guerras atuais
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... a Alemanha do Kaiser Guilherme II e de Adolf Hitler, nas chamadas guerras momentosas da Humanidade ... Assim sendo, o constitucionalismo ... e praticaram ideias e institutos que ainda hoje se conservam atuais, como a divisão das funções estatais por órgãos diversos, a ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... desde o constitucionalismo de matriz liberal-burguesa, até os dias atuais ... Na mesma seara, Ferreira Filho (2012, p. 239) considera que a ... 123) vem considerando que desde o princípio da humanidade existem guerras e perseguições, além da discriminação de todo o tipo. Em razão do ... -
Política Internacional
... passaria por uma etapa de sistema internacional, marcada por guerras, conflitos e equilíbrio de poder e chegaria a uma situação de sociedade ... com direito a reeleição, e um assento não permanente nos moldes atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi apenas em setembro de 2008, ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... Considerando que nos dias atuais já é possível acionar máquinas eletrônicas mediante uso de força ... Sempre há risco de invasões de territórios, de guerras de conquista, de sublevação interna com apoio externo, para mudança de ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... Nessa oportunidade, elucida-se como o contexto de guerras influenciou significativamente a criação desse sistema protetivo ... Nesse momento, far-se-á uma análise das atuais possibilidades para um novo regime internacional de proteção para os ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... óis direcionado à destruição foi o assassinato direto mediante guerras e massacres. É o que se pode captar da narração de Las Casas: ... a possibilidade de viverem à sua maneira, gerando os problemas atuais das reservas indígenas, principalmente em países como o Brasil, cuja ...
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Acórdão nº 2008/0087588-6 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BARCO AFUNDADO EM PERÍODO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA. 1. A questão relativa à imunidade de jurisdição, atualmente, não é vista de forma absoluta, sendo excepcionada, principalmente, nas hipóteses em que o objeto litigioso tenha como fundo relações de natureza meramente civil, comercial ou trabalhista. 2. Contudo, em se tratando de
... guerras não seriam declaradas. Contudo, a história desta humanidade foi ... em todo tipo de guerras praticas desde a antiguidade até os dias atuais ... Direitos humanos, em tempo de guerra, servem para balizar os ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... últimos 15 anos, um pouco mais, um pouco menos, a temática de “guerras” e de “paz” (esta sensivelmente menos visitada) ocupa um bom ... de entendimento de inúmeras posições teóricas e políticas atuais. Em inúmeras páginas a natureza e a extensão de “outros ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Ao que parece, semelhantemente, nos dias atuais, centros internacionais de poder vão se formando, ou pelo menos se ... Se, no passado, o maior motivo das guerras foram as discórdias econômicas, parece que a humanidade tem equacionado ...
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História do Brasil
... de 1570, poderiam ficar submetidos à escravização em caso de “guerras" justas”, quais sejam, guerras consideradas defensivas ou punidoras de pr\xC3" ... mineral, fundado na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e parte do Mato Grosso ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e analisados alguns aspectos da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à compreensão dos fatores que ... seus aspectos – já foi considerada um avanço humanitário em guerras 5 ... Ou seja, se ainda se está há muitos passos de uma igualdade real e ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... federativos de forma distorcida, prática tão em voga nos dias atuais ... Apesar de ser um tributo antigo, este ocupa o cenário nacional com ... urbanas e infraestruturais das cidades daquele país, mesmo após guerras devastadoras, por que não experimentá-las? A Erschliessungsbeitrag ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... O intuito é que cada projeto vá se acercando de problemáticas atuais da África, a partir de perspectivas históricas ... A década de 1970 ... de descolonização do continente, processo iniciado entre as duas Guerras Mundiais, que se completava naquela década. Até o final de 1959, ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... Há que se recordar que as grandes guerras mundiais do século passado serviram de palco para teste e aplicação de ... Como destacado por Nilton Correia da Silva, as pesquisas atuais, ao buscarem um cenário ótimo, visam construir aplicações de IA que ...
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A sociedade de consumidores
... , a indústria capitalista não apenas se acomoda às guerras, aos conlitos étnicos, religiosos e às ideologias políticas, mas ... , faz previsão com total desprezo à realidade dos tempos atuais ...
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Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... As condições atuais da economia mundial provavelmente vão dificultar novas experiências de ... que “a construção de pirâmides, os terremotos e até as guerras podem contribuir para aumentar a riqueza se a educação de nossos ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... os autores, foi das políticas adotadas a partir das grandes guerras e das crises da década de 1930 que emergiu a ideia de um Estado de ... 62 Da mesma forma, para Paulo Sirvinskas, “nos dias atuais, a tutela penal do meio ambiente continua sendo uma necessidade ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... se chegar até aqui, o caminho da Huma nidade foi marcado por guerras e di visões, no qual o conquistador submetia o povo ... apesar das diferentes formas de atuação entre os atuais centros de conciliação e o papel do juiz na jurisdição ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... em Roma para chegar-se ao Brasil dos dias atuais. O estudo dessa trajetória, que não se pretende de um rigor linear, ... por boa parte dessa complexidade e levaram a humanidade a duas guerras mundiais ... No aspecto criminológico, várias teorias dividiram as ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... baseado na fonte de trabalho escrava (normalmente prisioneiros de guerras" promovidas por tropas urbanas livres). Assim o sistema se retroalimentava \xE2" ... no período medieval, alguns inclusive com reflexos até os tempos atuais, a saber: i. Ocorre uma alteração na forma de se enxergar a história, ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... a bens e direitos básicos, comércio legal ou ilegal de armas, guerras “preventivas”, milhares de mortos tentando cruzar fronteiras ... 43 ... ções acadêmicas rumo à preocupação quanto às problemáticas atuais dos países ocidentais, sobretudo se se considerar o compromisso político ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... a episódios infelizes nos quais colonizadores ou vencedores de guerras esbulharam e deslocaram grandes grupos de pessoas. Cada episódio desse ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na divisão de trabalho entre ... -
Sobre o autor
... Atividades atuais: professor de ensino superior, conferencista, escritor ... íticas em todo o mundo, o que tem produzido lutas fratricidas e guerras.” ... Apesar desse pessimismo, louva o trabalho das novas ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... , mais conhecedora dos seus direitos e contestadora, marcada por guerras" e revoluções, fez surgir o Estado de Bem-Estar Social, onde a atuação \xC3" ... por permitir, na litigância de massa, essa inclusão nos debates atuais e não nos interesses futuros, mas casos idênticos ... Inclusive, em ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... e noções presentes no debate sociológico e na ciência política atuais, com destaque para os conceitos de “necropolítica” lógica de ... , judiciários e penitenciários (GRAMSCI, 1978); produzem-se as guerras" às drogas, o encarceramento da juventude negra e periférica (os negros s\xC3" ...