guatemala cultura
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... dos direitos humanos, da democracia, do Estado de Direito e da cultura da paz no projeto constitucional brasileiro. Para levar a cabo tal ... Guatemala [OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Cuscul Pivaral e ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... , à proteção a crianças e à maternidade, aos benefícios da cultura e à propriedade. O subsequente Pacto Internacional de Direitos ... ∀# MERSKY, Marcie; ROTH-ARRIAZA, Naomi. “Guatemala.” In: Victims Unsilenced :The Inter-American Human Rights System and ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Atividades Culturais
... CONTRATO: nº 0868/2023 ... 1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco- ... nomia e Indústria Criativas; ... 2º Guatemala Cinematografica LTDA ... OBJETO: A Realização do Projeto “Monstros título provisó- ... rio”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 29/2023 ... CIDADE ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... CONTRATO: nº 0868/2023 ... 1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco- ... nomia e Indústria Criativas; ... 2º Guatemala Cinematografica LTDA ... OBJETO: A Realização do Projeto “Monstros título provisó- ... rio”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 29/2023 ... CIDADE ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... do patriarcado que ainda está fortemente inserido na nossa cultura. Existe nos homens, além do sentimento de posse em relação à ... Colômbia, Guatemala e Rússia, a taxa de homicídios é de 4,8 para cada 100 mil habitantes ...
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Parte IV - Estatística
... (Agente Administrativo – Ministério da Cultura – ... FGV) Em um colégio, há apenas duas turmas de oitava série ... exemplo, 28 no Brasil, 45 em El Salvador, 65 na Colômbia, 50 na Guatemala ... Internet: ... Tendo como referência as informações ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República ... esperada e decorre do fato de a cultura jurídica europeia-continental (independência como atributo exclusivo de ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS ... UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA ... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO: nº 0866/2023 ... 1º Estado de São ... nomia e Indústria Criativas; ... 2º Guatemala Cinematografica LTDA ... OBJETO: A Realização do Projeto “Monstros ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS ... UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA ... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO: nº 0866/2023 ... 1º Estado de São ... nomia e Indústria Criativas; ... 2º Guatemala Cinematografica LTDA ... OBJETO: A Realização do Projeto “Monstros ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS ... UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA ... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO: nº 0866/2023 ... 1º Estado de São ... nomia e Indústria Criativas; ... 2º Guatemala Cinematografica LTDA ... OBJETO: A Realização do Projeto “Monstros ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, p. 85-116, 1991; KORNIS, George Edward Machado. A ... 1999 OEA ... Convenção da Guatemala - Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de ... -
Los derechos de los pueblos indígenas. Reconocimiento y tutela en el ámbito nacional e internacional con énfasis en el sistema interamericano de protección de derechos humanos
El objetivo principal de este artículo es discutir los derechos que se han reconocido a los pueblos indígenas, a nivel nacional e internacional, lo que implica un recorrido por diversas instancias, tanto nacionales como internacionales, y dentro de esta, distinguir también entre el Sistema Universal Derechos Humanos y Sistemas Regionales de Derechos Humanos, en particular el Sistema...
... , Ecuador, El Salvador, Estados Unidos de América, Grenada, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Jamaica, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, ... y demanda su estrecha cooperación en las altas finalidades de la cultura humana ... En este primer momento los pueblos indígenas no ocupaban un ... -
Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... 431-432. 52 Belice, Costa Rica, Colombia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá y Venezuela. 53 Cf. ACNUR, La ... de nacimiento, el idioma materno, los cultos, la familia y la cultura 72 ... El drama de los desarraigados en general sólo podrá ser eficazmente ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada ... Guatemala (1999) 34 , onde se afirma que o conteúdo deste direito deve ser ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Fondo de Cultura Económica, 1973, p.181[SØRENSEN]; CASSESE, Antonio. International Law, ... Caso Maritza Urrutia v. Guatemala, Julgamento de 27 de novembro de 2003, para.92 ... 326 Arno Dal Ri ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Apenas Colômbia, Guiana, Suriname, Panamá, e Guatemala ainda nada fizeram. Já na Europa, países como a Inglaterra, França, ... Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar, Civilistica ... com , Rio de ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... as Pessoas Portadoras de Deficiência da OEA ou Convenção da Guatemala (1999), que já trazia a ideia da equação do modelo social de direitos ... Incentivar o ensino da língua de sinais e da cultura surda, inclusive reforçando o nível de formação profissional da ...
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Perspectiva de género: la victima en el sistema interamericano de justicia
Este artículo es una recopilación de información, que busca, primordialmente crear una herramienta conceptual y analítica, con el fin de comprender lo que representa la perspectiva de género en el campo de la defensa jurídica, con una visión céntrica y profunda en cuanto a quién es el sujeto que sufre los agravios causados por esta figura discriminatoria que excluye del reconocimiento de Derechos
... Leyes de su sociedad y cultura (Machiori, 1998) ... Tradicionalmente en Derecho penal la víctima se ... En el Caso Blake contra Guatemala (CoIDH, 1998) la Corte Interamericana resolvió que es esencial ... -
O protagonismo da pessoa com deficiência em prol de uma educação inclusiva
... Federal de Juiz de Fora –MG) e mestrando em Educação, cultura e comunicação em periferias urbanas pela FEBF (Faculdade de Educação ... Em 1998, temos a Convenção de Guatemala que prevê a eliminação de todas as formas de discriminação contra as ...
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Um Caribe com cores únicas
... das seis que estreou nesta segunda-feira, "Flor do Caribe", a Guatemala foi a eleita. Graças ao clipe da música "Fuiste tu", estrelado pelos pop ... - A intenção é mostrar um Caribe com cidade, povo e cultura típica. Tem algo de pulsante na Guatemala, em Antígua, aquela cidade ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... , reconhecer novas hipóteses de dano indenizável e fomentar uma cultura de produzir sentenças/acórdãos no Brasil tendo em vista a produção ... Peru, Hernández Lima vs. Guatemala (sentença proferida dia 22.11.2017), García Asto e Ramírez vs. Peru ... -
Direitos dos Idosos
... do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ... ( Ad referendum da Guatemala) ... Os Estados Partes tomarão medidas para que as instituições ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... a questão de fundo que está à base do problema, [que é] uma cultura demandista ou judiciarista” (p. 31) ... Para o referido autor, podem ... Efetivamente, só El Salvador, Colômbia, Guatemala (três países latino-americanos) e a Federação Russa evidenciam taxas ...
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Ciberespacios y ciudades más seguros para mujeres y niñas
El tema de ciberespacios y ciudades más seguras para mujeres y niñas requiere voluntad política de los Estados. Pero también requiere de la participación y compromiso del sector privado, de los padres y, finalmente, de todos los individuos. También implica un estudio más profundo. Ya que la realidad actual en la que se manifiesta nos lleva a plantearnos con urgencia sintonizarnos con lo que...
... Cultura de la impunidad que desincentiva la denuncia de actos de violencia ... 11 i) Ciudad de Guatemala: El 100% de las mujeres que participaron en el estudio expresaron haber ... -
La inconstitucionalidad del Proyecto Enmienda Constitucional nº 215/2000 frente a los derechos de los pueblos indígenas
... rechazar la cultura occidental, contexto que fue, poco a poco, siendo modificado, aún existen ... República Dominicana ... 25 de junio de 2002 ... Guatemala 05 de junio de 1996 ... No hay referencia ... Honduras 28 de marzo de ...