fronteiras com a china
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Douglas de Castro Law School of Lanzhou University, Gansu, China ... Siyi Zhang Law School of Lanzhou University, Gansu, China ... As fronteiras deste estudo de caso são as unidades hermenêuticas relacionadas ao ... -
Direito digital
... Aproximaram-se as distâncias e acabaram-se as fronteiras. Através da rede mundial de computadores é possível, inclusive, estar ... é muito comum o poder público de países de regime ditatoriais como China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso filtro em que ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... podem ter consigo uma ameaça de extinção dos postos de trabalho, em vista da substituição dos cargos intermediários, ocasionando, como na China, a expressiva substituição da mão de obra humana pelos robôs ... Com isso, devem advir alternativas para evitar a desproporção da ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... Instituições de direito civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1994. p. 4. 17. Daí o exemplo da relação do Google com a China, que inicialmente baseou-se na entrada da gigante da internet na China em 2006 com uma versão censurada do seu buscador. Tal fato contrariou a ...
- Kim inspeciona armas e sistema de mísseis hipersônicos com ministro de Defesa da Rússia
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... que “a experiência ambiental da modernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ... , produtos que ao final sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo afora. 119 Frise‑se que ...
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Corrupção
... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos com preços subsidiados ... da gasolina na Venezuela, minada pela venda ilegal através das fronteiras com a Colômbia, por sessenta vezes o valor subsidiado (o mesmo ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 30. POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world economy. Princeton: Princeton ... ção da democracia, que passa a ser propalada para além das fronteiras políticas. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ... 5 ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... como um todo, mas a situação de superendividado ultrapassa as fronteiras das classes sociais. Qualquer indivíduo pode, em algum momento da vida, ... de Paris (França) e a Professora Wei Dan, da Universidade de Macau (China) ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO DIREITO.indb 84 ...
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Inteligência artificial e direito digital
... p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order ... Boston: Houghton Mifflin ... , desde segurança pública até vigilância aduaneira e de fronteiras. Na fase da IA autônoma, que ainda não ... (500) LEE, Kai-Fu ...
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Direito Constitucional
... ) Preocupado com a concorrência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente da República, no dia ... de povos indígenas cujas terras se situam ao longo das fronteiras ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia ... um sistema internacional de produção, ou seja, que extrapola fronteiras nacionais ao concatenar processos descontínuos distribuídos ... -
Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... çada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova digital preservada pela tecnologia blockchain ... digital da TBC, por todos os seus méritos, não ultrapassou as fronteiras definidas em termos de lei e tecnologia; ou seja, tem de cumprir os ... - Heleno se torna interlocutor preferencial no planalto
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras" do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilizaç\xC3" ... Irá de Antuérpia à China, do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atlântico Norte. No seu ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... móvel), as fronteiras das múltiplas formas de comunicação têm sido cada ... vez mais ... similares como os Estados Unidos - 940 pessoas/ERB (2018) - e a ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, há ... 99.273 ERBs ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ípios foram adotados na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), pelo povo de Israel, ... ousadamente um Direito Penal sobre bases humanas, que traçasse fronteiras à autoridade do príncipe e limitasse a pena à necessidade da segurança ...
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Acórdão nº 1.0000.20.505023-0/001,5050248-47.2020.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DA POSSIBILIDADE. PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.- É possível, em sede de cognição sumária, a revisão dos alimentos provisórios quando demonstrada alteração das necessidades do alimentado e a possibilidade econômica do alimentante.
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... o outro absoluto que vive do outro lado do oceano ou atrás de fronteiras intransponíveis e se tornou um vizinho, o que explica o recrudescimento ... pois os mesmos estão sendo atraídos para trabalhar na Austrália e China, por exemplo, que expandiram e simplificaram seus programas de imigração ...
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Introdução. Noções gerais
... Por outro lado, o esgarçamento das fronteiras torna o mundo quase que uma realidade territorial única, o que faz ... da guerra: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, dos tratados e ...
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História Mundial
... , a expansão do mercado capita-lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... Os poloneses não desejavam minorias étnicas dentro de suas fronteiras. Sendo assim, ambos os lados acordaram em uma fronteira que retirava ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ,5 horas por ano nas mesmas práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas. Temos, neste quesito, uma ... ______. O Papel da Lei Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREI- RA, André Mendes et al ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de ... direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe fronteiras ao superar a barreira de Estados soberanos e, assim, possibilita a ... -
Cibercriminalidade
... comum a afirmação de que a Internet desconhece ou ignora fronteiras físicas e territoriais, e foi ela quem, afinal, permitiu a ... , que ocorreu entre os dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões temáticas, o tema que ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... ções e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras. In: Declaração Universal dos Direitos do Homem. BRASIL ... , a população destes teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a China. (199) ... Acresça-se que o Wechat (Weichin) — serviço chinês de ...