fundo social europeu
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Com brexit, britânicos seguem para ter renda menor que a de poloneses
... e lideranas, tomando em conta projees do Fundo Monetrio Internacional (FMI) e mdias de ... dcadas.No pas em que o Estado de bem-estar social virou regra depois da Segunda Guerra Mundial e em ... da Irlanda, que est dentro do bloco europeu " o maior entrave na relao desde o divrcio " foi ...
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PL 5.516/2019 possibilita a recuperação judicial de clubes de futebol
... já é amplamente difundido no futebol europeu, em que 92% dos times que disputam as cinco ... às atividades específicas do seu objeto social, respondendo pelas obrigações que lhe forem ... de pessoa natural, jurídica ou de fundo de investimento — artigo 2º, III, do projeto: ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... ao momento em que, no Comité económico e Social europeu, tive oportunidade de elaborar um Parecer ... a cabo e isso no quadro de uma revisão de fundo do regime de ambos os dispositivos. 19. o outro ...
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A falsidade da solução federalista
... Europeia , que contemplaria um Executivo europeu forte, que seria a Comissão Europeia ... igualitários de um estado de direito social e democrático”. A submissão da Europa ... é hoje, o mínimo interesse em analisar a fundo as raízes da crise atual, o que significa que ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... 036/1990) e da Lei Orgânica da Seguridade Social, que estrutura o seu Plano de Custeio (Lei n ... à Segunda Grande Guerra no Ocidente Europeu. É que eles se evidenciaram como manifestamente ... a seu depósito mensal, pelo empregador, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 97 ... O ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... em situações de emergência social mais ou menos difusa 4 ... No entanto, as razões ... ção nas iniciativas e acordos em âmbito europeu a respeito do desenvolvimento e implantação de ... Contudo, a questão de fundo é antiga. A discriminação racial na atividade ... -
Com eleições ao Parlamento Europeu à vista, avanço da extrema direita põe em risco memória histórica da Alemanha
... 'Difcil para as crianas': Creche Anne Frank tenta adotar nome 'sem fundo poltico' e desata debate sobre memria do Holocausto na Alemanha ... Uma ... , e um recorde de 23% das intenes de voto no pas deixando o Partido Social-Democrata (SPD) do chanceler Olaf Scholz para trs, segundo sondagem de ...
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O modelo constitucional do estado social perante o supremo tribunal federal: uma análise do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95/2016 e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.680/2017
... -guerra (1945-1947), a im de se restaurar a economia no continente europeu. Nessa visão, o Estado de Bem-Estar possui um peril conservador, por ter ... a organização de políticas de sustentação do SUS e do fundo de desenvolvimento à educação básica (PINTO/XIMENES, 2018, p. 984-6) ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... de que “o espiritual é mutável, como o social” 6 confere ao indivíduo a prudência, o ... após a ruptura do continuum espiritual europeu provocada pela Revolução Francesa 14 ... A obra ... com referência a questões históricas; no fundo eles ainda estão somente tagarelando, à sombra ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... social, valendo, pois, reproduzir, in verbis , seu ... A importação do sistema austríaco/europeu (controle abstrato) ... O sistema austríaco ou ... fundo, é o fato de não integrar o Poder Judiciário e ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... social, valendo, pois, reproduzir, in verbis , seu ... A importação do sistema austríaco/europeu (controle abstrato) ... O sistema austríaco ou ... fundo, é o fato de não integrar o Poder Judiciário e ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... para a política e a manutenção da ordem social. Nesse contexto, serão apresentados os limites e ... sua afirmação, “[ ... ] distinto pano de fundo histórico e geopolítico pode modificar os ... 14 As expressões como “ocidente”, “europeu” e “eurocentrismo”, possuem acepção ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... são romanas; a nossa paixão da justiça social é cristã." ... Apesar de suas diferenças, os ... , apresentando por escopo um exército europeu subordinado à OTAN. Nasceu a CED - Comunidade ... moedas dos Estados-membros, emitidas pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária - FECOM -, ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... PPGD da Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo-RS. Pesquisador com apoio da Fundação ... administrativa no direito comparado europeu, em especial no Direito Administrativo Alemão, ... social ao ator falecido, pois descrevia a renegação da ... -
Biodiversidade
... por meio de programas de sensibilização social, até a efetiva aplicação de recursos humanos e ... ão bastante diversas do padrão ocidental-europeu que embasa a legislação atual, cuja ... modalidade monetária e será recolhida ao Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios ...
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A reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado: limites de uma negociação coletiva constitucional
... do trabalho como direito fundamental social representa muito mais do que pretensões ... relações de trabalho: o novo debate europeu. Disponível em: ... Acesso em: 2 jun. 2018 ... mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... atraso de mais de quatro décadas em relação ao Walfare State europeu, assoma-se a aproximação, no final da década de 1980 e início da ... pastas sociais já não vem sendo indicadas nem mesmo pelo FMI Fundo Monetário Internacional, que recentemente reviu seu posicionamento a ...
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As transformações do campo judiciário na república
... orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma ... ϐicado como corte constitucional (modelo europeu). O controle difuso é geralmente associado ao ... o Estado de Segurança Nacional), feriam a fundo um dos principais elementos da autonomia: a ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... social. 2 Por conseguinte, a premissa da presente ... ões também se proliferaram no cenário europeu do começo do século XX. Contudo, ... Poder Público e as garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa ...
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O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... Ao analisar a relação entre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e os tribunais nacionais, ... 41 ... O pano de fundo da crítica foi a postura do Tribunal ... princípios é superadequado à reali-dade social e política brasileira, o que, em termos ... -
Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... apenas individual, mas também coletiva e social ... Segundo o “White paper on IA”, é ... de eficácia extraterritorial do direito europeu e a influência e impacto mundial de sua ... de seguros deverá ser complementado por um fundo a fim de garantir que os danos possam ser ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... In: REINER, Lúcio. Parlamento europeu — história, composição e objetivos. In: ... , como se disse, fez a primeira revisão de fundo dos tratados comunitários, mas não criou a ... Conjunta; Foro Consultivo Econômico e Social; e Secretaria Administrativa do Mercosul. O art ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... sobre a premissa salarial, principalmente no contexto europeu. Através do processo de mundialização do mercado e a minimização da ... de reorganização que coloca os princípios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional na centralidade das ações estatais frente às ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e ... ítica crítica comprometida com a justiça social 4 e ... pertencimento cultural do observador (europeu) revela-se, assim, o mesmo que o outro daquele ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... social ... Percebeu-se que nessa nova relação de ... com a queda do regime socialista no leste europeu e o apogeu do pensamento neoliberal hegemônico ... ção, férias, gratificação natalina, fundo de garantia do tempo de serviço), que ...