historia republica velha
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... , buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e ... Havia ainda, até o fim da República Velha, restrições de ordem religiosa que punham ... -
História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... respostas diferentes para a mesma questão, enfocando pontos distintos da obra, e desconsiderando informações já discutidas sobre o autor, a velha pergunta resiste: Maquiavel: principado ou república? ... Primeiramente, é válido ressaltar que parece haver um esforço de grande parte dos ...
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... IMPEACHMENT DE PRESIDENTE ... DA REPÚBLICA. VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL. CISÃO DE ... ou estritamente político, revela a história das destituições do ... cargo de Presidente da ... revivescência da velha e desgastada objeção do caso político ... Eis ... -
Garantia de Participação Efetiva
... É dizer, aqui também se aplica a velha máxima de que “fazer mal feito acaba dando ... Na história das Constituições brasileiras, somente a de ... Com o advento da Constituição da República, em 1988, houve a positivação da cláusula do ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Católica e da Academia Portuguesa de História ... 1 Cf. Eunuco , prólogo 41 ... 2 ... , na sua configuração do fim da República, não saiu da boca de um Deus, modo como Minos ... , ora procurando conciliar a nova fé com a velha filosofia, ora prescindindo desta para se ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por ... a sociedade nacional” soavam como uma “velha” e boa novidade a setores ruralistas. Já ... indígenas como agentes de sua história, mas como objetos ou adendos da história da ... -
Docência no Ensino Superior
... novo período político-econômico da história nacional. Entretanto, não se observa ... ções de ensino superior até a República” ... Os cursos jurídicos só tiveram lugar ... ário, pois continuam a reproduzir a velha tradição normativista-formalista da dogmática ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... que o ponto de partida deste conceito é a velha “[ ... ] distinción entre norma y enunciado ... , podemos usar dados vindos da História, da Química e da Educação Artística. A ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... 1 Doutorando em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, ... Antônio de Souza Neto proclamou a “República Rio-Grandense” em Seival, quase fronteira com o ... apaziguar os ânimos na província: a boa e velha compra. Encontram-se documentos que comprovam as, ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... > O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição ... reclamando junto à Presidência da República dessa unificação, dessa cobrança na ... Já que eu falei de Jesus, é aquela velha história. A opinião pública também condenou ...
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Revisitando a reconceituação do Serviço Social na América Latina e em outros continentes pelo avesso da história/Revisiting the reconceptualization of social work in Latin America and other continents through the inside out of history.
... burguesia oligárquica, que não rompe com os velhos traços da República velha; apenas incorpora as novas demandas políticas e sociais para o ...
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O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
... -se profundamente imerso no devir da história. É mesmo o reflexo, no plano da cultura, dos ... O Direito da velha Atenas não serviria, é intuitivo, à moderna ... segunda-feira’, ‘este país é uma República’, ‘tais pessoas são comerciantes’, ‘a ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... lhe foram sendo passadas ao longo da história, o Estado, assim entendido como produto cultural ... Duguit adota a ideia da república rousseauniana e a defende como um ideal ... É a reprodução da velha máxima popular: se somos obrigados a nos ... -
Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... entrada em vigor da Constituição da República, que o princípio da dignidade humana ingressou ... MARTINS-COSTA, Judith. (Coord.). História do Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005, ... , de se refletir no fato de que quanto mais velha a pessoa, mais difícil a gravidez ... 4.3 ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... É nova ou velha a questão social? ... Alejandra Pastorini ... por parte da sociedade no decorrer da história, mas mantendo os elementos da busca por ... é 2011, desenvolvido pelo Gabinete da República em parceria com Ministérios da Pesca, ... -
Segunda entrevista com o ministo Marco Aurélio Mello
... PROJETO > História Oral do Supremo (1988-2013) ENTREVISTADO > ... Estamos vivenciando – sou ainda da Velha Guarda, vou ... 90 HISTÓRIA ORAL DO ... ção cidadã, não se coaduna com a República. O ruim é que se imagina que o Supremo, ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... regras à Constituição Federal da República, com um sistema mais coeso, mais ágil e capaz de ... para uma mais acurada análise sobre a velha questão da obrigatoriedade de uma audiência de ... e de difícil compreensão - a história da nossa audiência de conciliação, iniciada em ... -
Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... , por que não? pois rompeu o nexo da velha Criação, eis que o homem feito em laboratório ... história familiar de doenças genéticas; d) amenorreia 20 ... da pessoa humana como fundamento da República. Daí a velha discussão envolvendo vários ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... , por que não? pois rompeu o nexo da velha Criação, eis que o homem feito em laboratório ... 19 e teste de portador 20 ; c) história familiar de doenças genéticas; d) amenorreia 21 ... da pessoa humana como fundamento da República. Daí a velha discussão envolvendo vários ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... semelhanças entre a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e a Lei Fundamental da ... aprender uma passagem tão marcante na história das Américas deva ser obrigatório na grade ... uma ideia unificadora e de destruição da velha ordem”, afirmou Arana ... No tocante à ... -
O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... ão é atribuída ao professor de História da Tecnologia no Instituto de Tecnologia de ... 383 “A velha economia não morreu. Ainda há gente que ... durante a gestão do ex-Presidente da República Michel Temer. Em sua justificativa, afirma-se a ... -
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... ção e, em especial, a própria República, desvirtuando, com isso, os fins para os quais ... o valor da diferença? R$ 216.000,00, na “velha e boa matemática”! Enquanto isso, a sociedade ... É que a história ou a forma de uma prática ou objeto impõem uma ...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não prevê ... simplesmente aberto o grande livro da história do mundo, assim como não há um leitor que tome ... ão jurídica é a versão contemporânea da velha questão do método jurídico” ... Revista ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Platão, A República ... 1. INTRODUÇÃO ... A escolha do tema ... turbulências e instabilidades que a história poderá revelar tão formidáveis quanto as que ... da década de 80 e terminou abarcando a velha Ásia ressurgente. Essa última etapa, a da ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e ... 2. A Súmula 7 é resultado de velha e longa evolução jurisprudencial. Nela se ... 5º, XI, da Constituição da República, o conceito normativo de "casa" revela-se ...