formação dos estados nacionais modernos
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Direito Administrativo
... em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... – Quanto à formação da vontade ... Atos simples: decorrem de um ... empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal ... real de uso e licitações inter-nacionais (art. 22, § 4º, da Lei 8.666/1993); C: ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ção do sistema industrial na Europa e Estados Unidos da América; somente se afirma, portanto, ... , todas as condições fundamentais de formação do trabalho livre mas subordinado e de ... de aproximação entre os padrões nacionais existentes, permitindo a formulação de uma ... industrial, comercial e financeiro modernos ... Em segundo lugar, as demais ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ção do sistema industrial na Europa e Estados Unidos da América; somente se afirma, portanto, ... , todas as condições fundamentais de formação do trabalho livre mas subordinado e de ... de aproximação entre os padrões nacionais existentes, permitindo a formulação de uma ... industrial, comercial e financeiro modernos ... Em segundo lugar, as demais ...
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Conceito e Definição da Negociação Coletiva
... ção pluralista que não reduz a formação do direito positivo à elaboração estatal ... ” ... acrescentar elementos deinidores mais modernos" e atuais, embora o Direito, enquanto ciência jur\xC3" ... , medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento ... que um número cada vez maior de seus Estados associados venha a ratiicar, ou mesmo adotar, ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... ário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades ... programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor; ... VI – ... desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às ... finalidades dos sistemas penitenciários modernos, nem devem ser as preocupações primordiais dos ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... Por sua vez, na liberdade dos modernos, os indivíduos passaram a perseguir seus ... Nos Estados Unidos, por exemplo, tal ato está protegido pela ... que o caso tinha tomado proporções nacionais e entrado para os anais da história brasileira ... acontecer a depender de determinada formação ...
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O poder da mídia
... A ética da comunicação e os media modernos : Legitimidade e poder nas sociedades complexas ... intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/R1232-1.pdf”. Acesso em: 25. abr ... pela mídia funcionam como modelos de formação de discursos sobre problemas sociais. O resultado ... A massa gera um estado de desproteção e estados emocionais mais instáveis, porém ela não é ...
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Prefácio
... estudos teológicos, decisivos para a formação do conceito, expandiram-se para todos os setores ... a Idade Média e nos albores dos tempos modernos, a seriedade dos estudos e o desenvolvimento das ... conferências em instituições nacionais e internacionais do mais elevado nível, nota que ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... é uma jurisdição internacional entre Estados, a mais forte jurisdição internacional nesse ... órico, após o surgimento dos Estados nacionais, os comerciantes, em companhia dos industriais, ... da jurisdição internacional para a formação de direitos no plano internacional, tecendo-se ... e, por conseguinte, a formação dos modernos Estados — França, Inglaterra, Espanha e ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... amplo leque de normas internacionais e nacionais, que contempla diversas dimensões normativas ... de cursos de Pós-Graduação e de formação de magistrados. Gestor Nacional do Programa ... 45, b, da Carta da Organização dos Estados Americanos. (17) No âmbito da OIT, embora não ... vezes vistos como inocentes ou mesmo “modernos”. No entanto, cortam o vínculo com o trabalho ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... Ciente da função do jurista com formação marxista de não se “livrar” da dogmática, ... modernos na Primeira Guerra Mundial. Em comparação com a ... posição preparada minuciosamente pelos Estados e pelas classes sociais em tempo de paz. Para G ... que “derruba” as fronteiras nacionais a fim de viabilizar a circulação de mercadorias ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... formas puras e corruptas, os governos dos Estados se sucedem em ciclos fatais, sendo inútil ... ólica de representação dos valores nacionais principalmente diante do povo nacional, uma nova ... ção política) e a liberdade dos modernos (direitos de defesa individuais); d) existência ... Há uma tensão constante entre a formação da ‘vontade geral’ e os riscos de sua ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ... ao esquecimento como resquícios pré-modernos. A pretensão é guiar essas terras para uma ... ção com a leitura de tratados inter-nacionais clássicos, facilitando a configuração de um ... “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades ... Rio de Janeiro: ContraCapa, ...
