Formas de hostilidade
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... O terror psicológico ou mobbing no trabalho envolve hostilidade e comunicação nãoética que seja dirigida de maneira sistemática a um ... toda conduta ofensiva que sugere o prazer sexual nas suas variadas formas, que cause constrangimentos ou que afete a dignidade da vítima (AVILA, ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... nota-se a relevância da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância ... O instrumento internacional, ... ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência ... É evidente que o referido dispositivo ...
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Inovações normativas em matéria de videoconferências
... a falta de contato físico entre réu e juiz (GOMES, 2008), a hostilidade do presídio – o que pode inibir as declarações/acusações do réu ... os princípios da identidade física do juiz, instrumentalidade das formas ...
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... , nas condições contemporâneas, devem conviver diferentes formas de propriedade e de gestão e, portanto, não faz sentido que o Estado ... , entretanto, que um fator problematizador seguia sendo a hostilidade norte-americana que, de forma mais intensa, pressionava por mudanças ... -
Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... correta diante do caso em questão, pois o combate às diversas formas de violência, como a não violência, depende da coercibilidade e da ... ] aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ... -
A fraternidade como base política da mediação de conflitos
O presente texto tem por objetivo delimitar a fraternidade como categoria política fundamental da mediação de conflitos apontando sua importância na reconstituição da comunicação rompida entre os conflitantes. Além disso, mediante a utilização do método dedutivo, aborda os vínculos entre o conceito de fraternidade e de alteridade num viés que priorize as multifacetadas relações existentes entre...
... experiência da amizade, o que por si só representa um desafio às formas tradicionais de pensar o político. 14 Assim, a amizade, que pode ser ... da fraternidade exclui, em princípio, qualquer inimizade ou hostilidade, o que é, sem dúvida, uma utopia. Não se deve esquecer as hostilidades ... -
O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana/The Vulnerable Subject: anchoring equality in the human condition.
... de proteção igual como uma ferramenta para combater formas flagrantes de discriminação com foco em raça, sexo e ... grupos da sociedade e de analisar se eles estiveram sujeitos a hostilidade em uma instância particular. O paradigma da vulnerabilidade ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de participar da formação do provimento jurisdicional e uma das formas de fazê-lo é fornecer ao juiz os elementos necessários à formação de ... e relacionais, como o amor, simpatia, ódio, submissão, hostilidade. Como metalinguagem, ajuda a sublinhar ou desmentir a mensagem verbal. E ...
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Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... que a secularidade se sustenta cultural e simbolicamente em formas de distinção entre as esferas e as práticas sociais religiosas e não ... , entendida como secularismo ideológico, que é associada à hostilidade para com a religião e o ateísmo. Isso não exclui, no entanto, ... -
Os direitos fundamentais ou direitos naturais do homem
... ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência ... Segundo o STF, “escrever, editar, ... preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... – O Título II entra diretamente nos Direitos ...
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O futuro do direito do trabalho
... ção e, para finalizar, esses apontamentos ilustrativos, as novas formas organizativas do trabalho advindas do toyotismo e da incipiente, embora ... , nesse contexto, provavelmente, será de muitas barreiras e hostilidade ... Referências ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ...
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Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador
Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...
