fronteiras do pensamento 2007
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito ... 4 g : S , 2007, 77 8 O ver o co reender terá co o significado nessa es uisa o ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Nessa linha de pensamento, o Direito Animal restaria absorvido pelo Direito ... animal , o Direito Animal trabalha nas fronteiras das suas possibilidades para garantir a ... Ministro CÉZAR PELUSO, julgado em 14/6/2007, publicado em 29/6/2007; STF, Pleno, ADIn ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... FERRARI DA SILVA PNI2-67 FISICA TRES FRONTEIRAS, C E-EF M PROFIS ... 004439075-2 96 LINCOLN ... n.º 15.608, de 16 de agosto de 2007, e considerando o contido no protocolado ... n.º ... DE FREITAS ***4419 QPM CAMPO MOURÃO PENSAMENTO COMPUTACIONAL 105 ... JUAN CARLOS ARMILIATO ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... grandes cidades, em uma relação com fronteiras profissionais muito pouco definidas” (9) : ... 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – ... Assim, espelhado no pensamento de Kimberlé Creenshaw, Audre Lord, Sueli ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Décio Pignatari. São Paulo: Cultrix, 2007, p. 84. Com efeito: “Os novos meios e ... resposta a esta imprecisão quanto às fronteiras entre o “eu” e o mercado, a doutrina passou a ... de decisão costumam ser levados pelo pensamento tradicional linear (e sem ruptura) ou costumam ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... pretende-se apresentar as correntes do pensamento crítico que convergem para o multiculturalismo, ... , responsáveis pela delimitação das fronteiras nacionais. Quando a vinda foi anunciada, as mães ... Princeton: Princeton University Press, 2007, p. 14. 74 PHILLIPS, Anne. Multiculturalism ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... validade quanto última instância do pensamento fundamentante tanto da ciência como de toda ... ao pluralismo, à globalidade sem fronteiras, à compreensão do conjunto total das ... São Paulo: Martins Editora, 2007 ... 77. ATIENZA, Manuel. El sentido del ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Inspirados no pensamento de Amartya Sen e de Martha Nussbaum, os Autores ... C-52/09, o n.º 57. do Ac. do TJ de 15/03/2007, British Airways/Comissão, P. C-95/04 P e a ... ça de que uma prática restritiva às fronteiras nacionais não pode preencher aquele critério ...
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Direito ao esquecimento
... , avançando, assim, para além das fronteiras da UE. A questão da extraterritorialidade, que ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 58 ... 75. PERLINGIERI, Pietro. Normas ... e sociais, ou mesmo para o próprio pensamento. 93 O historiador norte-americano nota, ainda, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , publicado em PARRHESIA NUMBER 2, 2007, pp 1-28 ... Traducao realizada com o fomento do ... planejados", clones e ciborgues, as fronteiras da humanidade tem se transformado. O que a ... Ideologias sao sistemas de pensamento, formas de compreender e explicar o mundo ...
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Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... de ensino-aprendizagem que dissemina um modelo homogêneo de pensamento contábil ancorado no emprego de princípios, métodos e técnicas ... , por permitir uma perspectiva crítica na comparação de fronteiras de pesquisa na teoria contábil em geral. Investigar estas questões ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da ... 10. ed. Rios de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p.11 ... 222 • CAPÍTULO 8 ... grupo. 19 ... que tiveram coragem de transgredir as fronteiras que fecham cada aluno numa abordagem de ... -
Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e ... ítica, jurídica e outras (AVELÃS NUNES, 2007, p. 591) ... O que une, portanto, o movimento ... espacial delimitado, transcendendo as fronteiras do Estado-nação, desterritorializando-se, tal ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... públicas e sem considerações de fronteiras. O presente artigo não impede que os Estados ... A liberdade de expressão do pensamento, exercida dentro dos limites constitucionais a ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 155. 27. BRANCO, Sérgio. Memória e ...
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Sistema de garantias salariais
... as demais tendem, hoje, a suplantar as fronteiras das estritas verbas salariais, alcançando outras ... 11.382/2006 (ocorrida em 20.1.2007), a impenhorabilidade também deixou de ser ... OLIVEIRA, Oris de, loc.cit. Eis o pensamento do autor: “ ... inexiste trabalho educativo com a ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... Camargo (2007) aponta que a dignidade seria violada quando há ... Para os defensores da eutanásia, esse pensamento não merece prosperar em Estados laicos, uma vez ... o que dizer de um reconhecimento além fronteiras"? A formação cultural, existência de uma religi\xC3" ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... De acordo com Castro-Goméz e Grosfoguel (2007), o termo decolonial descreve melhor a ... 2 Mas é no desenvolvimento do pensamento político liberal ... ção desses saberes para além das fronteiras dos conhecimentos dominantes, para que possam ser ... -
Período colonial
... ência e até em suas contradições o pensamento indigenista dominante da época. Não se pense, ... 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 29). Sobre a política de aldeamento à ... ções dos ataques do gentio e as fronteiras dos ataques dos inimigos europeus. Povos ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... justifica pela característica “sem fronteiras” da internet, que termina por aproximar pessoas ... “O pensamento liberal impunha, portanto, que a responsabilidade ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 29: “Com o advento da Constituição de ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... ão da forma à pureza e à nitidez do pensamento; meio e processo para a construção rigorosa do ... 2007 decorreu da variação do índice de preço do ... Legal, pois influencia a expansão das fronteiras agrícolas, por meio do volume de recursos ... -
O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... em que não se pode desprezar – o pensamento trazido por Coelho e Araújo (2010), sensível ... Para Canotilho (2007), sem sombra de dúvidas, a sustentabilidade é ... 17-18) que nos diz: “[ ... ] as fronteiras da autorização de intervenção jurídico-penal ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... com a nova formação estrutural e de pensamento da sociedade ... Havendo um novo contexto ... 19 SANTOS, 2002, p. 273 ... 20 WALSH, 2007; QUIJANO, 2007; DUSSEL, 2001 ... 21 ... da política deve transgredir as fronteiras do que é hegemônico, assumindo compromisso com ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ... de danos ambientais transcendem as fronteiras, a responsabilidade pelo ... cuidado e ... Nessa linha de pensamento, persiste-se na indagação: até que ponto a ... -
O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... 2 Contudo, o pensamento determinista, pretensamente capaz de estabelecer ... todos os males sociais ultrapassa as fronteiras do posicionamento político e ideológico, ... politicamente relevante (FABRES DE CARVALHO, 2007, p. 107) ... Essa legitimidade descansa cada ... -
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza ... 13. ed. Brasília: Ed. da UnB, 2007 ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e ... NUSSBAUM. Martha C. Fronteiras da justiça : deficiência, nacionalidade, ...