guerras atuais
-
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... foram sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano de 1980 4 ... na Ásia Central ... Assim, as gerações atuais não podem dispor de tal patrimônio, devendo obrigatoriamente protegê-lo ...
- A SAGA DA CARICATURA
-
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... A vivência traumática com as Grandes Guerras envolveu muitos debates nos sistemas sociais. No entre guerras houve forte ... surge e ganha muita força nos debates político e jurídico atuais. Em suma, muitas Cartas Constitucionais do pós-2ª Guerra Mundial ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... -se, segundo Canotilho, que o termo “povo”, nas democracias atuais, tem-se afastado do sentido de cidadãos ativos, para ser entendido como ... No século XX, o mundo assistiu às duas guerras mundiais, fomentadas, em parte, pela exploração dos denominados ...
-
Federalismo Histórico e Democracia
... , incrementou a teoria de Estado Federal que se concebe até os dias atuais. Neste sentido, foi a forma encontrada para solucionar os problemas ... uma comunidade europeia que estava em grande parte destruída por guerras. "El punto de partida de la integración europea fue el Tratado de París ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... In: PALHARES, Felipe ... (Coord.). Temas Atuais de Proteção de Dados ... São Paulo: Ed. RT, 2020. p. 529-549. 104 ... ão europeu, em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo compreendeu a importância de sua ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... antes de adentrar mais especiica-mente nas questões regulatórias atuais ... Dessa forma, o presente capítulo dedica-se a expor como ocorreu a ... sobre o aço e carvão foi pensado como uma forma de evitar guerras e possibilitar a reconstrução dos países mais afetados pela Segunda ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... Fruto de seu tempo, a Declaração pode parecer, aos olhos atuais, aquém das necessidades mais prementes da realidade internacional. As ... 267 ... 263 Esse fenômeno pôde ser observado em guerras civis que marcaram o processo de independência no mundo em ...
-
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... ão submetidas desde o período da acumulação primitiva até os atuais estágios de desenvolvimento capitalista nos ajudam a elaborar o argumento ... Essa é uma linguagem tão arcaica como a que se utiliza nas guerras, nas tribos modernas, em que o corpo da mulher é integrado como parte de ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... da história”, fatores que caracterizam especialmente os tempos atuais, que em outra obra denominei transmodernidade ... 259 Finalmente, uma ... ções identificadas nas revoluções político-jurídicas e nas guerras ... No interior das sociedades mais ou menos definidas, o choque ...
-
As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... As guerras simbolizam as angústias e deficiências da humanidade para o planejamento ... , na qual aparece como hipótese de pesquisa, demonstra que os atuais critérios de produção e manutenção de riquezas gerados pelo ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... de a escravidão ter origem na submissão dos povos vencidos em guerras, não se sabe ao certo quando ela se iniciou. Nas civilizações gregas e ... , haja vista a continuação do modelo de produção até os dias atuais, com algumas alterações. O modelo chamado toyotista, em razão da ...
-
Direito penal econômico e sua relação com o setor privado
... Com os acontecimentos mundiais recentes, incluindo pandemia, guerras, tragédias ambientais, crise climática, vem cada vez mais se ... Tais questões mencionadas na obra de Beck continuam sendo atuais e podem também se projetar para o futuro. Como exemplo, podese citar os ...
-
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... (2019), as margens, como as periferias e favelas das grandes cidades atuais, se “fronteirizam” cada vez mais. Isso porque são as favelas que ... os pontos de controle e ações contínuas das chamadas ‘guerras securocráticas’, que não têm data para acabar e não são mais ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... os excessos morais e econômicos que serviram de estopim para as guerras; a austeridade shumpteriana para o proletariado, mediante o ... 38 SOUSA, Nuno J. Vasconcelos Albuquerque. Caraterísticas atuais e transformações ocorridas na compreensão do estado e da ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... , tem continuado a ocorrer o extermínio – tão cruel como nas guerras – de pessoas inocentes, por atos terroristas perpetrados tanto por ... outra têm surgido, cada vez mais raramente, novas críticas dos atuais avanços científicos e tecnológicos, cercados de uma aparente falta ...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (31) Às vezes, de forma coletiva — como nos mostram as guerras, as ocupações, as greves nos locais de trabalho. Outras vezes, de forma ... justa, mas se justificar, entrando em sintonia com as emoções atuais e respondendo a uma crise que tem várias outras razões. (116) ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... parece ter alcançado seu objetivo de isonomia somente nos tempos atuais. Finalmente, o movimento que recebeu a sugestiva denominação de “nunca ... populações, tida como direito legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em virtude da ...
-
Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... níveis de desigualdade nos países desenvolvidos no período pós-guerras. Contudo, desde a década de 70 os níveis estão aumentando, chegando, no ... 107-108). É o individualismo marcante dos atuais tempos, que auxiliou a, comodamente, esquecer-se a ideia de um dever ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... recente, especialmente como contraponto aos riscos e mazelas das guerras. 1,2 A temática ganhou, aos poucos, caráter universal, de modo que a ... no gênero e continua prestigiada e atualizada até os dias atuais, o “que se deve ao fato de que ela amplia o significado de patrimônio, ...
-
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... desde o primeiro emprego da ideia de direitos humanos até os dias atuais faz-se substancial para tal discussão. Por fim, os direitos humanos ... E, ainda, visando evitar, guerras, genocídios e discriminações; fatos marcadamente mais recorrentes antes ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... do território, ela também pode ser entendida como percursora das guerras de descolonização da África no século XX, nas quais os efeitos globais ... sobre seus filhos atuais ou futuros. Incluem-se igualmente na presente previsão os alemães e ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... filosófico levinasiano no período marcado por duas grandes guerras mundiais. Período este em que, paradoxalmente à evolução social das ... ilimitado, irrefreado, hedonista, característico dos tempos atuais em que tudo é permitido, nada é absolutamente interditado. Nada é ...
-
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... da doutrina universal que provocou, especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de caráter ... de informações armazenadas na rede não teria os efeitos atuais se não tivesse um sistema de comunicação eficaz. Este modo de ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Na antiguidade, as doenças, guerras, fome e outros fatores socias faziam com que poucas pessoas conseguissem ... íticas para sua afirmação e implantação, chegando-se aos dias atuais, onde a temática ganha força face a possibilidade de adoção de uma ...