hermeneutica juridica tradicional
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O esvaziamento do texto e o controle das decisoes juridicas/The emptying of the text and the control of legal decisions.
...O tradicional apego aos "fatos" é enfraquecido. Se uma pessoa ... teoria da linguagem e da hermenêutica jurídica já eram de total conhecimento dos antigos. Uma ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
..., e certamente trará maior segurança jurídica e transparência no desempenho das atividades ...-se o afastamento da disciplina tradicional contida na Lei n. 8.666/1993 às contratações ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos ... abstratos da hermenêutica jurídica tradicional e partir para um processo de desconstrução ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...), a condição (ocupação tradicional), o sujeito passivo (Estado) e a ... rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... a própria essência da interpretação jurídica. . Nesse sentido, impõe-se averiguar se existe ... modo que se aborda a metodologia dita tradicional (Savigny) e aquela plasmada na denominada Nova ... -
Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
...de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos. do trabalho?. ... hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que ‘a ... -
Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... os limites localizados das intrigas palacianas, a que a tradicional mentira política se vira restrita antes, e passou a controlar muito mais ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... Justicia y Seguridad Jurídica en un Mundo de Leyes Desbocadas . Madrid: ...ária, partindo de sua formatação tradicional, sustentada, entre outros, por Alberto Xavier, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do...
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho?. ...ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... . . tradicional), mas sim a existência (ek-sistência) do homem ...
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O 'cartesianismo processual' em terrae brasilis: a filosofia e o processo em tempos de protagonismo judicial
... do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Produtor Executivo do Programa “Direito ... postulados da hermenêutica jurídica tradicional (o que, deinitivamente, não é o caso), seria ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... 188 observa que a ciência jurídica tradicional procede a uma investigação do fenômeno ...
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A filosofia do direito e a prova no processo
...4. Subsunção jurídica e ideologia processual. 5. A prova no processo e ... ao contraditório, a concepção tradicional o define como conhecimento do ato processual ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... de suma relevância: a interpretação jurídica, a integração jurídica e, finalmente, a ... mesmo certa orientação doutrinária tradicional que nega qualquer estatuto de fonte do Direito à ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... de suma relevância: a interpretação jurídica", a integração jurídica e, finalmente, a aplica\xC3"... mesmo certa orientação doutrinária tradicional que nega qualquer estatuto de fonte do Direito à ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, ...ão apenas isso, não apenas a visão tradicional de liberdade e de divisão de poder ou de ...
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Acórdão, Processo nº 5005522-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... se revela incongruente com a lógica jurídica e com a hermenêutica tradicional a existência ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... órgãos do SIDH a identificam como tradicional (CORTE, Atala e filhas vs Chile, 2012, p. ...
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Acórdão, Processo nº 5015501-15.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... revela-se incongruente com a lógica jurídica e com a hermenêutica tradicional, a existência, ...
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Conclusões
... com a metafísica e a dogmática jurídica tradicional. Outro conjunto de indagações ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...tributária. 3. A tradicional distinção entre software de prateleira ...perde a sua eficacia jurídica pelo transcurso do prazo estabelecido para. a sua ... -
A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de "aplicação normativa". Pretende-se avaliar se a...
... de que a legitimação da atividade jurídica de aplicação normativa depende do estatuto .... A tradicional concepção epistemológica do direito encara, de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À ... direta, embora se afaste do tradicional conceito de interpretação conforme, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. RETORNO DOS AUTOS À TURMA. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PREVISÃO NO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO SEM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (SÚMULA VINCULANTE 10 E ARTIGO 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). DECISÃO PROFERIDA PELO...
... extrai da prova oral a subordinação jurídica, vista, sob seu enfoque objetivo, a qual ...ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ... -
Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... do direito; considera a norma jurídica como um comando (teoria imperativista do ... deve realizar é com a hermenêutica tradicional, que entende o sentido da norma jurídica como um ...