guerras atuais
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... Primeiro a liberdade, depois a igualdade e nos dias atuais a fraternidade vêm a ocupar o seu papel, para que as pessoas vivam de ... se apresentou o primeiro sistema de proteção aos mutilados das guerras, apesar de sê-lo com o escopo de mascarar as sequelas dos soldados ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... 9.474/97 no contexto atual de crises, guerras e desastres naturais. Para tanto, utiliza-se pesquisa teórica, tomando-se ... na referida legislação apresenta-se de forma urgente, frente às atuais questões que permeiam o direito inerente aos refugiados e a uma ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
O artigo analisa o valor da verdade nas sociedades pós-modernas e discute em que medida a verdade se torna abstrata ou de pouca importância. O estudo debate os desafios enfrentados pela cidadania e como os espaços públicos estão sendo ameaçados pelas novas tecnologias e mídias. Em tempos de desinformação, como a comunicação influencia o exercício da cidadania e, especificamente, o voto e a...
... se relacionam e como conformam a comunicação política nos dias atuais. Na segunda seção é abordada a origem e o conceito do termo ... As técnicas de operação psicológica, largamente utilizadas em guerras, seria uma espécie de arma secreta com a capacidade de influenciar o ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... , em comunhão com uma terra abençoada pela inexistência de guerras, do brasileiro como um homem cordial (no sentido restrito de povo ... Sendo assim, a nova onda fascista, que está sendo gestada nos dias atuais, pretende solucionar a crise com o aprofundamento do próprio ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... coloniais, assim como pessoas capturadas durante as múltiplas guerras travadas contra Palmares ... Como nos ensina Beatriz Nascimento e Abdias ... do Constitucionalismo da Inimizade siga intocado até os dias atuais ... De saída, nos parece importante lembrar que a própria forma como se ...
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Em que se pode reconhecer a alteridade? Pol
... uma interrogação interdisciplinar sobre algumas tendências atuais relacionadas ao uso dos conceitos de narratividade e alteridade, tendo ... ção em torno da produção de um modelo de polêmica ou de guerras em diversos níveis--culturais, narrativas e de cânones ... Essa ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... (589) ... Os primeiros tratados tinham por objetivo o i m de guerras, com a dei nição de fronteiras e de encargos impostos aos vencidos ... as costas do continente africano, situado fora das suas possessões atuais", ou que, não as tendo ainda, chegar a adquirir alguma, e igualmente a pot\xC3" ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... e são a única entidade política no seio da qual, nas condições atuais, pode desenvolver-se, no quadro da legalidade, a luta dos trabalhadores ... guerras na Bósnia e no Kosovo.” ... 18 ...
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Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a...
... desta interpretação, não é difícil perceber que as sociedades atuais possuem um maior grau de incerteza e de insegurança. Neste contexto, a ... guerras contra a pobreza.” (HARDT; NEGRI, 2005) ... No entanto, é importante ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... durar uma guerra moderna, e definitivamente, se o período das guerras mundiais que está começando continuar sem obstáculos até as últimas ... golpe, e o Brasil começou a descer a ladeira que nos traz aos dias atuais. O golpe alcançou, pela monumental manipulação midiática e ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... as terríveis experiências e lições advindas das duas grandes guerras — especialmente as violações, nas mais diversas formas, dos Direitos ... Nos dias atuais, em que, cada vez mais, aproximam-se regras de Direitos Humanos, regras ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... A vivência traumática com as Grandes Guerras envolveu muitos debates nos sistemas sociais. No entre guerras houve forte ... surge e ganha muita força nos debates político e jurídico atuais. Em suma, muitas Cartas Constitucionais do pós-2ª Guerra Mundial ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... 29 ... Mas, o direito natural, diferentemente dos termos atuais, legitimou a escravidão em Roma, elemento essencial da economia na ... século XVII na Inglaterra traz como consequência rebeliões e guerras civis, especialmente no reinado de Jaime II, de 1685 a 1688, quando ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... do trabalho assalariado, até chegar à fase das grandes guerras e da globalização, há diferentes imagens sobre a migração. O impacto ... sim um fator estrutural, intrincada em praticamente todas as formas atuais de comunidade humana". Jubilut e Apolinário (2010), por sua vez, explicam ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... pelo agravamento das desigualdades econômicas e sociais, de guerras e conflitos armados, do aquecimento global, da insegurança alimentar e da ... ções sobre ação humanitária e conhecer melhor as discussões atuais sobre o tema, foi realizada busca em publicações do Instituto de ... -
Histórico dos tribunais de contas
... 1808, com a instalação da família real no Brasil, em fuga das guerras napoleônicas e para salvaguarda do império Luso, por meio do Alvará de ... núcleo elementar da estrutura da corte, que perduram até os dias atuais. 39 ... 38 “No decorrer do tempo, a República sacrificou muito os ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... As duas grandes guerras mundiais fizeram com que o mundo conhecesse as atrocidades de que a mente ... redação que lhe deu a EC nº 81/2014), que a institui nos moldes atuais, isto é, engloba o uso ... 38 Art. 5.º XXV - no caso de iminente ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... In: PALHARES, Felipe ... (Coord.). Temas Atuais de Proteção de Dados ... São Paulo: Ed. RT, 2020. p. 529-549. 104 ... ão europeu, em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo compreendeu a importância de sua ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... ósito, aqui, é tão somente levantar para reflexão se, em dias atuais, esse momento “pré-contratual” 95 não deve ser enxergado de uma ... de cristalização as referências à primeira e à segunda guerras mundiais, mercê de cujos impactos alteraram-se os valores do ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... do passado que sobreviveram ao desgaste do tempo, ao vandalismo de guerras ou à fúria cega do progresso permanecem atualmente como testemunhos ... o imóvel estiver com aspecto novo demais, com vários materiais atuais" (telhas, instalações, esquadrias, etc.) provavelmente ele foi reconstru\xC3" ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... religião, a qual por vezes foi determinante para a promoção de guerras, casamentos políticos e desenvolvimento da sociedade, nas mais distintas ... 48. WIMMER, Mirian. In: PALHARES, Felipe (Coord.). Temas atuais de proteção de dados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 157 ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... meio do qual se impossibilitou continuamente, inclusive nos dias atuais, o enfrentamento dos restos da ditadura, os quais insistem em ... Rev ... , Israel e Palestina; fala-se das atrocidades do apartheid , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos internos, ... - Marinha britânica prevê submarinos em formato de arraia e cardumes de torpedos
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... modo de interpretação para contextualizá-la aos problemas atuais ... PALAVRAS-CHAVE: Definição; Direitos humanos; Interpretação; ... No século XVII, as guerras religiosas que ocorreram na França, entremeadas por fortes contextos de ... -
Evolução da regulamentação internacional da propriedade intelectual e os novos rumos para harmonizar a legislação
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise critica acerca da evolução da proteção internacional dos direitos de Propriedade intelectual, bem como estudar as medidas que atualmente estão sendo tomadas no sentido de harmonizar essa legislação. Para tanto, se apresenta o conceito de Propriedade Intelectual e, posteriormente,...
... econômico multilateral que existem no mundo, sobrevivendo a duas Guerras mundiais e convivendo harmonicamente como os atuais tratados sobre o tema ...