hermeneutica juridica tradicional
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da proibição ... ao estado de natureza na teoria tradicional" do contrato social. Essa posição original não \xC3" ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... , da eficiência, da segurança jurídica e da efetiva tutela ... jurisdicional ... 4 ... em que se desigualam, é exigência tradicional do próprio ... conceito de Justiça, porque o ...
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... concreto, antes mesmo de sua missão jurídica, cumpre a sua função humana, buscando a ... A doutrina tradicional considera como aplicação do Direito, antes de ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ário, inicialmente, inverter a ótica tradicional para perguntar: há, na Constituição Brasileira ... – de absolutamente tudo em matéria jurídica, a discussão acerca da cumulação de sanções, ...
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Direitos da Personalidade
... 7.3 A Relação Jurídica Fundamental ... O personalismo ético de Kant ... que ele devia ser sepultado na forma tradicional, ou seja, enterrado. Uma das filhas conviveu e ...
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Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do ... demostrar la importancia de la hermenéutica ilosóica en la reducción de la subjetividad del ... tradicional concepção que a equipara a uma metodologia ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... individualista, patrimonialista, tradicional" e conservador-elitista do período das codificaç\xC3" ... 1.511). Qualquer norma jurídica no Direito de Família brasileiro exige a ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... que tem como pressuposição o estar dentro de um acontecer tradicional. A própria compreensão se mostrou como um acontecer.” 528 ... Dessa ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... 3.2 Hermenêutica Jurídica ... O ato de interpretar a lei e as diferentes ... posturas dos Magistrados em “juiz tradicional”, “juiz tolerante” e “juiz ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A concepção de uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais expressa um ideal ... os direitos humanos: “A relação tradicional entre direitos dos governantes e obrigações dos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... fazê-lo sob as vestes de uma figura tradicional, estão, afinal, a regular um fenómeno novo (15) ... de nova e fecunda disciplina jurídica, o Direito do Trabalho”. REALE, Miguel. Nova ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... ’ LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A ... empresas e conglomerados de mídia tradicional, que naquele momento ainda não tinham a ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... O conceito de tributo – 4. Natureza jurídica do tributo – 5. Espécies tributárias – 6. O ... , o que dificulta a teoria do direito tradicional de possuir mecanismos de respostas na máxima ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Carlos Santiago Nino, a dogmática jurídica impõe ao intérprete pressupor que o conjunto ... ços do constitucionalismo , hoje o tradicional" método lógico ou sistemático de interpreta\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 754-87.2012.5.03.0138)
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA . TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER . ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II,
... determinado dotado de personalidade jurídica ... A relação de emprego exsurge da ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como ... resultado permitir-se ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... ão pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha a posse ou controle sobre os dados, ... Ademais, a “ utilização do termo tradicional de ‘busca’ traduz a ideia de exercício do ...
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O direito de recorrer e seu status constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
Em um universo de entraves estruturais e dilemas multidisciplinares, estímulo certo para todo tipo de panacéias e soluções milagrosas, deve-se partir do pressuposto de que a crítica sem o profundo conhecimento do objeto criticado, não só se faz leviana e, por conseguinte, inútil, como pode ser nociva.
... anseios de segurança e estabilidade jurídica ... É certo, e aqui se faz a devida ressalva, ... e da hermenêutica jurídica tradicional, bem como negar toda a sistemática ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... nas regras gerais de interpretação jurídica e nas específicas da hermenêutica ... no contexto da teoria jurídica tradicional e nada dizem dos condicionantes ideológicos da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob ... com os cânones do Direito Penal tradicional 56 ... Em outro trabalho, voltando-se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... seus comandos, afronta o hermeneuta tradicional concretizando-se em ... comando ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... preciso ainda destacar que a doutrina tradicional subdivide-se em duas correntes, monista e ... pluralista reside na insegurança jurídica que resulta da ampliação dos direitos da ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... da implantação de uma hegemonia jurídica, como espécie narrativa e prescritiva que ... e não cristãos, saber cientíico e tradicional – há outras realidades, que compõem ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ável por propiciar certa segurança jurídica aos jurisdicionados, encontra barreiras no ... Dessa tradicional posição apicular da Constituição, em ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Concedia-se a tutela jurídica para que o indivíduo, isoladamente, pudesse ... afetividade propriamente dita, mas o tradicional laço de parentesco pela consanguinidade, ficamos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a ... Civil e, para tanto, ressalta a tradicional argumentação de informalidade, celeridade e ...