guatemala cultura
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... , pois elas representam um elo central na reprodução da cultura da vida, que muitas vezes tem a função além da alimentação, servindo ... DE AGROECOLOGIA (ANA), Brasil; ANAFAE, Honduras; REDSAG, Guatemala"; RED DE BIODIVERSIDAD, Costa Rica; GRUPO SEMILLAS, Colômbia; ACCIÓN ECOL\xC3" ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ísica; direito à propriedade privada; direito à educação e à cultura ... Passa-se à análise dos julgados (de 2003 a 2016) e seus ... Dito isso, tem-se por ocasião de um conflito armado interno na Guatemala (de 1962 a 1996), a violação de múltiplos direitos humanos assegurados ...
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Trabalho escravo
... É sobre a cultura de povos do México e da Guatemala ... Copyright Grupo de Diarios ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Assim, por exemplo, na República da Guatemala o Ombudsman é conhecido como Procurador dos Direitos Humanos (arts ... Faz parte do cotidiano nacional, com as vantagens inerentes à cultura da prevenção, o Calendário Nacional de Vacinação ... Importa ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... (2007), El Salvador (2010), Equador (2014), Honduras (2013), Guatemala (2008), México (2012), Nicarágua (2012), Panamá (2013), Peru (2013) e ... Connell e Pearse 79 apontam que o foco na identidade e na cultura sofreu críticas nos últimos anos, em razão de uma preocupação de que ... -
A natureza jurídica da saúde na américa latina e caribe: um estudo constitucional comparado
... momentos, são igualmente estabelecidas na Constituição da Guatemala (17) (1985): ... Art. 51. Protección a menores y ancianos. El Estado ... ambiental, educación, trabajo, empleo, descanso y ocio, cultura física, vestido, seguridad social y otros servicios sociales necesarios ...
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Política Internacional
... é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da ... Rica, Colômbia, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, ...
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Las desapariciones forzadas de personas y la ampliación de la noción de víctima
... En el caso paradigmático de Blake versus Guatemala (1996-1999) 2 , los restos mortales de la víctima (periodista extranjero ... se agravó, en razón de las características especiales de su cultura, lo que se debía tomar en cuenta para las reparaciones. La Corte ordernó ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... A apreensão da cultura dos povos colonizados, com um conjunto de histórias de extermínio, ... Guatemala (1985) e do Brasil (1988) ... O segundo ciclo foi o do ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... -se, curar-se, sobreviver e conservar um estilo de vida e uma cultura que lhes dava identidade e sentido. A disparidade de poder é enorme, os ... , III Simposio latinoamericano sobre Teología india (Cidade de Guatemala ... 23-27/X/2006) ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... "a mudança climática já está afetando profundamente a vida e a cultura de pessoas que dependem de formas tradicionais de adquirir e armazenar sua ... ívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58 ... 215 ... -
As nações unidas
... , Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, ... padrão de vida digno, aí incluídos os direitos a educação e a cultura. Tais direitos necessitam de recursos públicos para que possam ser ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... la empresa del capital, y la conquista y sometimiento de toda otra cultura que no fuera la propia. El ego la conquista y sometimiento de toda otra ... , México (1857), Argentina (1826 y 1853), Perú (1860), o Guatemala (1851). En su lectura se evidencian las Argentina (1826 y 1853), Perú ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... A diferença é um produto da história, cultura", poder e ideologia existente entre vários grupos e compreendida em relaç\xC3" ... ção e a inclusão de políticas multiculturais (Bolívia, Guatemala, Equador e México). Mas, mesmo em países com minoria indígena ... -
Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... , adotado em Portugal, 7 Itália, 8 Alemanha, 9 França, 10 e Guatemala, 11 dentre outros, onde o MP se encarrega da investigação, por ... 5 ... están que “lo que es malo es que hay como un trasplante de esa cultura judicial en la fiscalía, y hace que el CTI actúe de una manera menos ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Guatemala e Nicarágua)” (relatório). Cadernos do CEAS , 81 : 60-68. Salvador, ... Oliveira, Nelson. “Lênin e a questão agrária: cultura e hegemonia”. Cadernos do CEAS , 213 : 43-69. Salvador, Centro de ...
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Jornada evolutiva histórica
... e privado, bem como preocupados com marcas da história, arte e cultura. Exemplo disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a ... ), em Honduras (1982), El Salvador (1983), no Panamá (1985), na Guatemala (1985) e Colômbia (1991). 13 ... Em termos internacionais vários ...
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Anexo II
... ed., tomo II, Bogotá, Procultura/Instituto Colombiano de Cultura, 1982, pp. 22-25, 55, 58, 70, 72, 99-101, 104-105, 116, 118, 120, 131 y ... , Caracazo versus Venezuela , Carpio Nicolle y Otros versus Guatemala , El Amparo versus Venezuela , Garrido y Baigorria versus Argentina , ...
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Geografía
... à economia e à política, de forma que as dimensões sociais da cultura direcionam-se às abordagens conceituais geográficas da paisagem e do ... (1) Sob influência da CEPAL, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador assinaram, em 1960, o Tratado Geral de ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... ítico e nas mudanças das instituições oficiais, legadas pela cultura" jurídico-política colonizadora (tradição europeia). Estas transformaç\xC3" ... , que engendram sistemas jurídicos autônomos e populares; na Guatemala, Bolívia, Equador e Peru, pelas práticas de seus povos originários que ...
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Referências
... ARMOSINO, Antonio Gallo. Manual de hermenéutica ... Guatemala: Universidade Rafael Landívar, 2005 ... ÁVILA, Humberto. Teoria dos ... In: COMPARATO, Fabio Konder (org.). Cultura dos Direitos Humanos ... São Paulo: Ltr, 1998 ... COMTE-SPONVILLE, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... direito e, a partir disso, identifica a necessidade de criar uma cultura juriìdica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as ... Velásquez Paiz e outros vs. Guatemala ... Desaparecimento, violência sexual, violência de gênero. As ...
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Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... diretamente uma população total de 11.954 indígenas e toda uma cultura e imaginário que venceram os séculos com a resistência que é a ... A audiência teve lugar na Cidade da Guatemala, em 21 de março de 2017 e contou com a presença dos representantes das ... -
O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... Guatemala (1985), Nicarágua (1987), Brasil (1988), Chile (1989), Costa Rica (1989), ... Uma verdadeira cultura comum surge neste continente que apesar de infelizmente, por contextos ... -
A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... dos direitos humanos, da democracia, do Estado de Direito e da cultura da paz no projeto constitucional brasileiro. Para levar a cabo tal ... Guatemala [OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Cuscul Pivaral e ...