funcionario publico pode abrir empresa
24203 resultados para funcionario publico pode abrir empresa
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... O perpetrador pode ser um indivíduo ou grupo, hierarquicamente ... e para denúncias no Ministério Público do Trabalho, bem como, para a caracterização ... : desencadeada por estímulo sensorial ( ao abrir a torneira, começar a ouvir vozes). Exs.: ... Empresa em que Trabalha / trabalhava : ... 38. Ramo ... clientes, atendia o caixa quando o funcionário faltava, fazia limpeza (passar o pano nas bombas, ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Advogada ... ão fornecer a segurança que o titular dele pode esperar [ ... ]”, reafirmando, no parágrafo ... dados de determinado agente privado ou público, inviabilizando em muitos casos a sua atividade, ... exemplificativo, da atuação de um funcionário do controlador ou do operador ou, ainda, de ... verificada, pode o controlador optar por abrir outras frentes, sempre em busca da reversão do ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... jurídica; 7.8 A decisão judicial pode ser protestada; 7.9 Impugnação ao cumprimento ... competente; 8.6 Execução contra funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ... todas as folhas dos documentos juntados e abrir um tópico na petição fazendo a declaração, ...
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Direito Constitucional
... ções, a Constituição do País Delta pode ser classificada como: (A) democrática, ... , sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que ... - TRT/15 - FCC - 2018) Empregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de ... , órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou ... Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela de sua soberania para agregar-se ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... do bem” e objetiva demonstrar como este pode constituir ferramenta jurídica apta a empoderar ... , bem como especialização em Direito Público e Privado pelo ISMP, em Direito Constitucional ... US $ 5 milhões em 20 de maio a ex-funcionário de uma empresa cuja denúncia detalhada levou a ... países no mundo tiveram a coragem de abrir as suas entranhas e enfrentar o mal atávico da ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... , mais particularmente, nos dias atuais, não pode deixar de reconhecer a existência, ainda hoje, ... sua plenitude, no momento da admissão na empresa, em face da subordinação ínsita ao contrato de ... imperativas reveladoras do interesse público, invoca os ensinamentos de Paulo Emílio Ribeiro ... ção de seu direito, ainda concordará em abrir mão de parcela, mais ou menos significativa, do ... mesmos ou por intermédio de algum funcionário da Vara; ... b) antes de fazer alguma proposta ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... ícito nessa norma que a remuneração não pode ser formada, apenas, de gorjetas; nela se inclui, ... 13º Salário e o Servidor Público: Súmula n. 50 do TST - "A gratificação ... Carta, a lei ordinária está impedida de abrir qualquer exceção àquela regra ... 19) ... , estimulando o aperfeiçoamento do funcionário e ainda que fosse afastada pela legislação ...
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Direito Penal
... pelo condenado ao cometer o crime não pode ser estendida aos seus herdeiros, sem que, com ... empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a ... de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão ... A respeito ... em coautoria ou participação com o funcionário" público. Uma vez que a condição de ser funcion\xC3" ... ciência do que se tratava, negou-se a abrir o portão de acesso ao imóvel, soltou dois ...
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Direito Civil
... comentou as questões de Defensor Público/ RN/16, Procurador do Estado/16, ... A: correta, pois a lei estrangeira pode ser aplicada no Brasil em casos específicos. É ... dos administradores e sócios da empresa para a satisfação de seu credito ... (C) ... árias por danos causados por terceiro que abrir conta-corrente ou receber empréstimo mediante ... relação ao imóvel de que cuida, e funcionário público, em relação aos móveis da ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... assistidas por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ... , em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na ... funcionário e a data de início. Junto com as fichas, deve ... 7. A MUDANÇA DO PRAZO PARA ABRIR" O INVENTÁRIO E A DERROGAÇÃO DO ART. 1.796 DO C\xC3" ... que não se faça o inventário de uma empresa que tem como capital R$ 100.000,00 e patrimônio ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de ... , a intervenção mínima do Poder Público. (Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº ... Penal. Processual Penal. Empresa Pública Federal. Roubo. Competência Da Justiça ... abrir cadeado que guarnecia a res furtiva , configura ... que independe da aceitação do funcionário público para sua caracterização, sendo o ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... extrapatrimonial; que a namorada de alguém pode dizer que não irá ao cinema hoje e desapontar o ... moral; desabafo de cliente com o funcionário mais próximo e que passe mais tempo ouvindo-a; ... pela erro da instituição financeira em abrir conta em nome da vítima a partir de documentos ... sinal que distingue bens ou serviços da empresa no mercado, sendo um bem imaterial extremamente ... funções institucionais do Ministério Público": ... III – promover o inquérito civil e a a\xC3" ...
