hierarquia urbana
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História Mundial
... Estado encontra, na idéia de “Estado do bem-estar”, certa hierarquia na qual a primeira se subordina à segunda ... 1: Errado. O “Estado ... por um processo de industrialização, nem tinha ainda uma malha urbana estruturada, o que obrigou o PCB a excluir o viés revolucionário, para ...
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Acórdão, Processo nº 0001242-15.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... detém os pressupostos necessários para se caracterizar como área urbana não consolidada ... Pugna pela majoração da indenização, a ser ... Embora não haja hierarquia entre leis editadas por entes federativos distintos, tampouco antinomia ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... da Universidade Federal do Ceará - UFC; Professora de legislação urbana e ambiental do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do ... As mulheres negras constituem a base da equivocada “hierarquia social” brasileira, é nesse lugar que elas têm definidas suas ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... comum, 3 centros de poder, dotados de autonomia, desprovidos de hierarquia uns em relação aos outros, diferenciados apenas pelas atribuições de ... decretar impostos sobre: I – propriedade territorial, exceto a urbana; II – transmissão de propriedade causa mortis ; III – transmissão ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Jovens da periferia urbana que usam cabelos exóticos e trajes atípicos são sujeitos a baculejos ... ções viabiliza-se uma “carreira” delinquencial que tem uma hierarquia na organização delituosa que supõe o trabalho de informante, vapor, ...
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Isenção
... ínio útil ou a posse de bem imóvel construído localizado na zona urbana do Município ... No art. 6٥, I e II, enumera duas hipóteses de não ... ês critérios clássicos: o temporal, o da especialidade e o da hierarquia, cujos nomes são, por si mesmos, autoexplicativas ... Os dois ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... dos Planos Diretores em São Luís, responsáveis pela estrutura urbana desigual da cidade e constata as consequências socioambientais da ... do Recurso Extraordinário nº 607.940, que reconheceu uma hierarquia normativa entre o Plano Diretor e todas as demais leis urbanísticas ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... determinista, no que diz respeito a perspectiva da hierarquia das raças, adotava o modelo poligenista, acreditando que a perspectiva da ... Tudo isso incrementou o problema da questão urbana, espaços marginais na sociedade. Tudo isso incrementou o problema da ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... : (1) as cidades da Mesopotâmia constituíram uma verdadeira rede urbana, composta por várias cidades (as antecessoras, aqui assinaladas, foram ... funcionário era o vizir, que vinha logo abaixo do soberano na hierarquia política do Egito, e que era também o sacerdote da deusa maat ... 56 5 ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... mulher, prevalece a redação Constitucional, em razão de sua hierarquia superior ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... Cabe ... ício de atividade remunerada abrangida pela previdência social urbana e rural, ainda que anterior à sua instituição, respeitado o disposto no ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... excessiva a veículo automotor (165 km/h), trafega em via pública urbana movimentada (Ponte JK) e provoca desastre que ocasiona a morte do condutor ... Ressalte-se que essa subordinação diz respeito, apenas, à hierarquia vinculada à função pública. Existem doutrinadores que entendem haver ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 13.465/2017 – Lei da Organização Fundiária rural e urbana que alterou o Código Civil neste ponto) 16 ... É que não só adianta ... dado de que, em jogos de RPG, os alunos que estavam na maior “hierarquia” demonstravam muito menos sensibilidade à qualidade dos argumentos; era ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ária, as Ligas Camponesas, o comunismo, a desordem, a quebra da hierarquia nas Forças Armadas, a justiça social etc. No geral, os apoiadores ... ílios significa, principalmente, a carência de infraestrutura urbana, compreendendo itens como energia elétrica, água, esgotamento sanitário ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... réus, por meio de divisão de tarefas e hierarquia, visando o intento ... criminoso em comum que os unia ... Em meio a esta ... prédio de vários apartamentos, em zona residencial urbana, ... age o acusado dolosamente, com a consciência de provocar ... uma ... -
Acórdãos nº 0009220-43.2012.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... DA REGIONAL DA MOOCA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E ADMINISTRADOR DO PÁTIO DO PARI “FEIRA DA MADRUGADA” Comarca : ... permanente, uniformizada, armada, baseada na hierarquia e disciplina, tem as seguintes atribuições: IX fiscalizar ...
