hierarquia militar eua
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... a base da escravidão, a qual constituía parte fundamental da hierarquia social romana ... A condição de escravo em Roma podia ser ... feudal, proprietário desta, oferecia aos seus servos proteção militar e uma porção de terreno para cultivo, requerendo em troca que estes o ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... militar (HESPANHA, 2012), mas que permanecia omissa perante o racismo ... Apesar ... constituinte, apesar de fortemente gestadas no sistema de hierarquia racial, foram atravessadas por essa litigância político-acadêmica de ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... questão dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar; impacto do dossiê Lamarca na discussão dos ... E tu tinha aquele negócio, também, de hierarquia ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... árias, compreendendo o testamento marítimo, o aeronáutico e o militar. Não se admitem outros testamentos especiais senão aqueles previstos na ... 1.891 e 1.895) ... Vale ponderar que não há hierarquia entre as formas testamentárias. Qualquer testamento tem o mesmo valor, ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... ência, soberania nacional e propriedade privada, não havendo hierarquia entre eles. 6-7 ... Da conjugação dos dispositivos constitucionais com ... , a despeito da jurisprudência construída, no período do regime militar, no sentido de sua inviabilidade quanto a atos de natureza política ...
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Direitos Humanos
... (C) exclui a possibilidade de intervenção militar para proteção da população civil; ... (D) inclui a possibilidade ... ção (regime especial de incorporação), isto é, têm hierarquia constitucional tanto pelo aspecto formal quanto pelo material. Em outras ...
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Ações Constitucionais
... autoridade judiciária competente, salvo os casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definido em lei ... A legitimidade ativa ... a incidência da teoria da encampação, porque: (a) não há hierarquia entre o Inspetor da Receita Federal no aeroporto de Confins (autoridade ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... , o apoio e incentivo econômico do Estado através do aparelho militar, as transformações culturais das décadas de 1950 e 1960, a crise ... 80 Há uma nítida correlação entre a “hierarquia socialmente reconhecida das artes” e a hierarquia social de seus ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... Demonstraremos, baseados na análise da hierarquia normativa e no tratamento da força normativa dos princípios, a ... Com o advento do golpe militar em 1964, o direito do trabalho, apesar dos diversos desmontes sociais, da ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... , embora servindo-se do uso sistemático do terror e de um aparato militar policial de repressão sem precedentes. O fascismo foi profundamente ... , que se serviu das teorias sobre a existência de uma hierarquia da humanidade para legitimar o sistema criminoso de dominação dos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR. EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À ... hierarquia com o juiz que proferiu a decisão agravada, e, portanto, alheio à ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... Às sucessivas formas de imperialismo, o militar, o comercial e o cultural, sucede-se agora o imperialismo ético: ... apenas descobrir no conjunto dos princípios jurídicos certa hierarquia analítica. Se todas as normas são princípios, esses e as regras são ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... O peso das variáveis econômicas na hierarquia causal do argumento explicativo proposto tem certamente filiações ... classe trabalhadora e natureza de sua organização e influência militar. (WILENSKY, 1975:50 e ss.). Contudo, tais variáveis não têm em seu ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... modelo sanitário para o bélico está diretamente ligada ao golpe militar de 64. Deste modo, sob o pano de fundo da “ameaça comunista”, as ... é um ‘bem negativo’, distribuído desigualmente conforme a hierarquia dos interesses fixada no sistema sócio econômico e conforme a ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INGRESSO POLICIAL APOIADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. ILEGALIDADE FLAGRANTE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE.1. Tendo como referência o recente entendimento firmado por esta Corte, nos autos do HC n. 598.051/SP, o ingresso policial forç
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... hierarquia de sua posição no Estado e, em seguida, à sua organização e ... Decreto Legislativo nº 119 de 10 de Novembro de 1973, da Junta Militar de Governo. A Constituição chilena de 1980 o tratou como órgão ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... nos termos fixados na legislação estatutária, inclusive sem hierarquia administrativa entre as instituições, muito embora somente o Poder ... e, quando se revoltam são tratados pelo rigoroso aparato policial militar, além de sofrerem agressões psicológicas internas ... Dentro da ...
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Putin diz que Wagner 'simplesmente não existe', e EUA afirmam que grupo não é 'significativo' na Ucrânia após motim
... organizar um breve e fracassado levante contra a alta cpula militar do Kremlin. Os americanos, por sua vez, disseram nesta sexta que os ... , voluntrios ou presidirios seriam obrigados a se submeter hierarquia do Ministrio da Defesa ... Os parlamentares tambm aprovaram uma norma ...
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Putin diz que Wagner 'simplesmente não existe', e EUA afirmam que grupo não é 'significativo' na Ucrânia após motim
... organizar um breve e fracassado levante contra a alta cpula militar do Kremlin. Os americanos, por sua vez, disseram nesta sexta que os ... , voluntrios ou presidirios seriam obrigados a se submeter hierarquia do Ministrio da Defesa ... Os parlamentares tambm aprovaram uma norma ...
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Putin diz que Wagner 'simplesmente não existe', e EUA afirmam que grupo não é 'significativo' na Ucrânia após motim
... organizar um breve e fracassado levante contra a alta cpula militar do Kremlin. Os americanos, por sua vez, disseram nesta sexta que os ... , voluntrios ou presidirios seriam obrigados a se submeter hierarquia do Ministrio da Defesa ... Os parlamentares tambm aprovaram uma norma ...
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Putin diz que Wagner 'simplesmente não existe', e EUA afirmam que grupo não é 'significativo' na Ucrânia após motim
... organizar um breve e fracassado levante contra a alta cpula militar do Kremlin. Os americanos, por sua vez, disseram nesta sexta que os ... , voluntrios ou presidirios seriam obrigados a se submeter hierarquia do Ministrio da Defesa ... Os parlamentares tambm aprovaram uma norma ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Com a Ditadura Militar, instalada no Brasil em 1964, os evangélicos ecumênicos opositores do ... No que pese o ressentimento da hierarquia católica, com a liberdade religiosa, de fato, o estrangeirismo do ... -
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... Federal de 1960 até 1969, quando foi afastado pela ditadura militar por meio do Ato Institucional n. 5 , que determinou sua aposentadoria ... Em particular, não está clara a hierarquia das decisões tomadas por colegiados de diferentes tamanhos e dos efeitos ...
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... A quebra da hierarquia militar era o item que faltava para que os conspiradores conseguissem ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... (72) TEIXEIRA, Sérgio ... “a”, do ADCT, “a proteção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, subtraindo do âmbito do direito potestativo do empregador ...