guerras atuais
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Do Estado Liberal ao Social
... extremado, que é observado naquela sociedade até os dias atuais, a Declaração de Direitos francesa teve por fim assegurar a liberdade do ... sua vida exaltada e dignificada na medida em que era perdida nas guerras em prol da pátria. Em Roma, o serviço militar era obrigatório até os ...
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Direito grego
... sobre o que é a justiça, aliás axioma este, que nem nos dias atuais conseguimos dimensionar ... Vou repassar o que descobri por justiça ... também era banir os agitadores ou sediciosos, evitando assim, guerras intestinas, e, por conseguinte, perda do comando da cidade ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... federativo e de encerramento das guerras fiscais serão ... inviabilizados, em face da não incidência imediata da ... dinamismo do comércio ... Nos termos atuais, quando a operação interestadual envolve ... dois contribuintes do ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ambiente da internet, o que não pode deixar de ser feito nos dias atuais. Este trabalho parte de uma análise dos direitos fundamentais em conlito ... , não se resume à narrativa dos “grandes” acontecimentos, das guerras e revoluções, dos episódios marcantes e grandiloquentes das vidas dos ... -
A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu poderio econômico, é de ... o nacionalismo exacerbado que quase destruiu a humanidade em duas guerras mundiais ... Embora cediço que nada justifica uma guerra, o ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... exemplos incompreensíveis de intolerância religiosa, as guerras entre judaísmo e islamismo, no Oriente Médio; entre católicos e ... ; sempre pronto a participar, na "ponta da língua", de assuntos atuais e altamente "interessantes", a exemplo de horóscopos, futurologia por ...
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Origem do direito do trabalho
... ência hege-mônica, agravando-se esse quadro em razão das duas guerras mundiais e da depressão econômica de 1929. A seu turno, os Estados ... ção industrial, não se podendo abstrair que a agilidade dos atuais" meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formaç\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de atrocidades ... problemas impostos pela realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ser observado, não é ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 11 ... Assim, paradoxalmente, uma vez que as atuais estatísticas apontam grave quadro de violação de direitos, os poucos ... e estruturais do início do século XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira lei de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... exploração do trabalho infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8, ... A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais ... Na Segunda Revolução Industrial, o desenvolvimento ...
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Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger
A preocupação dos povos com o “estado de guerra” e o “estado de paz” é tema sempre presente na doutrina das relações internacionais. A vinculação de Estados soberanos em sua essência a organizações internacionais que limitam o recurso à guerra e os atos de intervenções internacionais, defendendo-nos apenas quando imprescindível para a defesa da paz e para a salvaguarda dos Direitos Humanos é uma...
... guerras justas [81] e, neste sentido, tem-se a primeira distinção entre as ... , com a ocorrência de duas Guerras de alcance mundial, até os dias atuais, nos quais efervescem as preocupações acerca da paz e da guerra, dentre ... -
Decisão monocrática Nº 209497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... -se a perigos de ordem física ou psíquica, como por exemplo guerras", conflitos internos, ou instabilidades que levem o Estado a não ter condi\xC3" ... manifestado nenhum tipo de interesse, tanto o é que até os dias atuais é devedor de pensão para a sua prole ... Requer, ao final, a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A liberdade como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é acompanhada pela insegurança e medo ... do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica (148) ... A liberdade de pensamento e opinião, ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... utilizava o tributo como método de imposição pecuniária, em guerras, dos vencedores sobre os vencidos. Os valores arrecadados eram ... Nos dias atuais, ao se fazer a releitura da história, não se pode olvidar que o livre ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... de homicídios, com números que superam em muito várias guerras ocorridas nas últimas décadas pelo mundo afora ... Basta pegarmos ... Desde a época do homem das cavernas até os dias atuais, o homem sempre se utilizou de algum meio ou objetos para proteger a si e ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... mão de obra, baixos salários, aumento de impostos para custear a guerras etc ... Foi nesse momento que os castigos corporais e a pena de morte ... As sociedades atuais são excludentes e precisam se livrar dos indesejados. Sistema prisional ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ão, ocorrido em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001) e as guerras do nada (Afeganistão e Iraque) causaram mudanças estruturais nas ... que ele tenha sido abandonado, mas apenas é insuficiente para os atuais problemas da sociedade moderna), em razão da complexidade social que ...
- ‘Poderíamos ter terminado como a síria’
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... a Alemanha do Kaiser Guilherme II e de Adolf Hitler, nas chamadas guerras momentosas da Humanidade ... Assim sendo, o constitucionalismo ... e praticaram ideias e institutos que ainda hoje se conservam atuais, como a divisão das funções estatais por órgãos diversos, a ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... As diásporas atuais. Conclusão ... Palavras-chaves: Direitos humanos. Dignidade da pessoa ... cada vez maiores de pessoas que procuram um lugar ao sol, longe de guerras, de perseguições de toda sorte. Milhares de mortes de migrantes são ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... , cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica ... formas envolvendo diferentes disputas territoriais, como as guerras e violência urbana, como a que acontece no Brasil. Entre 2004 e 2007 ... - Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
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Brasil República
... 172 Ibid., p. 112 ... 173 MOTA, Lucio Tadeu. As guerras dos índios Kaingang : a história épica dos índios Kaingang no Paraná ... platina à época é essencial para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, por esse motivo, merece um ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... mais, o princípio da equivalência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo de impor aos mais pobres e ... receita ou violem o pacto federativo por meios das malfadadas guerras fiscais ... O ponto que merece grande atenção é que a ausência de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ão, por meio do estudo de povos em situações semelhantes nos dias atuais ou, ainda que extintos, que foram pesquisados por historiadores ou ... Em 3200 a.C., as guerras prosseguiram, agora entre os dois reinos, sendo que o Alto Egito terminou ...