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Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
... uma campanha intensa por parte de alguns Estados para a criação de Santuário para impedir a ... nos domínios internacionais e nacionais, inter-relacionando, neste contexto, os conflitos ... Desta forma, os navios modernos, que, por sua vez, tem uma estrutura industrial, ... ário de Baleias e golfinhos no Brasil: Formação da agenda ... Disponível em: ... Acesso em: 7 dez ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Direito, desde seus primórdios com a formação do Estado Liberal de Direito, perpassando-se pelo ... V antes de Cristo até os tempos pós-modernos da era globalizada ... Se hoje a proteção ... ser humano, cujas ordens jurídicas, nacionais e internacionais, deveriam reconhecer, eis que ... que transcendem a vontade soberana dos Estados ... Em conclusão dessa segmentação ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... 2015 ... de aproximadamente 200 estados de tipo westhphaliano, por algumas e depois ... e chegando até as negações dos pós-modernos que, em alguns casos, relegaram à disciplina aos ... lembram alguns dos historiadores de formação positivista. Seria importante citar e ... ões a conduta estratégica de elites nacionais" pautada por macrodispositivos semiológicos hegem\xC3" ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... de reconhecimento da diversidade na formação do Brasil? Em busca de respostas, examina-se ... Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), criado em 1910. Seu surgimento sucede o ... No âmbito da Organização dos Estados Americanos, vários documentos internacionais ... ão fariam, plenamente, parte dos Estados modernos, que exigiam unificação ... A partir do ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... sobre “o outro” não europeu e na formação da subjetividade de pessoas subalternas e da ... à persistência de aspectos “pré-modernos” na formação dessas sociedades – e certos ... A constituição dos arquivos nacionais silencia certas manifestações e produz ... Quijano, o processo de independência dos Estados na América Latina sem a descolonização da ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... de cultivo e o mais antigo dos metodos modernos de agricultura em larga escala especializada ... para apenas doze grandes corporacoes nacionais privadas e estatais" (POCHMANN, 2013, p. 152) ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... cada vez maior, processos de fabrico modernos que recorrem às nanotecnologias e às ... privado criaram grupos de trabalho nacionais, e por ramo de actividade, para avaliar o impacto ... em vista o estudo das práticas dos seus Estados-Membros no que respeita à segurança dos ... formação de profissionais capacitados para essas ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... ção e Conciliação – O Desafio da Formação Jurídica ... Tradicional ... Para a ... aspecto de nossos sistemas jurídicos modernos é imune à crítica. Cada vez mais pergunta-se ... normativa sobre o tema, experiências nacionais e internacionais, assegurando a compreensão dos ... capacitar mediadores e instrutores nos estados brasileiros, especialmente para aqueles estados ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... ções e como forma de organização dos Estados. Quando se entende que o federalismo é esse ... , devem ser objeto de análise a sua formação, o seu mecanismo de funcionamento, o seu ... e da organização dos Estados modernos, aonde há que se deixar espaço para análises ... devem evoluir as políticas públicas nacionais, buscando-se sempre os princípios e diretrizes ...
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Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... magistrado ser demandado a possuir uma formação jurídica mais abrangente e generalista, a sua ... , com a implementação de conceitos modernos, pautadas em experiências relevantes, cujos ... , programas e políticas judiciárias nacionais", após a constatação de problemas relacionados \xC3" ... -
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... pela Pound Conference, de 1976, nos Estados Unidos, capitaneada pelo Professor Frank Sander, ... litigiosidade advinda dos conflitos pós-modernos, ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p ... e sua replicação para constituições nacionais. A justiça social deveria conviver com a ... dos profissionais do direito, com formação contenciosa e sem preparo para a atuação ... -
Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... dzǡ relativo ao coletivo dos nascentes Estados modernos) sua marca distintiva. São formadas as ... instituições modernas levou à formação dos primeiros cursos profissionalizantes (dos ... ção dos patrimônios arquivísticos nacionais foi inclusive tema de debate na XVII Conférence ...