formação dos estados nacionais modernos
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... A invenção dos “ Welfare States ” modernos não pode ser compreendida sem ser situada em um ... ção da maior parte das elites nacionais no debate. Esse debate traduz o recuo adotado em ... nacionais de especialistas de formação" sobretudo econômica, que trabalham para organiza\xC3" ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... dos Estados quando escreveu sua obra Teoria Geral do Direito ... as esferas de validade dos ordenamentos nacionais e poder limitar a validade material, os próprios ... , ele teria de ser a causa primeira da formação do ordenamento jurídico. Para Kelsen não se ... Bobbio explica que o liberalismo dos modernos e a democracia dos antigos foram, com ... -
Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre a construção e/ou constituição de novos paradigmas para a civilização pós-moderna, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade identificada pela problemática ambiental e caracterizada pela sociedade de risco. Por conseguinte, apresenta-se a sustentabilidade como paradigma sociopolítico-cultural, e que
... a ressignificação dos valores modernos (liberais) dominantes ... Palavras-chaves: ... e da culpa, a modernidade indicava uma formação sociocultural liberta – paradigma da liberdade ... da realizada pelos sistemas jurídicos nacionais, devendo-se levar em consideração, também, os ... atitudes, principalmente nas ações dos Estados no plano mundial. Necessita-se de novas ... -
Direitos humanos e diversidade cultural: a formação profissional em ciências sociais
Este estudo investiga as categorias de direitos humanos e diversidade cultural na formação profissional em Ciências Sociais. Considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, empregamos como trajetória metodológica a pesquisa qualitativa de análise de conteúdo (Bardin). Foram realizadas análises de documentos da legislação brasileira em Educação quanto às definições...
... evidenciam nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Ciências Sociais e por consequência no PPC ... heterogêneo e adequado aos tempos pós-modernos, afeitos aos sistemas transitórios, abertos, ... -
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... 146) e os políticos modernos se constituíram em grupos de interesses ... para os principais centros urbanos nacionais”, pois a “transformação capitalista da ... ários fundiários, para consolidar uma formação urbana dispersa e segregada, marcada pela ... Os estados têm uma participação importante, com cerca de ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... filosófica e política do processo de formação do Estado Liberal e de suas instituições pós ... liberal, uma vez que todos eram nacionais. Esses critérios abrangiam apenas os grupos ... ção maior na política econômica dos Estados para suprir as necessidades básicas de tutela e ... construídos nos discursos europeus modernos baseados na matriz racial colonial e patriarcal ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... as quais podem ser subsumidos quaisquer estados de coisas” ... 275 O paradigma da fundamentação ... ções detectadas por pensadores pós-modernos. Na ótica de Julios-Campuzano, o modelo da ... paridade de chances, em processos de formação da opinião e da vontade, nos quais os civis ... ônicos no interior das formações nacionais, encontra novos contornos quando se contempla a ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... , entre os filósofos contratualistas modernos, nomeadamente Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, ... de paz – o projeto da Confederação de Estados na Europa de Rousseau: ... Mesmo assim, ... , busca a revitalização das atividades nacionais e a cooperação internacional, com o objetivo de ... , desde a primeira infância, recebam formação sobre valores e comportamentos que lhes permitam ... -
Teoria Geral do Estado
... a rigor, é apenas um dos elementos de formação estatal, ao lado do governo e do território ... Ideal é a existência de Estados homogêneos em que cada qual serve de base para ... ção é o conjunto de todas as pessoas nacionais ou estrangeiras que vivem no País 54 ... Vários Estados modernos apresentam essa forma de governo, como a Suécia ...