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Da Resposta
... faculdades, previstas na lei processual, que pode tomar o reclamado para resistir de forma ativa à ... abrir vistas ao reclamante para manifestação. Nâo ... dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial." ... vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1º, da CLT: "A ... 841), sendo realizada por funcionário designado pelo diretor de Secretaria da Vara ...
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Da Resposta
... faculdades, previstas na lei processual, que pode tomar o reclamado para resistir de forma ativa à ... abrir vistas ao reclamante para manifestação. Nâo ... dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.” ... vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1 o , da CLT: ... 841), sendo realizada por funcionário designado pelo diretor de Secretaria da Vara ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , considerando a conduta reiterada da empresa ré, caracterizada pela supressão massiva de eitos trabalhistas, não pode o Julgador permanecer inerte diante deste quadro ... filantrópica a critério do Ministério Público do Trabalho. Os autos devem retornar à origem ... , com a finalidade de recebê-los, tenha de abrir mão de quaisquer outros direitos oriundos do ... que, no caso de um(a) representante, funcionário(a) ou prestador(a) de serviços do Cliente, tenha ... - Legislação
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Artigos 643 a 735
... Assim, o contrato pode até ter sido formalmente firmado com uma pessoa ... para demandas direcionadas ao Poder Público e seus servidores, se vinculados por relação de ... a presente demanda apenas contra a empresa tomadora de serviços, na qual pretende que seja ... ção de que é o local em que o funcionário terá melhores condições de produção de seus ... 8.737, de 19.1.1946) ... d) abrir a correspondência oficial dirigida à Junta e ao ...
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Artigos 643 a 735
... Assim, o contrato pode até ter sido formalmente firmado com uma pessoa ... para demandas direcionadas ao Poder Público e seus servidores, se vinculados por relação de ... a presente demanda apenas contra a empresa tomadora de serviços, na qual pretende que seja ... ção de que é o local em que o funcionário terá melhores condições de produção de seus ... 8.737, de 19.1.1946) ... d) abrir a correspondência oficial dirigida à Junta e ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... particular prevaleça sobre o interesse público ... 8 TST: Súm. ns. 212, 229, 258, 291, ... Art. 194. O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ... livro de registro, autenticado pelo funcionário competente do Ministério do Trabalho, e do qual ... ser por ele despachados e assinados; d) abrir a correspondência oficial dirigida à Vara e ao ...
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'Sem inteligência artificial, cobrança da dívida inscrita estaria condenada'
Entrevista: Lia Porto, procuradora-Geral do Estado
... político, e, sim, de garantia do bem público. ... Escolhida pelo governador João Doria para ... Uma empresa que está há 20 anos desaparecida com uma ... No princípio, isso era entendido como abrir mão do dinheiro público. Hoje a gente já ... ça é cara, envolve procurador, funcionário, Poder Judiciário, diligências. As diligências ... ConJur — A inteligência artificial pode ser a resposta para muitos dos problemas do ... -
Registro de Imóveis
... Não se pode confundir, como explica Arruda Alvim, o ... dos atos submetidos a registro público está assegurada pelo princípio da publicidade, ... (C) Não se pode abrir matrícula distinta para a parte onerada do ... matrícula do imóvel de titularidade da empresa sucedida será (A) de averbação do ato ... , a intimação poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ...
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Contratos empresariais
... Por isso, uma empresa, individual ou coletiva, precisa, ... na consecução do objeto social a empresa pode firmar contratos que não necessariamente sejam ... que tinham boa aceitação por parte do público consumidor. Uma característica desse método de ... dia a empreender e buscar novas formas de abrir seus próprios negócios. Todavia, em virtude do ... o § 3º-A poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão da Presidência nº 144473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... referentes aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, por ... Desse modo, a questão não pode ser examinada nesta sede, sob pena de supressão ... de que se possa, na instância especial, abrir discussão sobre determinada questão de direito, ... ída pela norma a quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... para exsurgir um novo poder: o poder público ou estatal, com a formação de Estados e ... Pode ele propor, portanto, ação de nunciação de ... este se componha, preferindo não agir e abrir mão do direito lesado. Se assim fizer, nenhum ... dos atos empresariais (teoria da empresa) e do trabalho, objeto de ramos específicos do ... 327 do CP (definição de funcionário público) 79 ... A interpretação ...
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Dos direitos reais
... ção jurídica em virtude da qual o titular pode retirar da coisa, de modo exclusivo e contra ... óvel por já incorporado ao patrimônio público e cedido a terceiros, razoável é o ... É proibido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a ... Exemplo: o usufruto das cotas da empresa, até o pagamento do débito pela retirada do ... ão acima citada poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...