guerras atuais
- Marinha britânica prevê submarinos em formato de arraia e cardumes de torpedos
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... modo de interpretação para contextualizá-la aos problemas atuais ... PALAVRAS-CHAVE: Definição; Direitos humanos; Interpretação; ... No século XVII, as guerras religiosas que ocorreram na França, entremeadas por fortes contextos de ... -
Evolução da regulamentação internacional da propriedade intelectual e os novos rumos para harmonizar a legislação
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise critica acerca da evolução da proteção internacional dos direitos de Propriedade intelectual, bem como estudar as medidas que atualmente estão sendo tomadas no sentido de harmonizar essa legislação. Para tanto, se apresenta o conceito de Propriedade Intelectual e, posteriormente,...
... econômico multilateral que existem no mundo, sobrevivendo a duas Guerras mundiais e convivendo harmonicamente como os atuais tratados sobre o tema ... -
A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... ao longo da história da humanidade, desaguando-se às concepções atuais de um direito positivo que permeia nosso ordenamento jurídico ... Sendo assim, após o período das grandes guerras, “as Constituições tinham a proteção da personalidade e a garantia ... -
Formas de governo
... 4. AS ATUAIS FORMAS DE GOVERNO ... Tomando-se por base os estudos dos dois grandes ... Daquele ano até 1815, através de guerras, revoluções, reformas e ... contra-reformas, outros pactos e novos ...
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Independência nacional
... a existir, mas não pode ignorar a realidade concreta dos tempos atuais e aquele direito de guerra, jus beIic , como corolário que emergia do ... quais, embora não admitidas ao escasso grupo das que decidem das guerras, compõem a grande maioria das que sofrerão os seus funestos resultados, ...
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Prefácio
... a experiência da vida, “a história muda por revoluções, guerras e pandemias, e foi justamente o último desses eventos, a devastadora ... experimentado pelos serviços judiciários brasileiros nos tempos atuais": ... No presente ano de 2021, o cidadão brasileiro terá um Poder Judici\xC3" ...
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas
... de lesa-humanidade e demais horrores ocorridos durante conflitos e guerras terminaram por impelir a comunidade internacional a buscar meios mais ... As soluções atuais têm sido o fechamento de acordos entre os governos condenados e as ... -
Do direito das sucessões
... Família e sucessões : reflexões atuais. Curitiba: Juruá, 2009, p. 380 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... ser feito oralmente, em praça pública, e até mesmo durante as guerras os combatentes eram obrigados a dizer para o seu superior, antes de alguma ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... tem notícia foi o Ilê Omi Axé Airá Intilê, que deu origem aos atuais grandes terreiros jejê-nagôs da Bahia, como a Casa Branca, o Ilê Axé ... Participando de combates em uma das guerras entre os diversos reinos africanos, ela liderava um exército de 10 mil ...
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A não-cumulatividade tributária
... acentuado das economias, então fortemente combalidas pelas duas guerras mundiais. A solução adveio com a adoção de uma proposta do industrial ... afirmar que este último método é, desde 1956 e até os dias atuais, o único modelo utilizado pelos tributos não-cumulativos brasileiros, ...
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Apresentação
... das revoluções latino-americanas quanto como pioneira das guerras de descolonização da África no século XX, e seus impactos para a ... , com criatividade e rigor acadêmico, sobre temas desafiadores e atuais ...
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O estado e a soberania
... ", necessário em alguns momentos, não raro levou o mundo às guerras gerais ou localizadas ... Balladore Pallieri assevera, com autoridade, ... relativa ou expressões correlatas, porquanto o Estado nos dias atuais necessita apresentar-se de forma mais coerente com as suas necessidades e ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... política – crise motivada pelo surgimento do totalitarismo; as guerras mundiais; o impacto do pós-guerra e sua política bipolar; a crise ... bibliografia essencial sobre o tema, e ainda hoje conserva temas atuais, como a questão dos apátridas. Consoante, Maria Cristina Müller nos ... -
Apresentação
... Por outro lado, para impedimento das guerras religiosas, o direito, na sua forma universalista e internacionalista ... Os artigos trazidos nesta edição da revista, tratam de temas atuais ...
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Intodução
... Média, conectam-se de uma forma que curiosamente remete aos dias atuais ... Durante o absolutismo, por exemplo, já se vislumbravam decretos ... como a crise de 1929, as crises cíclicas do capitalismo, as guerras mundiais, o avanço do socialismo, o surgimento do primeiro Estado ...
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Caracterização do direito do trabalho
... guerras do século XX, em especial o fascismo italiano (7) ... O nome, na verdade, ... em 2016 e o período imediatamente seguinte até os dias atuais, em que houve abrupta e profunda retomada, no Brasil, do ideário ...
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Origens do estado
... e também determinam, mediante julgamentos ocasionais baseados nas atuais circunstâncias presentes no fato, em que medida as injúrias externas ... Não tardou e as guerras mundiais mostraram o lado sombrio do homem. Em momento, agora, marcado ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... E-mail: mlisboa@pucsp.br ... [ ... ] As guerras civis que sobrevieram e se alastraram não foram apenas mais cruéis e ... (ARENDT, 1997, p. 300) ... Não, não estamos falando dos atuais tsunamis de refugiados que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... Furnari (In: Romanos e germânicos: lutas, guerras, rivalidades na antiguidade tardia. In: Brathair 7 (1), 2007: 17-24 ... e consolidada no Sacro Império Romano-Germânico, transformando as atuais Itália, França, Alemanha e parte da Espanha em um mosaico de reinos, ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... ção do direito constitucional e privado, no período do entre guerras, e na refundação constitucional dos Estados europeus após a Segunda ... italiano aprovado em 1942 e que permanece em vigor até os dias atuais ... Do mesmo modo, é possível identificar a retomada da perspectiva ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Ao se considerar os fluxos migratórios atuais, forçados ou não, nota--se que, para muitos governos, tais fluxos têm ... inúmeras mulheres se deslocam fugindo da violência provocada por guerras", pobreza e fome, bem como por tradições culturais ... A migração \xC3" ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... pilares do novo modelo de estabilização, que vigora até os dias atuais. 63 A exigência feita pelo FMI ao País de maior austeridade da política ... ção do ICMS, com o objetivo de simplificar o sistema e coibir as guerras fiscais entre os estados ... Há de se reconhecer ser muito pouco o ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... ências a ocasionarem a Grande Depressão e as duas grandes guerras, a Constituição da OIT e a Declaração da Filadélfia constituem os ... a complexidade assumida pelas estruturas do capitalismo nos dias atuais, as soluções fáceis para a neutralização de suas distorções não se ...
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Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... Para Piketty, Kuznets teria negligenciado o fato de que as duas guerras mundiais, bem como as políticas públicas que lhes sucederam, tiveram um ... Justiça Fiscal. Estudos Críticos de problemas atuais ... Belo Horizonte: Ed. Letramento, 2020. p. 21-36 ... 35 ASSOCIAÇÃO ...