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Integração e cooperação entre Nações
... pelo paradoxo, determina a superação de estados anteriores. As mudanças aceleradas levam a que ... -se rapidamente ao outro lado, pelos modernos meios de transporte, tanto na realidade factual, ... que se situam os sistemas jurídicos nacionais e supranacionais ... Nessa perspectiva, ... um leque respeitável que vai desde a formação de quadrilhas internacionais até os crimes ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... frente aos contextos econômicos nacionais e internacionais são campo de grande ... ético, das grandes corporações com os estados nacionais e a sociedade civil, esses ... nova é subestimar o curso dos processos modernos, que a princípio apresentam novas ... Segundo Becker (2005), foi com a formação do moderno aparelho de Estado, associada à sua ... -
Tipos de investigação criminal
... de Hipona, Newton e outros autores modernos como Mach, Braudel e Heidegger, com destaque para ... metodológicos referentes à adequada formação da crença sobre o fato investigado, ou seja nos ... -se a existência de fortes correntes nacionais em caminhar para um sistema acusatório mais ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... , equidade, diversidade e minorias -, os Estados, que ainda guardam em relação às suas ... ídica internacional, pois os espaços nacionais de proteção têm, não raro, dentro das ... ência dos sistemas democráticos modernos de ordenar as relações sociais equilibradamente ... A formação histórica das democracias exigiu esforços ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... discute as induções que levaram à formação das normas jurídicas em cada um dos ramos ... -se para a Europa Ocidental e norte dos Estados Unidos, logo a seguir, atingindo proporções ... político-filosófica dos tempos modernos, consubstanciada na antítese democracia “ ... competente (ou perante o TST, em casos nacionais, de sua competência originária). Nesse ...
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Direito Sindical
... Nas cidades em formação, uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ... -os com as poderosas federações nos Estados e suas confederações nacionais ... é contemporâneo do aparecimento dos modernos regimes autoritários na Europa e na América” ...
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O espaço no Direito
... Hoje a Convenção é ratificada por 56 Estados, dentre eles o Brasil, que adotou o Sistema ... exerce a repressão ou a algum dos seus nacionais ... Pelo derradeiro dos princípios ... , abrem, os Códigos Penais modernos diversas exceções para a aplicação dos outros ... formação do fato jurídico penal ... 121. ALFREDO ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... mandato eletivo no âmbito federal ou nos Estados ou Municípios (275) ... Nesse rol também se ... 607, de 19.12.2002, considera feriados nacionais os dias 1º de janeiro (Confraternização ... age dessa forma, por meio de um desses modernos veículos, criticando ou anuindo com críticas ... subtrai o requisito de validade para a formação do ato jurídico ... Diversamente, cortes ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... e doutrinários em relação aos modernos contornos atribuídos aos direitos fundamentais ... da região do Oriente Médio, pelos Estados europeus, demandam uma reflexão maior sobre o ... os estreitos limites das fronteiras nacionais", com o tratamento que deve ser dado a esses indiv\xC3" ... que, cada vez mais, influenciam na formação dos Estados, exigindo assim uma abordagem ...
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Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia
Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...
... A organização de cursos paralelos, modernos e informais, é uma ação lícita e necessária ... É comum se ver nos congressos nacionais, praticamente em todos os setores, a lista de ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... dias de hoje, em especial no âmbito dos Estados e Municípios, ainda têm enorme dificuldades em ... municipais (isto sem falar nas leis nacionais, federais e estaduais) ... Revista DIREITO E ... Os donos do poder ... Formação do patronato político brasileiro. 11. ed. São ... pirotecnia, algo muito comum nos tempos modernos. Sabia que o grau de eficiência administrativa ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... 7 , como pela iniciativa de pesquisa e formação de discípulos, na Academia e na vida, orientados ... Naquela ocasião, os estados participantes adotaram dois instrumentos ... às soluções indicadas pelos direitos nacionais mediante recurso ao Direito Internacional ... A Convenção consolidou modernos princípios, tais como a boa-fé objetiva e ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... , outras organizações internacionais e Estados não Membros ... Art. 49 Relações com as ... ção das Radiocomunicações sejam nacionais de Membros diferentes e de que, ao proceder à ... suas funções mediante uso dos modernos meios de comunicações ... 146 (3) A Junta ... - formação de recursos humanos, no campo de planificação, ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Os tempos modernos testemunhariam necessidades e instrumentos ... de 1988 proclama obrigação de todos os Estados-Membros de respeitarem princípios referentes aos ... com as legislações e/ou práticas nacionais, à formação dos trabalhadores e seus ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... mandato eletivo no âmbito federal ou nos Estados ou Municípios 9 ... Nesse rol também se incluem ... 607, de 19.12.2002, considera feriados nacionais os dias 1º de janeiro (Confraternização ... age dessa forma, por meio de um desses modernos veículos, criticando ou anuindo com críticas ... subtrai o requisito de validade para a formação do ato jurídico ... Diversamente, cortes ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... Os acordos internacionais de unitização ... entre elas quanto ao processo de formação, quanto aos seus sujeitos, quanto ao meio de ... quais sejam, a população (composta de nacionais e estrangeiros), território e governo (efetivo, ... Muitos modernos doutrinadores concordam que dois princípios ...