guerras atuais
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... consequências teóricas e dogmáticas, que persistem até os dias atuais" ... Apresentados os casos, serão tecidos comentários sobre a aplica\xC3" ... quem elaborou essa Emenda tinha plena ciência da possibilidade de guerras e, deste modo, caso fosse a intenção de flexibilizar a regra em tais ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... ões territoriais durante a fase imperial em decorrência das guerras travadas. No entanto, o trabalho escravo advindo do inadimplemento de ... financeiro, é extremamente mais vantajosa nos dias atuais do que nos sistemas escravagistas anteriores ... Isto porque, embora ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... penal, ao dar respostas (ou tentar dá-las) às situações bem atuais decorrentes do fenômeno do terrorismo e de suas nefastas consequências, ... aos líderes carismáticos, da multiplicação das seitas, das guerras corretivas e de toda a sorte de perversidades sociais que já se ...
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A história, a filosofia e o direito
... atuais, embora limitada, mostra evidente influência na evolução de uma teoria ... guerras conhecidas através da história, o povo era apenas um instrumento de ...
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A resistência no discurso oficial de João Mangabeira: diálogos com o Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas.
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the
... O Ministro continuou com suas explicações dizendo que, nas guerras atuais, sentiuse a necessidade “de medidas mais severas para toda a zona ... -
Acórdãos nº 1085803-66.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... última temos à ausência de razão (basta ver as guerras religiosas antigas e atuais) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... acurada a conclusão subjetivista de Dobson, segundo a qual os atuais autocratas «são muito mais sofisticados, esclarecidos e ágeis que ... nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX exigiram dos povos, em especial ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... guerras, ... TRABALHO E (IN)VISIBILIDADE SOCIAL: desafios contemporâneos da ... “tanto para compreender o passado recente quanto o ineditismo das atuais condições históricas; e para recriar, no tempo presente, a práxis de ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... da escravidão e eliminação da vida, na Antiguidade, até os dias atuais, em que se procura dar um tratamento humanitário, pelo menos em teoria, ... Isso se dá porque as guerras internas, aquelas que ocorrem dentro das fronteiras de um país, vêm ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Guerras de Quarta Geração, constructo teórico formulado por William S. Lind na ... atuais, seria marcada pela emergência de novas ameaças de natureza nãoestatal ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... A intenção das duas ações era a de evitar futuras novas guerras de semelhante proporção e grau de violência, além de reconhecer a ... , passando por uma obrigação frente ao Estado, até os dias atuais, em que pode ser considerada uma utopia – incluindo liberdade de ir e ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes ... de impactos e conflitos socioambientais serviram para desnudar os atuais desequilíbrios ecológicos distributivos que configuram um novo estágio ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... As guerras experimentadas à época fez com que surgisse nos países uma reflexão ... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais insurge-se quanto a sua ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Direito Privado ocorreram, especial-mente, após as duas grandes guerras mundiais, quando se deu verdadeira reengenharia na disciplina das ... 3. GIORGIANNI, Michele. O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais ... São Paulo, n. 747, jan. 1998, p. 44 ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ) e a Convenção de Genebra foi adaptada para incluir também as guerras navais ... Primeira Guerra Mundial, 1914-18 ... Ao eclodir a Primeira ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... fundamentais que são hoje encontrados nas constituições atuais ... Dentre os direitos e garantias fundamentais expressamente ... A partir do século XX, notadamente após as duas Grandes Guerras, os direitos e garantias fundamentais foram consideravelmente ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Essa frase de Rosa Luxemburgo, amplamente citada nos dias atuais, traz em si um conteúdo profundo porque engloba a luta por um mundo sem ... entrada na época do capitalismo imperialista abria uma época de guerras, crises e possibilidades de revoluções e certamente favoreceu o ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... , e tantos outros que predispõem discórdias e se frutificam em guerras. Todos guardados em uma caixa ... Neste exato momento, em que todos se ... : análise sociológica da categoria produtividade e as condições atuais da vida acadêmica. Physis: Revista de ... Saúde Coletiva ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de atrocidades ... problemas impostos pela realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ser observado, não é ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... João Batista de Almeida Costa 1 N os tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si ... ção pelo aprisionamento para a escravidão e ao extermínio pelas guerras, tanto armadas quanto bióticas. Frente à opressão emergida no processo, ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... É um dos motivos ainda atuais, contemporâneos, o da fome, que leva grande número de pessoas a saírem ... Movimentação, por conta das guerras de Roma contra os Judeus 10 ... Curiosamente, a movimentação ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... atuais e esperados da mudança do clima. RUTH, Matthias; IBARRARÁN, Maria E ... e desigual, a continuidade de uma cultura de violência e de guerras, a realidade das relações transculturais e das deficiências em matéria ... -
Direitos Humanos
... se pode perceber numa rápida passagem de olhos pelos períodos de guerras, sobremodo das duas Grandes Guerras do século passado. Ademais, o avanço ... que inúmeros direitos encontram-se positivados nas Constituições atuais, mas sem que haja a eles respeito efetivo, mormente quanto aos direitos ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... a Alemanha do Kaiser Guilherme II e de Adolf Hitler, nas chamadas guerras momentosas da Humanidade ... Assim sendo, o constitucionalismo ... e praticaram ideias e institutos que ainda hoje se conservam atuais, como a divisão das funções estatais por órgãos diversos, a ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... desde o constitucionalismo de matriz liberal-burguesa, até os dias atuais ... Na mesma seara, Ferreira Filho (2012, p. 239) considera que a ... 123) vem considerando que desde o princípio da humanidade existem guerras e perseguições, além da discriminação de todo o tipo. Em razão do ...