imposto territorial rural doutrina
14039 resultados para imposto territorial rural doutrina
-
Tombamento
... ção, na prática administrativa, na doutrina e na jurisprudência ... Ana Maria Moreira ... de uma elite, que praticamente o teria imposto à observância dos demais, o que, na linha de ... com o planejamento territorial e os diversos instrumentos de incidência sobre a ... dos processos de criação das riquezas, do rural ao industrial, passando a cidade a ser o foco de ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Logo depois, a doutrina e a jurisprudência, dando interpretação ... do Trabalho e pelo Estatuto do Trabalhador Rural (Lei n. 5.889, de 1973) aos seus empregados, ... contribuições têm a natureza de imposto e, de conseguinte, submetidas ao princípio da ... empresarial no âmbito da base territorial ...
-
Os Bens
... ser concebido a partir de um predomínio imposto pelos limites da razão e edificado com os ... 13 A doutrina clássica tinha por hábito classificar os bens ... exemplo de bem indivisível é o módulo rural , já que se fracionado perde o seu valor ... da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; ...
-
Direito coletivo e sindicato
... único representativo de trabalhadores, imposto por lei. Em outro polo, há o modelo ... várias empresas, na respectiva base territorial da entidade, que tenham similitude de atividades ... Este aspecto parece pacificado na doutrina e jurisprudência. 16 ... Não chega a ... 4.214/1963 ( Estatuto do Trabalhador Rural ), que entrou em vigência em 2.6.63 ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... determinada categoria numa base territorial prefixada ... 2) Atribuições do Sindicato: ... 9) Organização sindical rural e a OIT: Pelo Decreto Legislativo n. 5, de 1º ... 16) Ação ordinária de cobrança de imposto sindical. Categoria econômica ... É ponto pacífico em doutrina que o substituto não se sub-roga em todos os ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , o que lhe dá, aliás, mobilidade territorial, permitindo-lhe se instalar onde houver mão de ... a favor do socialismo (63) , como a “doutrina da luta de classes”, em conjunto com os ... dos requisitos para que a propriedade rural cumpra sua função social a observância da ... , de extinguir a obrigatoriedade do imposto sindical, o que, por sinal, enfraquece o poder de ...
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... tamanho de duzentos acres de terra em área rural, uma vez que ainda não se previa o homestead ... É nesse sentido que Caio Mário doutrina que: ... ―[ ... ] a impenhorabilidade é ... sobre o objeto do bem de família, como o imposto predial urbano ou o territorial rural, a taxa ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , permitindo a propriedade do imóvel rural por quem o ocupa durante cinco anos e não possui ... como o próprio dono declarou ao pagar o imposto territorial rural. O processo vai aos tribunais ... aquele aspecto da jurisprudência ou da doutrina, mas conversava com eles sobre o que achavam. E ...
-
Limites à remuneração do arrendamento rural
Pedro Hofmeister Ramos: Limites à remuneração do arrendamento rural
... e Reforma Agrária (Incra), para fins de Imposto Territorial Rural (ITR), conforme reza o inciso ... Salvo melhor doutrina, Arnaldo Rizzardo[16] entende que “é possível ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... populacional, o movimento de êxodo rural e fatos históricos trazem ao Estado o desafio de ... urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes ... ambiente : a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência e glossário. 6.ed. São Paulo: ... Para esta modalidade é imposto a preservação mínima de 15 metros de área ...
-
Execução Trabalhista
... Na doutrina processual civil diz-se que: “executar é ... preenchem a hipótese de incidência de imposto de renda, nos moldes dos arts. 43 do CTN e 7º da ... rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e ... ção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR (Incide sobre os imóveis ...
-
Do procedimento comum
... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ... financeiras, foi estabelecido um imposto de 40% sobre o valor das ações judiciais, a ser ... ção a respeito de determinado limite territorial, nem sempre terão competência para apreciar as ... frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais intensa etc ... Art. 376 ... Código ...
-
Tributação e orçamento
... , a título de exemplo, o caso do imposto sobre o ICMS da energia elétrica, que é cobrado ... A doutrina tradicional costuma fazer uma distinção entre ... imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (de competência municipal) ... 8 ... mobiliários; propriedade territorial rural; e grandes fortunas, nos termos de lei ...
