forma governo mexicano
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Controle de constitucionalidade
... de constitucionalidade consiste em uma forma de controle de compatibilidade vertical de ... No apagar das luzes de seu governo, John Adams e o Congresso, no qual os ... ; el nuevo paradigma para el juez mexicano. In: MARINONI, Luiz Guilherme; MAZZUOLI, Valerio ...
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História do Brasil
... defesa própria, com mão de obra local, de forma a proteger tanto a América portuguesa quanto os ... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... - mente, personagens estadunidense, mexicano e brasileiro. Se as lembranças do telegrama ...
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Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
... disciplina o regime de seguridade social mexicano é composto, dentre outros instrumentos legais, ... aposentadoria, administra cincos fundos de forma que quanto mais jovem a pessoa, mais ... No México, o governo preferiu implementar o sistema de ...
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Direito Constitucional
... e, em seguida, exerce a soberania apenas de forma indireta ... (D) Os direitos adquiridos são ... , “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou ... no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ão ao contratualismo do laboralista mexicano" teria acontecido após ele admitir que “a ocorr\xC3" ... e continuidade da prestação; b) a forma de remuneração; c) a qualidade do empregador ... , técnico ou proissionais a serviço do governo brasileiro (art. 13) e condiciona a concessão ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... ideia pode ser sintetizada da seguinte forma: “[ ... ] o legislador deve julgar quais fatos da ... No Código Tributário Mexicano, de 1938, mais precisamente no capítulo II, (Do ... de Comissão Especial formada pelo Governo para apreciar e revisar o Anteprojeto (arts. 80, ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Dessa forma, generaliza-se a frustração, ora perante ... […] El Secretario de la Junta de Governo, Mariano Moreno, elaboró una traducción de la ... Ensayo sobre el derecho administrativo mexicano ... v. 2. México: Castillo Velasco e Hijos, 1875 ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... operário se tornou a luta contra a forma-mercadoria, isto é, a luta contra a tentativa de ... Simons exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema ... Sobre isso, o caso mexicano" é um marco nesse sentido, porque representa o in\xC3" ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... ") de desenvolvimento que, no caso mexicano, e utilizada para minar as politicas legais ... do capitalismo transnacional, seja na forma do imperialismo da virada do seculo XIX para o ... (136) O governo do presidente Salinas de Gortari argumentou que a ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado ... Dessa forma", a interpretação de textos de Claus Offe servir\xC3" ... grave depressão econômica pós 1929, o governo Roosvelt implementa uma série de políticas ... -
História Mundial
... áquinas, da energia humana pela motriz e da forma doméstica de produção pelo sistema fabril ... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ... mexicano se descul-passe por alegado insulto à bandeira ...
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Decisão monocrática Nº 199040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... Consta dos autos que, em 14.6.2017, o Governo dos Estados Unidos da América apresentou pedido ... em pretensa “preferência do Estado Mexicano para realizar o pedido de extradição” ... ou ao cumprimento das respectivas penas, na forma" do art. 95, Caput , da lei 13.445/2017; por corol\xC3" ...
- Vendas de Green Cards ilegais aumenta sob governo Trump, revela jornal mexicano
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... É a forma mais extrema de violência praticada contra uma ... Safari en el desierto mexicano ... Editora Oceano: Cidade do México. SEGATO, Rita ... ções necessárias para pressionar o governo brasileiro quanto ao sancionamento de uma lei, ... -
Divisão e classificação dos serviços públicos
... por meio de seus órgãos centrais de governo ou mediante a chamada administração paraestatal ... comum com os próprios a satisfação, de forma mais ou menos contínua, de necessidades ... , que conforme o sistema jurídico mexicano poderíamos, sem sombra de dúvidas, considerar ...
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Introdução
... Operou de forma integrada e com massivo volume de capital, ... Em 1906, na corte de Saint Louis, o governo deu entrada ao processo antitruste contra ... Mohammed Mossadegh (1953), o presidente mexicano Lázaro Cárdenas (1937) e, contemporaneamente, ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... pelo fim da Guerra Fria e pela ânsia do governo Clinton de se diferenciar de seu antecessor, é ... conta disso, a ideia de os EUA apoiarem de forma mais robusta a criação de um Alto Comissário ... Segundo um diplomata mexicano, havia negociações privadas e confidenciais ... -
Ação Sindical e Fins
... todos os empregados para deliberar sobre a forma de pressão que poderá ser a greve e apenas ... ȱoȱqualię-cativo “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade à ... p. 372. (482) Derecho mexicano del trabajo, ob. cit., p. 863. (483) ABC é o ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... “negociações de boa fé com o novo governo" grego [o governo do Syriza] para resolver a quest\xC3" ... mexicano invocou o referido princípio para justificar a ... mais para uma parcela desta dívida, de tal forma que a Alemanha só em 1990 pagou dívida ...
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O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... condicionados, mais uma vez, através da forma assumida pelas lutas de classes no interior de ... Os casos mexicano, boliviano, argentino, ... governo Fernando de La Rua e mais três presidentes em ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... politicamente o seu território sob a forma de um Estado unitário , em que as decisões de ... entre uma esfera central, que constitui o governo federal, e outra descentralizada, que abriga os ... Boletín Mexicano de Derecho Comparado , México, Nueva Serie, año ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... h) propor ao Governo" a criação de corporação de categoria ... A\xC8" ... substituir seus representantes, na forma do regimento interno. §1º Os representantes ... (340) Derecho mexicano ...
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Delação Premiada
... 30 ... De forma indubitável e deplorável, assiste-se ... a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir ... p. 486 ... 128 Derecho mexicano de procedimentos penales. México: Bay Gráfica ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... ões são tratados internacionais em devida forma e devem ser ratificadas pelos Estados-Membros da ... classistas são designados pelo governo de origem, mas o são, necessariamente, de acordo ... (48) Cf. De la Cueva, Mario. Derecho mexicano del trabajo ... 2. ed. México, D.F.: Porrúa, ...
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A constituição tributária mexicana
O presente artigo analisa o direito constitucional tributário mexicano e alguns precedentes da Suprema Corte de Justiça da Nação, dando destaque aos princípios jurídico-tributários mais recorrentes daquele sistema jurídico
... O sistema tributário mexicano; 2. O princípio da generalidade. 3. O ... Dessa forma, constituiu um marco na transição do Estado ... ção dos cidadãos ao sustento do governo igualmente na medida das suas respectivas ...