imprensa nacional portugal
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... aversão do proletariado à Guarda Nacional e a completa desconfiança dos chefes das ... ção social na construção de “novo Portugal”, mas que emergia a partir da realidade de uma ... das relações corriqueiras e/ou pela imprensa, por exemplo ... 403 FERNANDES, Florestan. A ...
-
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... nacional de resíduos sólidos e política nacional ... A França, inclusive, destacou pela imprensa que até 2040 serão banidos os veículos movidos ... ÚBLICA CHECA 408,90 6 BRASIL 402,30 9 PORTUGAL 323,60 11 JAPÃO 318,60 12 ALEMANHA 290,20 16 ... -
Constituições brasileiras
... , o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias estruturas de administração ... servir, quando necessário, na milícia nacional. Um parlamento seria instalado em cada cidade, ... podia prescrever a censura prévia à imprensa, teatro, cinema, radiodifusão, podendo ainda ...
-
Gerenciamento de resultados por meio da perda estimada de créditos em bancos brasileiros e luso-espanhóis
O estudo avaliou a existência de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas utilizando as estimativas de perda sobre operações de crédito. As estimativas sobre as operações de crédito constituem a principal estimativa das instituições financeiras, dadas as características das instituições, o gerenciamento de resultado no sistema bancário é especialmente...
... Zelândia), Universidade de Coimbra (Portugal) e IUL/ISCTE (Portugal) ... Professor do ... No que concerne à literatura nacional, Martinez (2001) destaca que o gerenciamento de ... IMPRENSA NACIONAL. Casa da Moeda. Carta Circular n ... -
O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... a) O processo civil. Portugal e Brasil ... Portugal. O CPC português de ... um Código de Processo Civil de âmbito nacional (Decreto-lei n. 1.608, de 18 de novembro), ... Curitiba: Imprensa da Universidade Federal do Paraná, 1969. p. 54) ...
-
Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... iniciativas legislativas, entre os quais Portugal ... Isto espelha bem a dificuldade e o melindre ... Tal doutrina, europeia e nacional 9 , primou pelo afeiçoar de conceitos e pelo ... , pelos respectivos comunicados de imprensa, a questão foi inicialmente levada a pelo menos ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A Confederação Nacional da Indústria aforou reclamação constitucional ... terceiro) integre o salário, sem que Portugal ou Espanha se preocupem em instituir uma nova ... 52 da Lei de Imprensa ...
-
Casamento
... encomendada pela Confederação Nacional da Indústria ao IBOPE 10 , na qual o casamento ... ão abrange a publicação de editais na imprensa", exigida pelo art. 1.527 do Código Civil. Não h\xC3" ... – Certidão de nascimento emitida em Portugal – Necessária a tradução do documento e ...
-
Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... And old countries such as Portugal and Spain still do not pay attention to that ... II, Lisbon, Instituto Nacional de Administração, 1986 ... Farber, Daniel ... Jurídico Luso-Brasileiro, Lisbon, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ... Ferry, ... -
Contrato de trabalho
... federais de crédito, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do ... imprensa brasileira noticia conflitos entre autoridades do ...
-
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... ção Social (Universidade de Lisboa, Portugal) ... Mestre em Direitos Humanos, ... na codificação do sistema jurídico nacional) e o republicano (tradição formal-positivista e ... – a reflexão acontecia através da imprensa acadêmica. “Já no final do Império e ... -
Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
... interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de ... de um jornal de grande circulação em Portugal. Após publicar editorial criticando um candidato ... nesse caso, a Corte garantiu que a imprensa não pode ser coibida por meio de processos ... -
Bibliografia
... São Paulo: Companhia Editora Nacional, 11ª ed., 1973 ... ALMEIDA, Joaquim Canuto ... , uma questão de ângulo — Brasil e Portugal. RT. 780/437 e ss ... DEMERCIAN, Pedro Henrique ... Prova testemunhal. Coimbra: Imprensa Universitária, 3ª ed., 1931 ... PIERANGELLI, ...
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Festa do Peixe de Rio ... Festa Nacional do Abacaxi Terra de Areia ... Feira e Festa ... 47.647, de Portugal, ambos ... editados no dia 22 de abril de ... 22 ... pela Associação Rio-grandense ... de Imprensa - ARI - parte de ... suas dependências, como o ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Festa do Peixe de Rio ... Festa Nacional do Abacaxi Terra de Areia ... Feira e Festa ... 47.647, de Portugal, ambos ... editados no dia 22 de abril de ... 22 ... pela Associação Rio-grandense ... de Imprensa - ARI - parte de ... suas dependências, como o ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 6.938/81, que traça a Política Nacional do Meio Ambiente, ao defi nir o meio ambiente ... As denúncias eram efetuadas pela imprensa, por meio das imagens dos jovens trabalhadores, ... Usufruíram desse sistema países como Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra ... O ...
-
Respeitemos a Polícia
... o Brasil foi descoberto, vigoravam em Portugal as ordenações Afonsinas. Contudo, na ocasião ... “Milícia Voluntária para a Segurança Nacional”, órgão paramilitar de Polícia de partido e ... o tom dos editoriais da imprensa indicava uma ofensiva do embaraço. Não ...
-
Bebê de 7 meses é esfaqueado pelo padrasto, em Portugal
... A me da criana tambm foi ferida. Segundo a imprensa local, o autor do crime foi preso e a Polcia Judiciria investiga o caso ... Um representante da Guarda Nacional Republicana (GNR) contou agncia Lusa que foi acionada para uma situao ...
-
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... outras, nas constituições da Alemanha, Portugal, Espanha, Brasil, Grécia, Irlanda, Itália, ... de águas para ilustrar o papel da imprensa na divulgação de informações e dar maior ... que não possui seguimento no Congresso Nacional ... 29 De acordo com estudo divulgado pela ... -
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... a Inglaterra, Itália, França, Espanha, Portugal, Alemanha, assim como os elos mais frágeis da ... as propostas em curso no Congresso Nacional de desregulamentação e flexibilização dessa ... que pude ter, publico na grande imprensa, nos grandes jornais, na ' Folha', no 'Estadão', ... -
Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... em Ciências Jurídicas pela UAL - Portugal, Mestrando em Engenharia de Segurança ... automatizado é realizado, a Autori-dade Nacional de Proteção de Dados – ANPD poderá realizar ... imprensa, sites e discursos (embora essa fonte venha de ...
-
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... o território nacional 8 ... O então ministro da saúde, Luiz Henrique ... de informação, de expressão e de imprensa, a caracterização da informação como um bem ... 70 do CC/66, de Portugal, que preconiza que “A lei protege os ...
-
'Magistrado que adentra arena do combate político perde legitimidade'
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
... nem fazer comentários políticos à imprensa ou em redes sociais, avalia Mota Pinto, que é ... 2015, e filho do ex-primeiro-ministro de Portugal Carlos Alberto da Mota Pinto. Mesmo com essas ... perda da centralidade do Direito Privado nacional em face de diretivas europeias, muitas delas ... -
Não existe saúde grátis
... Economics, 4 conhecido na literatura nacional como AED (Análise Econômica do Direito), ... 33: 303-333 – largamente empregada em Portugal e no Brasil) ou da reserva orçamentária: ... Comunicado de imprensa n° 6/18 ... Acórdão no processo C-179/16 ...
-
Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
... de pena imposta pela Justia italiana ao nacional brasileiro ROBSON DE SOUZA para cumprimento de ...