efetivas e racionais as ações do governo, tendência que não se confirmou como esperado, ... ção de políticas públicas aparece como forma de garantir que o gasto público atenda a ... algumas ressalvas no caso desse último; Canadá, África do Sul e Austrália, o modelo ... - Para Embraer, fim de disputa entre Brasil e Canadá na OMC é bem-vinda
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... , permite-se, ao menos em tese, que o governo continue aplicando uma lei inconstitucional, o ... Canadá de 1982 permite que o Parlamento canadense possa ... o STF com a sua estrutura, composição e forma de escolha dos seus membros, bem como manter a ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... , mencione-se o critério formal, baseado na forma externa das relações jurídicas, vale dizer, ... relativas à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao ... maiores ou menores atenuações, para o Canadá (Constituição de 1867, alterada em 1981), 70 a ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , Argentina; COP-11, em 2005, em Montreal, Canadá; COP-12, em 2006, em Nairóbi, Quênia; a COP-13, ... 18 De forma vergonhosa, no entanto, deve-se reconhecer que o ... se refere ao protocolo de Kyoto, quando o governo do então presidente Bill Clinton deixou o poder, ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... 15) ... De toda forma, é importante, antes de avançarmos, definirmos ... Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Argentina, entre outros, ... Governo intitulado Proteção Federal de Informações ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... de que outra pessoa se importava de forma ilimitada e desmedida conosco”. 45 Uma das mais ... Vintage Canada, 2005. Ressalte-se, ainda uma vez, que cerca de ... Boaz indagava, retoricamente, por que o governo deveria determinar quem pode e quem não pode se ...
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As associações no direito comparado
... diretamente da língua alienígena (Canadá e Itália), ora nos debruçamos exclusivamente ... a integridade do território nacional e a forma republicana de governo é nula e de nenhum efeito ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... por integrantes de destaque no Governo", assim como dentro das Instituições Militares s\xC3" ... integracionista, como por exemplo: Canadá, Espanha, Israel, Argentina, Reino Unido, ... em alguns países, a questão é tratada de forma estigmatizante e restritiva, sob a égide de uma ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... De toda forma, é nos domínios da federação que, ... , sobretudo, imediatamente abaixo do governo nacional (GARDNER, 2007, p. 3; MARSHFIELD, 2011, ... III(2)(a)), o Canadá (secs. 58-90; Const. 1867, e sec. 45, CA 1982), a ... -
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Door: Governing the Securities Industry in Canada, the United Kingdom, and the United States apud ... , a escolha política e econômica sobre a forma de exercício das atividades econômicas gera em ... ção entre público e privado e entre governo e mercado. Não obstante, neste artigo ...
- Vale retoma expansão de mina de níquel no Canadá, com investimento de US$ 1,7 bi
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... quando se pode esperar uma repetição de forma consistente e com um alto grau de ... de medida para dividir os lucros entre o governo (impostos), acionistas (dividendos), bancos ... , a saber: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Holanda, Índia, ...
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Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil
... ) — que passou a ser regulamentado — de forma isolada ou em conjunto com CBD. Com a medida, o ... liberado em 28 países, como Alemanha, Canadá, Estados Unidos e Suíça. A substância também ... Apesar da resistência do governo e dos conservadores, a deliberação deve ocorrer ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... dignidade da pessoa humana, nos termos e na forma proposta pela Constituição Federal, irradia sua ... Bill of Rights (1689), que instituiu o governo parlamentar inglês assinada por Guilherme III ... É o caso do Canadá, revelado em que do caso Dolphin Delivery , por ...
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Estado: órgãos de relação externa
... intermediar as relações destes com o governo da cidade ... Também havia os proxenos , ... diplomacia italiana identificou-se de certa forma com o próprio exercício da diplomacia ( ... ) Com ... ívia, Bulgária, Cabo Verde, Camarões, Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Coreia do ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... Impactam a forma como trabalhamos, pesquisamos, relacionamo-nos, ... um arranjo institucional que vá além do governo. Exemplifica o interesse das associações de ... por ano na Província de Ontário, no Canadá, “não vitimadas por crises ambientais ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... que trata do direito dos povos a escolher a forma como organizarão os meios de acesso, produção ... reivindicações campesinas fizeram com o governo de Fernando Henrique Cardoso desse respostas mais ... (PAA), no Brasil e a Rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016. 357 f. Tese (Doutorado ... -
Solução pacífica dos conflitos
... outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não ... ão direta entre ambas as normas, só que de forma ainda mais explícita. O art. 7º propugnava, por ... caso relativo ao naufrágio da baleeira Canada , em 1869; os préstimos do Governo britânico ...