formação dos estados nacionais modernos
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... (MENEGAT, 2006) cujas crises levam à formação de uma grande massa sobrante e tentativas de ... Nos Estados Unidos da América, o assassinato de negros e ... produção de mercadorias das economias nacionais, impões progressivamente em um contexto global a ... , é a fundação dos sistemas políticos modernos nas Américas, especialmente aqueles com um ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... da dinâmica do Direito, tanto na formação acadêmica quanto na práxis. Basta observar o ... O Direito dos Estados modernos latino-americanos, mais que ... escritos e ao gosto das autoridades nacionais, é que algumas decisões judiciais vêm, de ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... ógico, pode-se assegurar que a sua formação é cultural, que deriva de comportamentos, de ... O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 1890, conservou a mesma ... ção de organizações populares nacionais e de atores na área da infância e ... saudável no quotidiano em tempos pós-modernos: a descoberta dos laços de afeto como caminho ...
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Aplicação da teoria da despersonalização
... ( apud Rubens Requião – Aspectos Modernos do Direito Comercial. Saraiva, p. 67/84 e RT ... da desconsideração tenha surgido nos Estados Unidos, portanto mais antiga, na Alemanha, por ... hipóteses: a) superiores exigências nacionais ou de interesse público; mesmo em presença de ... A formação dos grupos de empresas na Alemanha, chamados ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... ção do poder no monarca, criados os Estados Nacionais, que se fortaleciam com os impostos ... ções”, registra que é com os Estados Modernos que ela se alastra e se expande, adquirindo o ... Internacionais, é necessária a formação e consolidação de uma cultura de intolerância ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... modernos, confrontando as soluções legislativas dadas ao ... à Internet; (vi) participar de fóruns nacionais e internacionais relativos à Internet; (vii) ... sua execução impostas pelos respectivos Estados soberanos dos transatores em conflitos nacionais ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... com ênfase nos instrumentos jurídicos nacionais, especialmente na análise da Política Nacional ... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... ão diferentes níveis e processos de formação de sistema sendo realizados simultaneamente e ... se enquadram nos para- digmas jurídicos modernos. Uma forma prática de se verificar se uma ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... anos 60 e 70 já tinham revelado que nos Estados Unidos as doenças cardíacas eram muito ... ística de "normas mínimas frente às nacionais", pois estas "podem estabelecer maiores níveis ... Laborais -, com relação ao tempo de formação dos trabalhadores em prevenção de riscos; e faz ... manuais ou mecânicos, ainda que menos modernos, oferecem maior confiabilidade, pelas ...
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Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... para sua vida profissional em formação, além de seu arcabouço científico e ... do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços ... a ter a influencia cada vez maior dos Estados Unidos com a efetivação de um Estado de forte ... gerenciamento, como Carlitos em Tempos Modernos"” ... Ainda dentro dessa idealização pedag\xC3" ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... 98) afirma que “a formação de comunidades virtuais, baseadas sobretudo em ... o dia, a transposição de barreiras nacionais, facilitando o comércio exterior e a maior ... Os modernos meios de comunicação estimularam sobremaneira ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca ... eis um primeiro ponto de identidade, a formação colonial. O segundo ponto, derivado do ... e práticas da formação de Estados Modernos" na América Latina estiveram ausentes nas discuss\xC3" ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , e terá a participação dos Chefes dos Estados-Maiores das três Forças. Será subordinado ... Pelas mesmas razões que exigem a formação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, os ... de petróleo e do espaço aéreo nacionais. As Forças Armadas deverão, também, estar ... armados, deve ser constituído por meios modernos e por efetivos muito bem adestrados. O Exército ...