imprensa nacional portugal
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Manifestação de alunos é ato isolado de xenofobia em Portugal, diz Carlos Blanco
Manifestação de alunos é ato isolado de xenofobia, diz Carlos Blanco
... a comunidade de estrangeiros mais bem integrada na sociedade nacional. A avaliação é do professor catedrático da Faculdade de Direito da ... Segundo o professor, a imprensa portuguesa e a brasileira deram uma projeção “desproporcionada a um ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... vai estudar Direito na então Faculdade Nacional de Direito, hoje UFRJ. Era uma coisa re - ... Porque a imprensa estava toda sob censura. Você tinha miga - lhas ... Eu amo Portugal e os portugueses, mas Portugal foi o último ...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... Portugal ... 2 Doutora em Sociologia, professora e ... não apenas as políticas de cariz nacional, mas igualmente a cooperação internacional e a ... Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015 ... PARDO, ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... detectado com ataques à liberdade de imprensa, 4 ao avanço dos valores pro- ... 1. Trio, ... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... países, em especial a Lei Maior de Portugal. 37 Não obstante, a ... 33. Tais fatos foram, ...
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Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
... 14 Atualmente, pode-se dizer que tanto a imprensa quanto a manifestação artística é livre no ... ção estatal, como foi com a Alemanha, Portugal e Espanha 26 , para citar alguns exemplos. No ... ão da transmissão da sua imagem em rede nacional. Com base nisso, reconheceu a violação ao seu ... -
Mulheres na luta: primeira república
... A imprensa da época insistiu em restringir as mulheres no ... e os grupos anarquistas no Brasil e Portugal ... SOCIUS Working Papers n. 1/2004. Disponível ... 16.027 de 1923 (Conselho Nacional do Trabalho); Decreto n. 4.682 de 1923 (Lei Elói ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... Os Vieira dos Santos radicados em Portugal e no Brasil empregaram análogas estratégias ... Acervo : Revista do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, n. 30, n. 1, p. 105-120, 2017 ... Vol. 3. Curitiba: Imprensa" Oicial, 2004 ... OREY, Leonor (dir.). Cinco s\xC3" ... -
Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) ...
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‘Incêndio teve mão criminosa’, diz presidente da Liga dos Bombeiros de Portugal
... est sob controle, ou seja, contido mas no apagado explicou imprensa o comandante regional da Proteo Civil, Vitor Vaz Pinto. um grande avano ... s 13h local (9h de Braslia), a pedido do presidente da Assembleia Nacional, Eduardo Ferro Rodrigues, que pediu aos portugueses coeso no momento de ...
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Direito Processual Civil
... ção teria de ocorrer em território nacional", o réu noticiou, nos autos, a existência de aç\xC3" ... § 1º) – e não só do advogado, pela imprensa. Isso porque pode ter acontecido algo com o ... informou que o réu tinha regressado a Portugal. Diante disso, João veio a ser citado por ...
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Portugal registra quase 3 mil mortes acima do normal em um mês; médicos apontam 'coquetel de vírus'
... informaes divulgadas pelo jornal portugus Expresso, o Instituto Nacional de Sade Doutor Ricardo Jorge (INSA), "foi estimado um excesso de ... vrus respiratrios que esto a circular afirmou, em conferncia de imprensa, o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge ... No continente, que compreende ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação ... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ato ... ídica do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba, n. 2, ano ...
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Introdução
... 1.7.4 Visigóticos, eclesiásticos, Portugal, França e Brasil ... Foram essas influências ... Encontro Nacional de Del. de Polícia-Goiana, jan./1975 ... - Governador do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1995, 440 p. cf ... MARCO ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... Trata também do Direito no Reino de Portugal do qual o brasileiro seria consectário, ao qual ... da corte europeia pelos da corte nacional, composta por aqueles que “ocupavam ... Lisboa: Imprensa Nacional, 1865 ... MARTINS, Argemiro Cardoso ... -
Criminalidade organizada
... organizado, se os números do Instituto Nacional Japonês de Ciências Policiais forem ... , e do Civil Law, como Itália, Portugal e Espanha, adotam, dentre outras, a colaboração ... A expressão suargiu da imprensa, ao cobrir o fenômeno das sucessivas ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (1) Colônia de Portugal e recebendo contingentes de escravos para a ... 2.994, é instituído o primeiro Código Nacional de ... Trânsito, posteriormente alterado pelo ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905. p. 83. (Itálico no original) ...
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Giovanna Ewbank: Imprensa portuguesa repercute denúncia de racismo feita pela atriz
... e apresentadora Giovanna Ewbank neste sbado, em uma praia de Portugal, repercutiu na imprensa local. O caso foi noticiado pelos principais ... pelo fato da ofensora ter dito "injrias" aos agentes da Guarda Nacional Republicana (GNR) que foram chamados ao local ... De acordo com o Pblico, ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... , se chocava com a forte inclinação nacional notada pela maior parte dos apóstolos do ... ção à “calamidade generalizada” em Portugal, os exilados buscavam restabelecer vínculos ... âncio – os jornais que compreendem a imprensa portuguesa emigrada não têm pretensões ... -
Direito Civil
... de interpretação e integração da lei nacional, bem como situações nas quais o Poder ... mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois mantiveram-se em vigor até o advento do ... à tarifação prevista na Lei de Imprensa ... (E) É vedada a cumulação, na mesma ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 26, 51 e 53 da Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa), em seu caput estabelece um rol de condições ... Provisório, após intensa campanha nacional; ... II. Direito a igualdade entre homens e ... de trabalho intermitente já existe em Portugal, em seu Código do Trabalho, quando trata do ...
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Cresce número de brasileiros nas ruas do país
... ", como so chamados os brasileiros em Portugal, ela conta que morava na Rocinha, mas deixou o ... de Souza, renunciar meta da Estratgia Nacional para a Integrao das Pessoas em Situao de Sem ... longo de meses e anos " afirmou Rebelo imprensa portuguesa que o acompanhava em uma curta ...
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em ... imprensa, democracia e proteção das liberdades civis e ... dos povos indígenas é uma prioridade nacional. Geralmente, o padrão de doença na Austrália ...
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Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... nos Estados Unidos da América, em Portugal e na Noruega ... Na quinta seção voltam-se ... 78-79) da Universidade Nacional da Austrália, whistleblower é a pessoa que, ... Seu nome foi publicizado na imprensa. Por conta da sua “popularidade” ... -
Legislação Complementar
... 190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... nacional (âmbito nacional) ou em apenas parte dele ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ... à tarifação prevista na Lei de Imprensa.” ... No mesmo sentido, é o Enunciado n ...