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Estatuto da Cidade
... á a análise dos ordenamentos aptos e instrumentos da política urbana ... 2 - Princípios constitucionais ... Dentre diversos artigos da ... respeito especificamente às ditas entidades, sob pena ferir a hierarquia constitucional. Contudo, poderá suplementar a legislação federal e ...
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Restrições ao Direito de Construir e a Regulação de Interesse Público
Propósito - Este artigo propõe-se a analisar a exigência de distanciamento mínimo para instalação de postos de combustíveis na cidade de Mossoró à luz da teoria da regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em confrontar, a partir de um levantamento bibliográfico, o teor normativo dessa restrição com a teoria da regulação de interesse público,...
... ínio econômico, pelo princípio da função social da propriedade urbana e da legalidade ... Resultados – Conclui-se que a obrigação legal ... ordem jurídica, o que acabaria por influenciar na questão da hierarquia dos poderes do Estado. Nesse cenário, o Legislativo seria o intérprete ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9434 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2017
... caupi e amendoim ... Gabriela da Silva ... Walter Guedes ... Hierarquia urbana de Ponta Porã no ... contexto regional sul-mato-grossense e ...
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A aplicação da legislação tributária no que pertine ao aspecto espacial dos impostos sobre a propriedade territorial rural e sobre a propriedade predial e territorial urbana / The application of the tax legislation regarding the spatial aspect of the rural real estate property tax and the urban land and building tax
A Constituição Federal apontou dois impostos que incidem sobre a propriedade imobiliária: o ITR - Imposto sobre a propriedade territorial rural e o IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. O primeiro é de competência da União Federal, e o segundo, dos Municípios. Esta competência é determinada pelo critério topográfico apontado pela Constituição Federal: o zoneamento...
... Exarou na sua decisão, como argumento, que o Decreto-lei 57/66 não poderia modificar o CTN, diante do princípio da hierarquia das leis. Prestigiou o CTN enquanto lei complementar a ditar normas gerais de direito tributário ... Outra decisão exarada pelo STJ, em 2007, ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... a América Latina e o Caribe, a taxa de atividade feminina total (urbana e rural), ou seja, a porcentagem da população feminina em idade de ... que obstrui a ascensão de mulheres para níveis mais altos da hierarquia organizacional é conhecida como “teto de vidro”. Esta expressão, ...
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... imprensa), é certa e incontroversa a inexistência de qualquer hierarquia, merecendo, ambas as figuras, uma proteção constitucional, como direitos ... 24 MELLO, S. L. de. A violência urbana" e a exclusão dos jovens ... In: SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclus\xC3" ... -
Artigos 442 a 456
... é trabalhador eventual “aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de ... Não há hierarquia entre o contratante e o empreiteiro; o risco financeiro da atividade é ...
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A sanção no direito tributário
... : a primeira, de cunho administrativo, “deve respeitar a política urbana do município”, e outra tributária, “deve pagar o IPTU”. Focamo-nos ... a outras normas jurídicas, especialmente aquelas de maior hierarquia ... A responsabilidade, por força do art. 136 do CTN, é objetiva na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... um processo rápido de integração entre a monarquia e a hierarquia eclesiástica, o que se plasmou de maneira evidente nas atas do concílio ... Sua contribuição para o desenvolvimento da economia urbana e do comércio é espelhada pelos forais especiais a eles concedidos em ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... 1995. p. 110) ... Observa-se, portanto, que a política urbana adotada no Brasil não foi de seguir extritamente os planos urbanísticos ... ções sociais da cidades não guardam entre si qualquer tipo de hierarquia, mas antes representam igualmente objetivos e valores a serem igualmente ...