formação dos estados nacionais modernos
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Código e codificação
... de que se buscava na Idade Moderna a formação de axiomas logicamente concatenados que ... entendimento, afirmando que os códigos modernos foram os primeiros que tiveram como objetivo ... teológico prevaleceu e (iii) os Estados Nacionais estiveram enfraquecidos 63 ...
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Apresentação
... e mestrandos, contando com 07 artigos nacionais e um estrangeiro pelo sistema Double Blind Peer ... : a autonomia do Poder Judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano de ... o acesso à justiça dos conlitos pós-modernos, de autoria de Guilherme Maciulevicius Mungo ...
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A nova face da velha corrupção
... de governo não condizente com os tempos modernos, e, nessa medida, pertence a um passado remoto, ... fomentada pelo dinheiro, com a formação" de princípios normativos que orientem o agir pol\xC3" ... Por acaso, em vários estados nacionais contemporâneos, inclusive no Brasil ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... teórica de Ribeiro a partir da formação da “potência plebeia” analisada por Álvaro ... ção do “campo jurídico” nos Estados latino-americanos. Para tanto, tomaremos como ... desperta em diversos autores “pós-modernos"”, e que supostamente seria uma “confirmação\xE2" ... Nos processos nacionais que não passaram por uma grande “concertação ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... em determinada sociedade repercute na formação do arcabouço norma-tivo-valorativo do Direito ... as legislações penitenciárias dos Estados modernos. Visa a reintegrar o apenado à ... ças se convertem em acontecimentos nacionais para uma opinião pública fascinada pela morte e ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... Assim, os nacionais desenvolvem um sentimento de aversão em ... três pontos foram cruciais para a formação da identidade nacional e sua manutenção, ... Imagem: Google Imagens (2019) ... Os Estados nacionais, na América Latina, formaram-se por ... permanece trancafiado aos discursos modernos de uniformização, universalização e ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... 1. Os Atos Jurídicos Unilaterais dos Estados. 2. As Resoluções das Organizações ... , e.g., através das Conferências Inter-nacionais Americanas); dentre os numerosos tratados ... Eustathiades, os esforços modernos de codificação, que vão «bem mais além da ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... nacionais e estrangeiros que por ali transitam, sua ... que determinaram o processo de formação e modelagem do Estado brasileiro e de seus ramos ... tornou um problema típico dos Estados modernos: os parlamentos assumiram tarefas tão numerosas ...
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A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... e religião tiveram e incutiram na formação da sociedade, do Direito e do homem ... Cabe ... instabilidade nas regras de segurança nacionais ou internacionais e evidente risco de ... 4) são permanentes, em todos os textos modernos, os direitos fundamentais do ser humano – a meu ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ível de afetar o comércio entre os Estados-Membros, o facto de uma ou mais empresas ... da aquisição estrangeira de empresas nacionais 12 ... Ainda assim, a lei europeia da concorrência ... formação ou a preparação da sua personalidade de modo a ... ” e que os chamados problemas “modernos” sejam resolvidos mediante um direito público ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... Mesmo em relação às “Semanas Nacionais" de Conciliação” não vemos necessidade de ado\xC3" ... , o acordo necessário para a formação" da instância ... Com Justiniano, a contestaç\xC3" ... de o vocábulo passar para os tempos modernos com o sentido de contestação, de defesa, de ... resposta constitui cláusula inerente aos Estados Democráticos de Direito, pois não é ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Law” , em que o papel da lei na formação das regras é muito menor, é por alguns ... Nos sistemas democráticos modernos, a principal forma de composição dos conflitos ... contexto, podendo variar desde âmbitos nacionais, setoriais até o nível de empresa, já que as ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... Law” , em que o papel da lei na formação das regras é muito menor, é por alguns ... Nos sistemas democráticos modernos, a principal forma de composição dos conflitos ... contexto, podendo variar desde âmbitos nacionais, setoriais até o nível de empresa, já que as ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Avançavam as exportações, a formação de empresas e bancos. A cidade acompanhou esse ... e bancário com inversões locais e nacionais expressivas ... A maioria dos autores que a ... dependência estrutural em relação aos estados que lideraram o processo de industrialização, ... ça e Taboão) continuavam a violar os “modernos princípios” de higiene 45 ... As taxas de ... -
Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... às previsões das Constituições dos Estados Soberanos e das Declarações de Direitos Humanos ... históricos relevantes para formação dos direitos humanos: os pensamentos do imperador ... liberdade dos antigos e liberdade dos modernos, na distinção entre a maneira de encarar a ... que esses tratados e organismos inter-nacionais são uma consequência da universalização e ...