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... direcionadas à supressão de barreiras nacionais em prol do domínio econômico do mercado ... ção da justiça social, no âmbito dos Estados-nação, como bem explica Zygmunt Bauman: ... é necessário desvendar o processo de formação de trabalhadores flexíveis, o que requer um novo ... da importância do papel dos sindicatos modernos, Enoque Ribeiro dos Santos salienta o seguinte: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... SÍNTESE: AS REALIZAÇÕES NACIONAIS ... elenco das realizações nacionais ... entre Govêrno e setor privado, União e Estados, entre regiões desenvolvidas e regiões em ... ção do poder econômico, com a formação do capitalismo do grande número e a difusão de ... modernos instrumentos de evolução das economias ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... tiveram um papel fundamental na formação" da era moderna. A descoberta de um “Novo Mundo\xE2\x80" ... humana e anuncia a chegada dos tempos modernos” 21 ... Por fim, a quarta figura listada ... africano na África ou como escravo nos Estados Unidos no século XVIII, um indígena no México ... , às circunstâncias e peculiaridades nacionais ... Os proprietários de terras reivindicavam a ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... este perfil que ela ingressou nos tempos modernos e permanece até os dias de hoje ... O modelo ... Com a formação dos Estados Modernos, o contexto bélico inicial ... Nacionais. O fortalecimento da burguesia que correspondeu a ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de ... espaço por empresas multinacionais e nacionais no campo brasileiro, como o caso da Veracel ... os assim chamados “insumos modernos”, como fertilizantes, adubos químicos, ... características, o autor destaca: a formação de monopólios em diversos ramos da economia e a ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... pela defesa da cidadania frente aos Estados absolutistas, sendo exemplos já declinados no ... Judiciário, em virtude da própria formação" dos magistrados, preparados para o julgamento e n\xC3" ... desmerecer ou reduzir a importância dos modernos métodos de ensino-aprendizagem e da qualidade de ... infantojuvenis, sendo um dos exemplos nacionais a precariedade de funcionamento dos Conselhos ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... a “experiências constitucionais, nacionais e estrangeiras; no seu ‘espírito’ transporta ... coordenação com igualdade jurídica dos Estados que têm interesses de igual valor no âmbito das ... didático, e por contribuir para a formação de uma mentalidade pública ou privada que tem ... se nos aigura o emprego dos métodos modernos de investigação para um estudo global do fato ...
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Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
... ça global é apresentado como um dos modernos" desdobramentos do direito internacionalǤ Na sequ\xC3" ... ȋEMERJȌǤ Palestrante em eventos nacionais e internacionaisǤ Premiado nacionalmente pelo ... e as necessidades e interesses dos Estados nacionaisǢ c omplexos são os interesses ... de tais programas permite entrever a formação de uma rede de compliance ǣ uma série de ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de Washington, convocada pela Governo dos Estados Unidos da América a 29 de outubro de 1919 ... dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Indenização por Acidentes de ... à Orientação Profissional e a Formação Profissional no Desenvolvimento de Recursos ... ção e da exploração dos navios modernos", os alojamentos da tripulação podem ser aperfei\xC3" ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... contidos em relatórios e dossiês, nacionais e internacionais. A escolha não acarreta ... de exceção que afetam os estados modernos – em maior ou menor grau ... Carl Schmitt ... que os homens, apesar de terem maior formação, têm aposentadorias em valores menores, têm a ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... economias de mercado e os welfare state modernos que regulam a produção econômica, o consumo e ... periodicamente, como os planos nacionais e regionais de Educação ... Na verdade, o ... regime de inclusão/exclusão ajuda na formação de elementos de precisão para os dois conceitos ... do Direito, assim como o conceito de estados" atuais do sistema ... Para se decifrar a noç\xC3" ... -
A percepção do risco
... modernos. 14 Esse período de final de século, sofrendo o ... fronteiras setoriais, sociais, nacionais" e culturais (elas até podem se originar de um pa\xC3" ... , regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas a certos aspectos da venda de ... dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... ção Francesa e da Independência dos Estados Unidos de Norte América e das declarações de ireitos e constituições nacionais que se seguem na Europa e na América ... a dinâmica que marca o processo de formação do Direito Romano, a sua capacidade permanente ... a principal fonte dos códigos modernos. Em algumas regiões da Alemanha o direito romano ...