-
Dos recursos
... liberdade vigiada , de que tanto fala a doutrina (BERMUDES, Sérgio, obra cit., p. 11) ... É ... do FGTS, mesmo que se trate de trabalhador rural, pois a Constituição Federal de 1988 fez com ... , o depósito em questão não deverá ser imposto ao empregador vencido na ação de consignação ... acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional ...
-
Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... mas apenas mudanças de nomes, como os do Imposto do Selo para Imposto sobre Operações ... ção Exportação Propriedade Territorial Rural Renda e proventos Produtos ... entre os objetivos contidos na Doutrina de Segurança Nacional do regime militar ...
-
Direito Penal
... ão de crime de sonegação tributária de imposto" municipal. Verifica, ainda, que o valor sonegado \xC3" ... - 2019 - CESPE/CEBRASPE) De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos ... , e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... A: incorreta, uma vez que não ... , sem autorização legal, por meio do grupo Rural e de doleiros, cinquenta e três depósitos em ...
-
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... título, de outro imóvel urbano ou rural ... Anote-se que a norma de 2017 alterou o ... urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Um dos ... ão, de fato, é tormentosa e divide a doutrina contemporânea. Assim, são adeptos da ... de pirâmide ou de cone, se isso for imposto no ato de instituição ou em regras ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 387800-29.2009.5.09.0025)
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... PROPRIETÁRIO RURAL ... As ... ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou ... Neste sentido a doutrina: ... "Se o legislador ordinário ... o valor adotado para o lançamento do imposto territorial do imóvel explorado, fixado pelo ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Em doutrina, também italiana, define-se o contrato como "uma ... , observa-se que o Estatuto do Trabalhador Rural, o art. 5º, Lei n. 5.889/73, já previa, no meio ... deduzir do lucro tributável para fins do imposto sobre a renda, o dobro das despesas com programas ... quais: a estipulação de limitação territorial, vigência por prazo certo e vantagem que ...
-
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... coloquem em risco a unidade nacional/territorial, não existindo, nesse caso, a necessidade de ... de que, formulada no século XVIII, a doutrina federalista erigiu-se assentada sobre os pilares ... competência de impostos gerais, caso do imposto de renda, dos impostos sobre o consumo etc ... ções, o imposto sobre a proprie-dade rural e urbana, sobre a transmissão de propriedade, um ...
-
O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... a competência para instituição do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos ... - "Imposto Predial e Territorial Urbano", pp. 736-737) ... Recurso especial ... ção e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência ... 16ª ed. Porto Alegre, ... sobre a propriedade (imposto territorial rural, imposto predial e territorial urbano, imposto ...
-
Competência tributária
... objeto de estudo por relevante parte da doutrina, sendo exposto de forma praticamente irretocável ... dessa incaducabilidade, podemos citar o imposto sobre grandes fortunas, previsto no art. 153, ... Imposto de Propriedade Rural - IPR 153, VI Privativa ... Imposto sobre ... Imposto de Propriedade Territorial Urbana – IPTU 156, I Privativa ... Imposto ...
-
A administração pública e sua organização
... 5 , há outra distinção apontada pela doutrina “ ... a partir da ideia de que administrar ... A descentralização pode ser territorial (ou geográfica) quando “uma entidade local, ... não estando sujeitas ao regime jurídico imposto à Administração Pública. A teor do contido na ... (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural" (SENAR) etc ... Não fazem parte da administraç\xC3" ...
-
Direito Tributário
... deve trazer o tipo tributário; a este a doutrina chama de legalidade estrita ... “Sem ... a inutilização de uma propriedade e o imposto sobre a renda que impossibilite o sujeito passivo ... de outros impostos privativos, como o territorial ou o predial? Se se chegasse a ultrapassar o ... rural, mas a realização de obra pública, que ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... venha sendo bastante contemplado na doutrina juslaboral, esse estatuto jurídico não obteve ... (64) ... Também na área rural, principalmente a partir da década de 20, ... nas Guerras, em face da dimensão territorial e do grande contingente humano envolvido nesses ... capitação imposto pessoal pago por cada membro da família ( per ...