Hermenêutica
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Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica
Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica
A moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que: “Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente consequência de um... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... linhas sobre o sentido da linguagem, veículo de significação e compreensão, que serão de grande valia para se compreender a hermenêutica" ontológica proposta pelo pensamento levinasiano ... Na obra Humanismo do Outro Homem , Emmanuel Lévinas (1993) apresenta o sentido de Significa\xC3" ...
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A constitucionalização, os direitos e as garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?
... Essa perspectiva hermenêutica é, por sua vez, intimamente relacionada aos mesmos pressupostos históricos e teóricos relativos às origens da constitucionalização ...
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A Hermenêutica filosófica de Gadamer e o Direito: tradição e linguagem
A hermenêutica, com a contribuição de Gadamer, passa, de um conjunto de técnicas de interpretação, a filosofia, correspondendo a uma concepção de sentido de todo o real. Os postulados da unidade da compreensão, da positividade dos preconceitos, da preeminência da linguagem, da onipresença da tradição e da verdade como desocultamento decorrente da formulação de perguntas moldaram uma forma diversa
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Uma nova ordem hermenêutica à constitucionalização do direito privado
O artigo tem por propósito específico questionar os efeitos gerados pela chamada constitucionalização do Direito Privado. Utilizando-se de método dedutivo, sistemático, histórico e analítico, conclui-se que os princípios constitucionais não devem ser vistos como sobrepostos e incompatíveis, mas sim conciliados de forma a se dar a mais ampla efetividade às determinações constitucionais. Palavras-ch
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O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica do Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
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Desenvolvimento da hermenêutica constitucional na Alemanha a partir de Weimar e sua repercussão como flexibilização dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade
Este trabalho busca analisar as técnicas de decisão adotadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, uma vez que a Lei 9868/99, em seu art. 27, que diz respeitos á mitigação dos efeitos retroativos do juízo a respeito da inconstitucionalidade normativa, recebeu inspiração dos expedientes tedescos por intermédio dos trabalhos doutrinários empreendidos pelo membro da comissão elaboradora do...
- Tipologias e Arquétipos: a Psicologia Profunda como base para uma hermenêutica
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Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
- A imunidade tributária das instituições de assistência social e os impostos indiretos: uma análise à luz da hermenêutica constitucional e dos ditames da justiça fiscal
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Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil1 1. A crise do Direito e do Estado (Re)utilizando as ... -
Hermenêutica e Efetivação dos Direitos Fundamentais
Este estudo explora a hermenêutica que visa o entendimento da lei. A hermenêutica é formada de regras e técnicas próprias, que variam do simples ao complexo, desde a indagação pelo intérprete quanto à vontade legislativa e através dos termos escritos em que é redigida a norma, até às investigações das ciências do espírito mais profundas. Escolas e métodos de interpretação disputam as preferências,
@Introdução O presente estudo1 tem por finalidade refletir sobre a hermenêutica e a complexidade que se reveste na efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição. Quase 20 anos da promulgação da presente Constit... -
Juiz e historiador, direito e história: uma análise crítico-hermenêutica da interpretação do stf sobre a lei de anistia
Disponível em : www.univali.br/ periodicos JUIZ E HISTORIADOR, DIREITO E HISTÓRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICOHERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA JUDGE AND HI STORI AN, LAW AND HI STORY: A CRI T...
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Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica e contributo fundamental para um Direito antirracista: MOREIRA, Adilson Jose. Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica. Sao Paulo: Contracorrente, 2019.
... É também professor universitário em São Paulo, e vale-se de toda a sua expertise técnica sobre relações raciais e hermenêutica jurídica no desenvolvimento da obra analisada. (1) ... Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica inova a partir do recorte racial ...
- Diálogo das fontes e eficácia dos direitos fundamentais: síntese para uma nova hermenêutica das relações de trabalho
- A solução de integridade (jurídico-comunicativa) à luz da hermenêutica filosófica
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Imaginário Constitucional: Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e Democratização da Hermenêutica Constitucional
A concentração da legitimidade interpretativa das normas no Estado, promovida pelo Positivismo Jurídico, parece ter contribuído para o distanciamento da sociedade em geral com relação às normas. Peter Häberle, pós-positivista, propõe um modelo de sociedade aberta que desconcentra a legitimidade da interpretação das...
@Introdução Parece ser comum na sociedade12 a percepção de que só aos operadores do direito cabe a interpretação das normas constitucionais. A visão pode ser um ref... - Interpretando o direito como um subalterno
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... Essa decisão tem uma importância histórica imensa porque vemos nela um jurista branco utilizando a hermenêutica para estabelecer uma relação direta entre duas dimensões identitárias: o status como sujeito de direito e o pertencimento ao grupo racial ...
- A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
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Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
A hermenêutica heterodoxa e vertical, consubstanciada na força normativa da Constituição apresenta-se como fórmula passível de solucionar a tensão existente entre os princípios constitucionais, de molde a propiciar condições de implementação/efetivação dos Direitos Fundamentais. O desafio posto é a superação dos decisionismos e arbitrariedades, gerindo-se de forma adequada os paradoxos jurídicos...
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O plano de organização do Direito como interpretação: Uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
O presente trabalho visa a discutir a possibilidade teórica de reunir sob um mesmo plano de organização as teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o direito. A tese central consiste em traçar, a partir de uma proposta não-reducionista, o plano de organização do direito como interpretação. Palavras-chave: Teoria do Direito
@Introdução Uma tentativa de elaborar uma plano de organização do direito como interpretação não poderia passar-se do trabalho com dois autores fundamentais à teoria contemporâ... -
Possibilidades da Hermenêutica na Administração
Este trabalho se apresenta como um ensaio teórico que tem por objetivo aumentar a discussão das bases epistemológicas para a pesquisa nos estudos organizacionais. Em detrimento de inúmeros caminhos, adotou-se aqui a perspectiva da hermenêutica como uma possibilidade dentro da Administração no que tange à visão de mundo que norteia a pesquisa. O trabalho foi construído a partir de uma revisão...
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O papel e a função da hermenêutica principiológica
Com o advento da Constituição de 1988, no capítulo dos direitos e garantias individuais, ocorreu um alargamento significativo na abrangência dos direitos e garantias fundamentais como princípios. Objetiva efetivar e assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade...
@1 Introdução O presente trabalho tem a pretensão de analisar o papel e a função da hermenêutica principiologica na Constituição de 1988, todavia, não se pretende e nem é objeto do presente artigo analisar todos os aspectos da interpretação con...