historia republica velha
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A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... transformações no decorrer da história. Em razão disso, para que se possa enfrentar a ... “Princípios Fundamentais”, ser a República" Federativa do Brasil formada pela união indissol\xC3" ... do Estado moderno, confundem-se, na velha tradição liberal americana, com o próprio ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... 4º: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações ... Quando uma mulher é presa, a história corriqueira é: ela perde o marido e a casa, os ... as outras, a luta pela sobrevivência e a velha imagem de submissão vêm à tona. Igualmente, ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... foi encaminhado à Presidência da República, para sanção, no dia seguinte. Curiosamente, ... A propósito, a História do direito dos povos demonstra sempre ter havido ... ser regido pela lei velha, pois a incidência da nova importaria em ...
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Livro I - Das normas processuais civis
... foi encaminhado à Presidência da República, para sanção, no dia seguinte. Curiosamente, ... A propósito, a História do direito dos povos demonstra sempre ter havido ... que o recurso deveria ser regido pela lei velha, pois a incidência da nova importaria em ...
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A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... e o nazismo, fenômenos inéditos na história da humanidade. Os elementos apresentados ... o seu sonho, onde teria se lembrado de uma velha" música, e que se chamava “Bichos da Inglaterra\xE2" ... A granja foi proclamada República, e precisava de um presidente; e como único ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... o Encontro do Quincy que selou a relação estratégica entre a República e o Reino ... No mesmo pé, dá-se também início ao processo de ... fomentarem mudanças violentas no Oriente Médio; ao contrário da Velha ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... IMPEACHMENT DE ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL ... CISÃO DE ... 542/543, Coleção História Constitucional Brasileira, 2005, Senado; ... revivescência da velha e desgastada objeção do caso político ... Eis ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... -DOCENTE EM HISTÓRIA DO BRASIL REPUBLICANO, NO CON- ... JUNTO DE ... Paulo na Primeira ... República. Tese (Doutorado em História) – Universidade ... CARONE, Edgar. A República Velha: instituições e classes ... sociais. Rio de ...
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A summa lex de cícero
... ão política republicana (Tratado da República), Cícero traz a lume a chamada summa lex, isto ... (Everitt, 2003) e contém a mais antiga história de Roma que chegou até nós, revelando uma ... velha escola estóica. O ilósofo do direito tem que ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 30 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Promul gada em 5 ... Fiorillo alega o rompimento da CF/88 com a velha dicotomia existente entre bens públicos e ... 88 AMARANTE, 2012 ... 89 A história da Defesa Civil, no Brasil, começa com a ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... -pretado conforme a Constituição da República , vol. II. Rio de Janeiro: Reno-var, 2012, pp ... que “as causas de suspensão têm uma história cíclica”, e que, embora o Code tenha ... um poder moderador ressuscitando a velha regra Contra non valentem agere non currit ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... para, em seguida, recair alegremente na velha rotina. A guerra mundial mudou as condições de ... fazem que tudo que ocorreu até hoje na história do movimento operário apareça como um delicioso ... , como no pacto brasileiro da nova república, consignados na Constituição Federal de 1988 ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... A história do Brasil, durante séculos, teve suas páginas ... anticrueldade insculpido na Carta da República (artigo 225 § 1ª, inciso VII, que veda a ... , depois substituída pela chamada Basílica Velha (1888) e, enfim, pela Basílica Nova (edificada ...
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Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... IMPEACHMENT DE ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL ... CISÃO DE ... 542/543, Coleção História Constitucional Brasileira, 2005, Senado; ... revivescência da velha e desgastada objeção do caso político ... Eis ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... IMPEACHMENT DE ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL ... CISÃO DE ... 542/543, Coleção História Constitucional Brasileira, 2005, Senado; ... revivescência da velha e desgastada objeção do caso político ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... em razão de vivermos em tempos de república", de democracia, de preponderância da Const itui\xC3" ... 17 como um dos mais sangrentos da história. As principais motivações da guerra foram ... e a riqueza cultural do biótopo d a “velha Europa” possam ser prote- gidas do nivelamento, ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... pode se apresentar como mais jovem ou mais velha ... Sobre o tema, pesquisa realizada pelo ... decorre da própria Constituição da República de 1988. 31 Não se pode esquecer que o ... , não poderia ele, nesta quadra da história, passar a considerar pessoa idosa aquela com mais ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... – Porque sou velha e feia, e os homens me evitam – replicou a ... cit. , p. XXVII; J. TEODOROVICZ, História Disciplinar do Direito ... CONSTRUCTIVISMO ... Legalidade, com amparo nas noções de República e de Democracia, sempre foi, semanticamente, ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... Em se tratando da história ocidental, o debate teórico em torno da ... -se, especialmente, à superação da “velha hermenêutica” em prol da normatividade dos ... oriunda da Constituição da República ... Cremos que a hipótese explicativa que ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... A diferença é um produto da história, cultura, poder e ideologia existente entre ... Uma velha estava chorando pela perda de seus parentes, ... A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece essa ... -
Defesa da paz
... ), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a ... 1285 Na República Velha, o Brasil optou pela neutralidade diante de ... 1288 Foi em momentos críticos da história contemporânea que esse sentimento revelou-se ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... era chamada a atual Constituição da República Federal da Alemanha. A literatura jurídica ... e doutrinas em um século e meio de história do direito processual, que discorrem sobre ele, ... ção jurídica ‘trilateral’, inovou a velha polaridade do vínculo normativo, existente na ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 114, § 2º, da Constituição da República, que o dissídio coletivo só possa resultar, já ... Interpretação história. Aplicação do princípio da inafastabilidade da ... -tivos de natureza econômica, se reitera a velha e válida ideia de que não ... basta que existam ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 114, § 2 o , da Constituição da República, que o dissídio coletivo só possa resultar, já ... Interpretação história. Aplicação do princípio da inafastabilidade da ... -tivos de natureza econômica, se reitera a velha e válida ideia de que não basta que existam ...
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Referências bibliográficas
... DELGADO, Lucília de Almeida Neves. História oral: memória, tempo e identidades. Belo ... Constituição da república e direitos fundamentais: dignidade da pessoa ... SOUTO MAIOR, Jorge Luís. A CLT é velha, publicado em 27.3.2017 no blog pessoal do ...