guerras atuais
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E, também, a guerras, perseguições e fundamentalismos diversos, ... nas escolas públicas, teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade absoluta é uma forma de ...
-
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... atuais, passa por dois estágios de verificação: (a) o primeiro deles em face ... ção com o fato de que, nas condições atuais, como resultado de guerras de agressão e políticas e práticas de racismo, apartheid, colonialismo ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os Vândalos se estabeleceram no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho à Galícia ... periférico na Europa, o reino de Portugal não ficou imune às guerras napoleônicas, cujos efeitos não demoraram para ali chegar. O não ...
-
Human rights in contemporary society: neoliberalism and (post)modernity/Direitos humanos na sociedade contemporanea: neoliberalismo e (pos)modernidade.
... 1948, ONU, guerra fria, queda do muro de Berlim, 11 de setembro, guerras no oriente medio, combate ao terror, dentre outros, que sao recorrentes no ... (6) "Ao recapitular os acontecimentos atuais, apos o 11 de setembro, em meio a consequencia das guerras e ocupacoes ...
-
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Independentemente das crueldades e destruição que acompanham as guerras, os conflitos, as intervenções armadas, essas continuam a existir. Nada ... Os dados atuais apontam que o número de refugiados superou os patamares das 1ª e 2ª ... -
A crise do sistema tributário nacional na Constituição Federal de 1988
Este trabalho aborda os principais aspectos da crise do sistema tributário nacional instaurada após a promulgação da Constituição em 1988, resolve questões centrais como desequilíbrios fiscais entre entes federativos nas três áreas e se baseia na história recente da tributação brasileira. Para além de avaliar a qualidade da nossa tributação, inclui também o regime de contribuições sociais e as...
... Evite guerras financeiras entre países ... Recentemente, foi promulgada a Lei ... as consequências desta guerra tiveram um impacto decisivo nos atuais desequilíbrios fiscais do país ... Igualmente importante, os efeitos ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Depois dos massacres das grandes guerras mundiais, houve a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ário da teoria subjetiva) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de indenizar ... “( ... ) As ... ário,” a respeito das “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, por razões que nosso homenageado ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... que se adotem medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de forma a assegurar que ... domiciliar. E na sequência histórica de um longo século de guerras ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
-
Futuro do estado
... As datas nacionais não serão comemoradas; muitos atuais heróis serão esquecidos ... Outras datas e novos heróis aparecerão ... Guerras mundiais, nunca mais. Algum dia se compreenderá a sua bárbara ...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A parte a seguir examina o humanitarismo militar de nossas guerras recentes, enquanto a ultima explorara os efeitos do humanitarismo sobre os ... esquecimento", um esquecimento das injusticas do passado e sintomas atuais, uma estrategia considerada que tenta banir as questoes de legitimidade ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... que marca o segundo momento, aponta desafios e inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... (d) as forças neoconservadoras, ao acionarem a estratégia das “guerras culturais”, impelem tais respostas institucionais do Supremo Tribunal ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... uma árdua construção histórica até o seu reconhecimento pelos atuais documentos constitucionais. Pode-se dizer que os direitos da pessoa humana ... ção nazista do Reich alemão, com a finalidade de evitar novas guerras" e novos atentados contra a humanidade, foi criada a Organização das Naç\xC3" ...
-
Irã condena tio de Mahsa Amini a mais de cinco anos de prisão
... Conflitos distncia: Drones criam dilemas ticos e legais em 'guerras sem fim' do sculo XXI ... Relatrio: Conflitos atuais colocam mundo beira ...
-
Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... , os belgas deixaram o país devastado, iniciando-se uma série de guerras civis que se intensificaram com o advento da Guerra Fria e permanecem até os dias atuais, resultando na morte de milhões de pessoas, inclusive por doenças e ...
-
União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
... Trata-se de uma história de invasões constantes, guerras, massacres e da ocupação da Europa Central e Meridional. Foram estes os ... -
Bens digitais
... Negligenciados por boa parte dos próprios usuários atuais da Internet, há uma tendência de estes bens se tornarem cada vez mais ... transnacional (a questão do tratamento digno aos refugiados de guerras, que migram para outros países fugindo dos problemas vividos em sua ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ser empregadas para ... ública, depois vai para o país, e depois geram as guerras". É assim q ue funciona a sociedade, em que a paz, realmente, n\xC3" ...
-
A Normatividade dos Princípios
... In: HILÚ NETO, Miguel (Coord.). Questões atuais de direito empresarial ... São Paulo: Editora MP, 2007, p. 531 ... qual ... As duas grandes Guerras ...
-
Introdução. Noções gerais
... Ramonet 3 aponta dois paradigmas atuais que configuram a sociedade internacional: o mercado e a comunicação ... necessidade de acertar são consequências da pulsão de vida e as guerras" e os desforços físicos, em direção à destruição, representam a puls\xC3" ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... europeus da primeira metade do século XX, enfrentando duas guerras mundiais. A revolução por que passou a vida de um cidadão europeu de ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco. Revista dos Tribunais n. 747, ...
-
Terceirização sem limites pode acabar com direitos dos trabalhadores
... Entre o século XIX e os dias atuais mudou substancialmente o panorama econômico, político e jurídico no do inteiro. Eclodiram duas guerras mundiais ocasionadas pelo liberalismo, revoluções sociais foram feitas ...
-
Reforma trabalhista judicial e Constituição de 1988: o Direito do Trabalho desregulado pelo Supremo Tribunal Federal
... Entre o século XIX e os dias atuais mudou substancialmente o panorama econômico, político e jurídico no do inteiro. Eclodiram duas guerras mundiais ocasionadas pelo liberalismo, revoluções sociais foram feitas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dois objetivos principais: reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa de vida da população; ... de cunho exclusivamente nacionais; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de objetivos que em ...
-
Falta um efetivo controle de armas
... Mais mortes violentas ocorrem por ano no Brasil do que em todas as guerras atuais somadas ... muito comum ver armas pararem nas mos erradas. H ...