fronteiras do pensamento 2007
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 13 ... Revista de Direitos Fundamentais e ... direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das ... Se ultrapassadas determinadas fronteiras, estar-se-á diante de uma inatividade ... -
Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... explícita, às diversas correntes de pensamento que perpassam, de uma maneira geral, as várias ... Outro exemplo é o estudo de Harris (2007) sobre a realidade da África do Sul com uso de ... o tema DzO conceito de arquivo e as fronteiras da ArquivísticadzǤ Instalava ... -se o debate ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... local de sua origem, ultrapassando as fronteiras de um Município e às vezes até de um ou mais ... São Paulo: Ed. RT, 2007, p. 110-111 ... 30. Só é possível aplicar o ... Nada é mais falacioso do que tal pensamento ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... conceitos clássicos, redimensionam as fronteiras ou fazem-nas desaparecer, reconfiguram as ... criam outras que invertem a lógica do pensamento" jurídico ... Não julgamos se isto é bom ou \xC3" ... São Paulo: RCS, 2007. p. 110-115 ... Curso BásiCo de direito ...
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Inteligência artificial e proteção de dados no poder judiciário: reflexões sobre o alcance da tutela reparatória
... ção humana: “a conexão entre o pensamento e a experiência dos sentidos, inerente à ... ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 ... ISAdoRA FoRMENtoN VARGAS ... forçado ... ões sérias que devem ir além das fronteiras da simples ponderação acerca de uma ética de ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... Frente a esta problematica, o pensamento critico descolonial (WALSH, 2005b) (3) oportuniza ... Inicia-se tratando o que Anibal Quijano (2007) define como poder. Na perspectiva demonstrada, o ... , que se busque pensar alem das fronteiras da modernidade e percebam-se as distincoes ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... , o direito a livre manifestação do pensamento está diretamente relacionado a outras formas de ... ção proveniente de mercados sem fronteiras 1 , e em países democráticos o que se espera é ... pertencer a uma elite burocrática (RAMIREZ, 2007, p.158) 3 , portanto posicionamentos homogêneos ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e ... do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2007). Graduado em Direito pela Universidade de Santa ... política, com definições acerca de fronteiras, territórios, demarcações e soberania ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... torna-se o marco característico do pensamento pós-moderno. A realidade social, dentro da ... nacional, contornado pelas fronteiras físicas e legais de um Estado. Os países estão ... ã (1997), de Nice (2001) e de Lisboa (2007), após os quais foi elaborada uma versão ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... todos os homens, independentemente das fronteiras físicas de cada país. 18 Para alguns ... os direitos fundamentais surgiram do pensamento liberal-burguês do século XVIII, vindo a ... 1.405, 7 maio 2007. Disponível em: ... Acesso em: 6 fev. 2012. O ...
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Parte 1
... ele, há três importantes linhas de pensamento que inspiram os estudiosos quando está em causa ... seria, para o autor, a maneira como as fronteiras do conhecimento são avançadas. Obviamente, ... São Paulo: Martins ... Fontes, 2007, 488 p ... Segundo Posner, o que Friedman ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... positivista formalista que delimitava fronteiras" claras entre Política e Direito e entre as funç\xC3" ... Robert Post e Reva Siegel (2007), por sua vez, propõem o que chamam de ... Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... 5. ed. São Paulo: 2007, p. 107-109 ... Camilotti.indb 35 17/11/2015 ... , acontecimento etc.), produzindo um pensamento ou uma significação ... Na esteira do ... cultura (H1 e H2), pois, fora dessas fronteiras, não é possível a compreensão (c1, c2, c3, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , bem como dos romanos, os ideais do pensamento cristão 5 (pre- ... 1 STF, MS 22164/SP. 2 ... Buenos Aires: Astrea, 2007, p. 324 ... 378 Guilherme Sandoval Góes ... , por conseguinte, o rompimento de fronteiras e potencializando desse modo conflitos entre ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2007/default.shtm. Acesso em 10 fev. 2010 ... 3 ... Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade ... , um lugar, um órgão, uma corrente de pensamento e tudo o mais ... Pelos limites temáticos ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... A ideologia é “um sistema de pensamento" que se apresenta como racional, ao passo que mant\xC3" ... Aparecida, São Paulo: Ideias e Letras, 2007. p.21 ... 3 Tem-se por flexibilização a inuição de fronteiras entre a atividade laboral e o espaço da vida ...
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Dano moral coletivo
... 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 78 ... GUTEMBERT_DANO MORAL.indb 79 ... Nessa linha de pensamento, ainda que também aceitando a noção de dano ... O dano moral ultrapassa as fronteiras da lesão aos direitos da personalidade ... 19 ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... ário, que pode ser encontrado no pensamento de Manzini, para quem o interesse fundamental que ... Madrid: Marcial Pons, 2007. p. 32 ... 622 FERRER BELTRÁN, Jordi. La ... foram importantes: delimitaram fronteiras e construíram a possibilidade de laicização ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... forma e para auxiliar a análise do pensamento de Marx será considerada a doutrina espanhola ... dos mesmos, que estejam por cima das fronteiras e abarquem toda a Comunidade Internacional ou ... 5. ed. Saraiva, 2007, p. 158-159 ... Página | 55 ...
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Estados de exceção
... Em análise do pensamento dela, ele afirma que as ideologias totalitárias ... São Paulo: Edições Sesc-SP, 2007, p. 148 e 150 ... 183 HOBBES, Thomas ... e, ao mesmo tempo, fora de suas fronteiras, um local físico onde haveria a suspensão do ...
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Perception on intelligent careers: differences among y, x generations and baby boomers/Percepcao sobre carreiras inteligentes: diferencas entre as geracoes y, x e baby boomers.
... a carreira de seus membros (Schein, 2007). Dentre as teorias que tratam de carreira, as rreiras sem fronteiras surgem como resposta as transformares no mundo do ... como avanco: e a visao que povoa o pensamento das pessoas sobre carreira. A mobilidade e ...
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Decisão monocrática Nº 1382650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... da livre manifestação do pensamento e o Estado Democrático de Direito ... 9 ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, ... , redação dada pela Emenda Regimental 21/2007, a verificação da ocorrência de repercussão ...
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Direito ao esquecimento
... , avançando, assim, para além das fronteiras da UE. A questão da extraterritorialidade, que ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 58 ... 75. PERLINGIERI, Pietro. Normas ... e sociais, ou mesmo para o próprio pensamento. 93 O historiador norte-americano nota, ainda, ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... a atenta aplicação do método e do pensamento de Marx feita por Pachukanis ao estudo do ... e violência jurídica: expandindo as fronteiras ... 2007 ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... ão da economia, posto que esta superou fronteiras" e limitações, ampliando sobremaneira a exposiç\xC3" ... ção é identiicada, especialmente no pensamento sociológico, a partir do contexto histórico em ... São Paulo: Cultrix, 2007. p. 256 ... 25. “A Internet surge antes de ...