... uma nota técnica sobre o processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2013), ... mudanças corporais; obter reconhecimento social; lidar com a hostilidade. Qualquer um desses fatores pode se tornar central ... As autoras ... -
Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... É possível buscar novas formas" de organização político-social baseadas em liberdade, igualdade e justi\xC3" ... nas cidades enfrentam o caos, resistindo a todo tipo de hostilidade que a rua carrega, pois é nelas que o fenômeno do habitar a rua acontece ... -
A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... ógico e disfuncional, com legados de corrupção, racismo e outras formas de preconceito ... Waldron reconhece a defesa à revisão judicial ... voto e participação, mas representantes majoritários, por hostilidade ou preconceito, sistematicamente impõem desvantagens à minoria, negando ... -
Os meios consensuais, entre a crítica do processo e a convicção das potencialidades da justiça
Nas discussões sobre a insuficiência do processo judicial para resolver todos os tipos de conflitos, emergem os meios consensuais, autocompositivos, como formas de resolução mais colaborativa, participativa, democrática e humanizada, a mobilizar uma diversidade de temas e conhecimentos. O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o processo judicial e a adoção de meios consensuais no
... de conflitos, emergem os meios consensuais, autocompositivos, como formas de resolução mais colaborativa, participativa, democrática e ... tratar as realidades conflitantes, reduzindo o potencial de hostilidade e agressão ... 148 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
Moralidade e sentido do trabalho para profissionais do sexo
Este estudo teve como objetivo analisar o sentido do trabalho para profissionais do sexo ante a imoralidade social do seu trabalho. Para isso, exploram-se como estes profissionais estabelecem boas combinações entre as transações econômicas e intimidade nas suas relações de trabalho a fim de dar sentido ao seu trabalho. A partir de um estudo qualitativo, foram entrevistadas oito profissionais e as
... hostilidade, além de restringir o acesso destas trabalhadoras a uma gama de recursos ... economia, como a intimidade, preocupando-se da mesma maneira com as formas de produção, consumo, distribuição e trocas (ZELIZER, 2008) ... -
As concepcoes de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre/Conceptions of law and Interdict in the work of Pierre Legendre.
... uma crise dramatica, na qual se inscrevem as duas mais aberrantes formas do crime: o incesto e o parricidio, cujo corolario e o sentimento de ... precisamente no momento em que se opera a reducao forcada da hostilidade primitiva entre os irmaos, quando pode produzir-se uma anormal inversao ...
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Direitos Humanos
... ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou a violência ... (B) A Convenção da ONU sobre os Direitos das ... , pois deve cumprir uma função social, que se dá, entre outras formas, pelo atendimento das exigências fundamentais de ordenamento das cidades, ...
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Travestis e quimeras: notas sobre corporalidades abjetasi
Neste artigo, refletimos sobre corpo e gênero a partir de uma analogia entre a travestilidade e a potência ético-política da quimera. A bibliografia investigada privilegia etnografias sobre a população trans brasileira, mais especificamente as travestis. Organizamos nossos argumentos em três eixos: primeiro, discutimos as técnicas de construção corporal, problematizando a noção de corpos “naturais
... mesmo tempo singular e múltipla, mas certamente distinta de outras formas de subjetivação. Com o intuito de valorizar esta singularidade, propomos ... As travestis precisam resistir diariamente à hostilidade da sociedade civil e à brutalidade que as instituições dirigem aos ... -
Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... b - Barreira da Hostilidade do Sistema Judiciário ... A falta de informação gera a barreira da ... relacionado com o desenho institucional, com seus valores e formas de organização e funcionalidade, traçado na Constituição. A partir ... -
O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... Estava criada a República 2 , que poderia assumir três formas distintas: Monarquia, Democracia e Aristocracia. Consequentemente, o ... ção temporal ou real em circunstâncias de competição ou de hostilidade ... O poder unificador do conflito se dá pela possibilidade de que ... -
Ministério Público tem importante papel a cumprir na crise migratória venezuelana
MP tem importante papel a cumprir na crise migratória venezuelana
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”[5] (grifei). Há também os tratados e convenções ... ção criminal, a depender do teor do discurso ou da hostilidade ... Como se vê, o Ministério Público, mais uma vez, é chamado a ser ... -
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... da legislação simbólica, que pode ser manifestar de três formas: a) confirmar valores sociais; b) demonstrar capacidade de ação do ... hostilidade da classe trabalhadora às novas máquinas da ... Revolução Industrial, ...
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Neurociências e humanidades: um diálogo possível?
... De acordo com os autores, essas teorias são recebidas com hostilidade por pesquisadores das ciências humanas e sociais, o que constitui um ... ência dessas novas teorias, elas não estão substituindo outras formas de compreensão da personalidade humana: pelo contrário, o que se observa ...
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Presente
... redução dos postos de trabalho, a competitividade cria novas formas de emprego: trabalho a distância, jornada reduzida, condomínio de ... isto o lugar-comum de hoje, um clima de adversidade e hostilidade contra a esquerda, contra o sindicalismo combativo e os movimentos sociais ...