Igualdade Homem-Mulher
- Processo nº 2005.001.011671-9 de Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2006
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... ambiente público da cidadania, que tem por propósito basilar a igualdade. De acordo com essa perspectiva, compreender as diferenças, as ... -
Crianças e pais no direito de família
... pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, ...
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Acórdão nº 1.0672.07.245986-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2007
... DA PENHA - INCONSTITUCIONALIDADE - INOCORRÊNCIA - BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANTIVA - COERÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. I - A ação ...
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Acórdão nº 1.0672.07.244896-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2007
APELAÇÃO - LEI MARIA DA PENHA - INCONSTITUCIONALIDADE - INOCORRÊNCIA - BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANTIVA - COERÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A ação afirmativa do Estado que busque a igualdade substantiva, após a identificação dos desníveis socioculturais que gere a distinção entre iguais/desiguais, não se pode tomar como inconstitucional já que não lesa o princípio da isonomia, pelo contrário:...
... DA PENHA - INCONSTITUCIONALIDADE - INOCORRÊNCIA - BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANTIVA - COERÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A ação afirmativa ... -
Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
... ções incluía pleitos específicos das metalúrgicas, como igualdade salarial, acesso a cargos de diretoria e maior participação política, ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... doutrina e jurisprudência pátrias é a questão da autonomia e igualdade nas relações jurídicas patrimoniais e extrapatrimoniais das pessoas com ...
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Autoridade parental
... Constituição Federal, quando ainda não se reconhecia a plena igualdade entre o homem e a mulher, no casamento ou fora dele, bem como quando não ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... dignidade humana, nesta incluídos os princípios da liberdade e igualdade, citando, como dispositivos constitucionais pertinentes para análise do ...
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Igualdade de Gênero nos Cuidados de Saúde
O Artigo 12 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contém a promessa específica de eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres no campo dos cuidados da saúde. Escrita em 1999, a Recomendação Geral 24 (RG 24) interpreta este artigo dentro de um paradigma específico de igualdade de gênero que ao longo do tempo tem sido objeto de...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... igualdade e vida ... Embora o percurso normativo de combate à violência ...
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Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... dentre seus conteúdos fundamentais, a afirmação do direito de igualdade". Inicialmente compreendido como proibição de distinções, sua compreens\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11700-17.2013.5.03.0031) 25-04-2018
... de descanso apenas à mulher, não ofende o princípio da igualdade", em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora, em relaç\xC3" ... ção concomitante dos princípios da igualdade de tratamento homem-mulher, do não-retrocesso social, da proteção à saúde do trabalhador e da ...
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Acórdão Nº 0600985-90.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 08-09-2022
ELEIÇÕES 2022. RECURSO ELEITORAL. IGUALDADE DE GÊNERO. EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. PROGRAMAÇÃO NORMAL E ...
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Acórdão nº 1.0024.05.695899-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2009
... Constitucional de 1988, a qual, em homenagem ao princípio da igualdade, equiparou homens e mulheres e, expressamente, dispôs sobre a pensão por ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... Piovesan, “Reivindicações feministas, como o direito à igualdade formal (como pretendia o movimento feminista liberal), a liberdade sexual ...
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As nações unidas
... , grandes ou pequenos, vitoriosos ou vencidos, tenham acesso em igualdade de condições ao comércio e às matérias primas do mundo, de que ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... Devem ser colocados conteúdos relativos à igualdade de gênero nos currículos escolares, e isso está previsto na Lei Maria ... -
Rap e política: um debate teórico-metodológico
Este artigo tem como objetivo problematizar alguns trabalhos que pesquisam a música do Rap, e propor outra abordagem. Esses trabalhos colocam o Rap no lugar de uma arte politizada. As artes, todavia, não operam com hierarquias, mas sim na invenção de outros lugares. Em contraponto a uma ideia de comunidade que funciona hierarquicamente, trabalhamos a partir do conceito de política no regime...
... performance com a arte que veem e, por isso, desconsidera a igualdade das inteligências ... Situemos historicamente as hierarquias. Já em ... -
nº 94.01.06382-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 8 de Agosto de 2001
... ágrafo 5º do artigo 226 da Carta Magna, diz respeito apenas à igualdade de direitos e deveres entre o homem e a mulher quanto á sociedade ...
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nº 94.01.06382-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Agosto de 2001
... ágrafo 5º do artigo 226 da Carta Magna, diz respeito apenas à igualdade de direitos e deveres entre o homem e a mulher quanto á sociedade ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... igualdade, do afeto, do amor e da dignidade da pessoa humana ... 1. da lEi ... , a harmonia, o amor, o respeito e a afetividade entre o homem a mulher no seio familiar, valores por muitos perdidos pela disputa de poder no ...
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Trabalho da mulher
... O Tratado de Versalhes (1919) previa igualdade de salário e de trabalho (parte XIII, VII), além do estabelecimento de ... g. , o pagamento de salário maior ao homem que à mulher por igual trabalho. Pelo segundo, positivo, objetiva-se a promoção da ...
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Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos
Neste artigo explicita-se a inter-relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada. Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de...
... Diferente e idêntico são conceitos culturais. No entanto, igualdade faz par com desigualdade. Estes, na compreensão de Saffioti, 6 são ... , inventado, projetado e estruturado como regime de relações homem-mulher no qual se vivem relações de subordinação, de dominação e de ... -
Dano moral e alienação parental
... os princípios da liberdade e da igualdade entre os cônjuges, 2 na parentalidade, o filho é sujeito a uma relação ...