Hermenêutica
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A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
@1 Introdução O trabalho de Hans-Georg Gadamer1, importante hermeneuta do séc. XX, foi contribuição de grande valia para a filosofia e a hermenêutica contemporâneas, pelo que desenvolveu em relação aos aspectos da fenomenologia... - A hermenêutica, não a hermética
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Juiz pode ignorar a lei? Teoria da decisão e as contribuições da crítica hermenêutica
Juiz pode ignorar a lei? Teoria da decisão e contribuições da CHD
Uma das grandes contribuições da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) é a defesa da autonomia do Direito, o que depende de uma postura conservadora no sentido de não se admitir, salvo em situações específicas, o afastamento da lei. Trata-... -
Independência técnico-jurídica do delegado de polícia e ilícito de hermenêutica
Opinião: Independência técnico-jurídica do delegado de polícia
A autoridade do povo. Cabeça-de-ponte da justiça. Armado de coragem e discernimento.... - Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
- Entre o cristianismo e o marxismo: hermenêutica de uma trajetória
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A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... Nesse cenário, limitar, em hermenêutica restritiva, o alcance e as potencialidades da usucapião coletiva pode comprometer seriamente a possibilidade de concretização dos direitos ... - Capítulo 3 - Impossibilidade de alteração do rol de herdeiros necessários do art. 1.845 do CCB por atividade hermenêutica
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O ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão do poder legislativo
O estudo do ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão ao Poder Legislativo visa a fazer um estudo acerca do papel do Judiciário desde a sua correlação com o Poder Moderador, exercido pelo império, com a nova hermenêutica constitucional no caso em concreto.
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Direito de águas doces do Brasil: Uma reflexão epistemológica e hermenêutica
O artigo em discussão tem por desiderato traçar um panorama evolutivo do Direito de Águas, por meio do pensamento de autores internacionais e pátrios jushídricos, descortinando informações das teorias epistemológicas subjacentes do arcabouço normativo dos recursos hídricos federal. Posteriormente, serão levantados pontos polêmicos da Lei de Águas nº 9.433/97, regulamentadora do inciso XIX do Art.
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O hermeneuta crítico e a denúncia do estado de emergência hermenêutica
Brito: O hermeneuta crítico e o estado de emergência hermenêutica
A hermenêutica, especialmente a de matriz democrática, não é um marcador, ou seja, não está passível de a qualquer hora levar um drible. A hermenêutica também não é uma torcida, a qual sempre aplaude as decisões do juiz qua... -
Para Celso, pedidos de impeachment de ministros são 'crimes de hermenêutica'
Para Celso, pedidos de impeachment são "crimes de hermenêutica"
Sem juízes independentes, não há cidadãos livres. A manifestação foi feita pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (23/5), ao lembrar pedidos de impeachment feitos contra os quatro ministro da... -
Lei 13.260/2016 é um ato terrorista à hermenêutica constitucional
Lei 13.260/2016 é um ato terrorista à hermenêutica constitucional
Cinco meses antes das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o legislador, possivelmente motivado por manifestações populares mais intensas ocorridas no Brasil, algumas delas violentas, bem como pelos ataques em novembro de 2015 na França, editou a Lei 13.... -
A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy
Fausto de Morais: A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy
Nas últimas semanas se viu um singular debate sobre a teoria do Direito associada às ideias do jurista alemão Robert Alexy. Tudo teve início com a participação de Alexy num seminário brasileiro no mês de março. Naquela oportunidade, Alexy criticou... -
Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica
Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica
A moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que: “Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente consequência de um... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... linhas sobre o sentido da linguagem, veículo de significação e compreensão, que serão de grande valia para se compreender a hermenêutica" ontológica proposta pelo pensamento levinasiano ... Na obra Humanismo do Outro Homem , Emmanuel Lévinas (1993) apresenta o sentido de Significa\xC3" ...
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A constitucionalização, os direitos e as garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?
... Essa perspectiva hermenêutica é, por sua vez, intimamente relacionada aos mesmos pressupostos históricos e teóricos relativos às origens da constitucionalização ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Essas construções legais se dão mediante técnica, lógica, argumentação e hermenêutica jurídicas que nada mais representam do que o exercício da razão subordinado à justiça que se prima e que se configura no relacionamento com a ...
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A Hermenêutica filosófica de Gadamer e o Direito: tradição e linguagem
A hermenêutica, com a contribuição de Gadamer, passa, de um conjunto de técnicas de interpretação, a filosofia, correspondendo a uma concepção de sentido de todo o real. Os postulados da unidade da compreensão, da positividade dos preconceitos, da preeminência da linguagem, da onipresença da tradição e da verdade como desocultamento decorrente da formulação de perguntas moldaram uma forma diversa
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Uma nova ordem hermenêutica à constitucionalização do direito privado
O artigo tem por propósito específico questionar os efeitos gerados pela chamada constitucionalização do Direito Privado. Utilizando-se de método dedutivo, sistemático, histórico e analítico, conclui-se que os princípios constitucionais não devem ser vistos como sobrepostos e incompatíveis, mas sim conciliados de forma a se dar a mais ampla efetividade às determinações constitucionais. Palavras-ch
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Desenvolvimento da hermenêutica constitucional na Alemanha a partir de Weimar e sua repercussão como flexibilização dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade
Este trabalho busca analisar as técnicas de decisão adotadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, uma vez que a Lei 9868/99, em seu art. 27, que diz respeitos á mitigação dos efeitos retroativos do juízo a respeito da inconstitucionalidade normativa, recebeu inspiração dos expedientes tedescos por intermédio dos trabalhos doutrinários empreendidos pelo membro da comissão elaboradora do...
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
- Tipologias e Arquétipos: a Psicologia Profunda como base para uma hermenêutica
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Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
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Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil1 1. A crise do Direito e do Estado (Re)utilizando as ...