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Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Sanderson: Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
... de auxiliar o Ministério Público na formação da opinio delicti, a função investigativa dos ... Em Portugal há polícias nacionais (PJ, PSP, GNR) e policiais municipais, enquanto ... pela União (PF, PRF e PFF) ou pelos Estados (Polícias Civis e PMs), inexistindo polícias ... ções segundo os modelos policiais mais modernos (EUA, Inglaterra, Alemanha e Japão ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... de que os indivíduos dispõem contra os Estados no âmbito do direito internacional, e neste ... ão do conceito de direitos naturais modernos é descrita magnificamente por Leo Strauss em ... formação" de um determinado ato normativo, como constituiç\xC3" ... incorporados nos textos normativos nacionais e internacionais e na prática judicial são ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... Com a formação jurídica dos magistrados e com a ... modo marcante nos sistemas jurídicos nacionais oriundos da tradição do Direito romano. E isso ... se reflete no modo de vida próprio dos modernos, uma vez que o sistema social rompe o horizonte ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar ... , em grande medida, às autoridades nacionais, regionais e locais” ... reVista lusO # 21 - ... em curso se repercutam em todos os estados. no lapso de dois anos dever-se-ia apreciar o ... se movimentarem a vontade em mercados modernos. É da maior importância o papel que a ... -
Estrutura do Estado
... Processos de formação e extinção do Estado – 8. Elementos do Estado ... Il principe, escrita em 1513: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império ... democracia inserida no liberalismo dos modernos: falta-lhe o princípio da igualdade; inexiste o ... de direito, organizam-se os exércitos nacionais e estrutura-se a função jurisdicional. O Estado ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ções, os princípios indicam fins e estados ideais a serem alcançados. Por conta desta ... e sem contextualizar as circunstâncias nacionais — da crise no modelo do Estado Mínimo, ... cita “princípios peculiares em formação”, ou seja, preceitos estruturais do processo em ... sintonia com modelos processuais ditos modernos. Em razão de seu foco transcender o conflito ...
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O controle de constitucionalidade
... É lugar comum nos atuais estudos nacionais sobre o tema do controle de constitucionalidade a ... , fez parte da prática jurídica e da formação do pensamento dos juristas das colônias inglesas ... Estados Unidos, encontra-se no primeiro capítulo do ... ções mais tradicionais, alguns dos modernos comentadores do caso acrescentam suas próprias ...
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Jornada evolutiva histórica
... perceber já nos tempos de Roma e dos Estados Pontifícios, que existiam “manifestações ... seguir analisadas em termos mundiais e nacionais ... 2 MIRANDA, Marcos Paulo de Souza ... cultural e tão significativa para a formação da sua identidade, dentro da nova concepção de ... que se avizinha pessimista, diante dos modernos riscos e da expectativa de uma crescente ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... era a geração de emprego em economias nacionais relativamente fechadas, na nova forma assumida ... , como parte do processo de expansão dos Estados de Bem-Estar modernos, em países como Dinamarca, ... políticas planejadas de educação e formação ...
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Políticas públicas
... surgiu a área da política pública nos Estados Unidos, com ênfase nos estudos sobre a ação ... das agências administrativas nacionais. Assim, os ‘fazedores’ oficiais seriam o ... No concerto da formação sociológica e jurídica, Maria Tereza Uille ... ático e mais atualizado aos padrões modernos, em benefício da sociedade ... O avanço do ...