indicador social do brasil
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Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... Princípios Tributários. Argentina. Brasil ... Resumen : Lo presente artículo tiene ... trata-se de uma “norma de rejeição social” , tendo em conta que poucos indivíduos lhe ... de cada contribuyente, utilizando, como indicador de esta capacidad para contribuir, el principio ... -
Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... IV - Livro nº 4 - Indicador Real; ... V - Livro nº 5 - Indicador Pessoal; ... nome empresarial, será mencionada a sede social ou endereço e o número de inscrição do CNPJ ... ísica estrangeira, ainda que residente no Brasil, casada com brasileiro e com filhos brasileiros, ...
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Desenho do mecanismo para gestão por resultado no sistema socioeducativo: Problema de agente-principal
Construir um conjunto de instrumentos de gestão em prol de um desempenho eficiente é o objetivo principal desse trabalho. A metodologia partiu da percepção de problemas de agente-principal, definindo-se um modelo de política de consequência via desenho de um mecanismo compatível por meio da premiação por resultados com metas e indicadores estratégicos. Provoca-se externalidades positivas, como a...
... ça Pública (AESP) Fortaleza, CE – Brasil email: regis.dantas@uol.com.br ... ... , de possibilidades de inclusão social e a escola inserida nos centros educativos é ... e que deve ser acompanhado como indicador de performance é o jurídico. Conforme Mendez ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... na adoção, em decisões, de argumentos e teses é tomada como indicador que há uma transformação em curso - mas esses discursos fortes são ... Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil: o Ius Constitucionale Commune na América Latina tem uma contribuição a ...
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O sistema de avaliação no ensino superior: caminhos para o desenvolvimento de competências
Este capítulo propõe iniciar uma discussão do movimento avaliativo em que estão relacionadas as políticas públicas em educação, desenvolvidas pelo governo federal, e os projetos e as ações implementadas pelas instituições de ensino superior, com o objetivo de alcançar a qualidade da formação dos estudantes dos cursos de graduação. O desenvolvimento deste texto perpassa por aspectos teóricos sobre
... e pesquisa além disto, a responsabilidade social", o desempenho dos alunos, a gestão da instituiç\xC3" ... , promovendo o avanço da educação do Brasil e respeitando a identidade institucional e a ... ário informativo sobre a aplicação do indicador ... Os novos instrumentos tiveram seus ... -
Indicador de Atividade Econômica registra maior queda em 20 anos, mostra FGV
... no primeiro ms completo com restries de mobilidade e isolamento social. Os maiores impactos negativos foram sentidos nas atividades industriais e ... (servios).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052942920184058201), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0805294-29.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Wollney Niermeson Ribeiro Félix APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... Niermeson Ribeiro Félix APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - ... na Lei nº 13.638/2018, quanto pelo acréscimo de um ponto indicador referente à incapacidade parcial para própria alimentação; (b) o ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... development of territorial space and social contradictions established. The purpose of this ... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação ... crescente determina bom indicador de continuidade da dinamicidade e orientação ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Proteção de Dados (LGPD) e os cenários social e tecnológico que promoveram a sua criação e ... O Brasil, até agosto de 2018, não dispunha de lei ... sociais das mulheres no Brasil: “O indicador Nível de ocupação das pessoas de 25 a 49 anos ...
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O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... anos na condução de projetos por todo o Brasil e no exterior. Desenvolveu sua carreira no ... Federal de Medicina), contestam o indicador de médicos por 1.000 habitantes como uma ... ástrofes, Ambiente regulatório Ambiente Social", Meio ambiente ... GOVERNANÇA Equidade, Presta\xC3" ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Mestrado em Direitos Humanos e Justiça Social" pela University of New South Wales, Austrália. P\xC3" ... Publicou diversos artigos acadêmicos no Brasil e no exterior: Suíça, Argentina e Colômbia ... morte materna constituem um importante indicador do grau de desenvolvimento humano de um país, ... -
Estatística e crítica social
... , e medir as suas consequências pela apresentação de um novo indicador estatístico. Mas para serem bem-sucedidos nessa empreitada ambiciosa, os ... Hugo Luís Pena Ferreira, Universidade Federal de Jataí, Goiás, Brasil ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... O ranking utilizado é o principal indicador sobre o tema no país, realizando estudos sobre ... social, ecológica e política, com a finalidade de ... É verdade que o Brasil possui várias cidades que costumam ser ... -
A Relevância, Transcendência ou Repercussão Geral no Sistema Jurídico Processual
... No Brasil, as discussões envolvendo a relevância como ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.” ... Com isso, o legislador ... Citado indicador não pode ser visto unicamente pela ótica ...
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A Repercussão Geral e seus efeitos no TJRJ: impactos institucionais e sobre os processos
... 23 a Edição. Brasil: Editora Malheiros, página 179. 6 102 § 3 o ... questões constitucionais com importância social, política, econômica ou jurídica, que ... através de um único julgamento, é um indicador do êxito que pode ser atingido pela RG em termos ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... de marketing – vender a imagem de um Brasil como um dos países mais atraentes e seguros do ... para o Regime Geral de Previdência Social. Na versão original proveniente do Poder ... O indicador sintetiza o tratamento dessa legislação para ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... sobre o tema da conexidade no Brasil (BULGARELLI, 1997) ... 49 Em termos ... ção de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ... indicador da pluralidade contratual). 420 O critério mais ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... Helena Hirata1 ... A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil ... ou foram para a inatividade, que foi o indicador que mais se elevou com a pandemia ... “A ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ... “o elevado valor da causa como indicador da transcendência econômica não pode ser ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Universidade Federal do Amazonas (Brasil) ... Universidade do Estado do Amazonas ... ão mais flexível com forte participação social, no entanto, ainda representa um desafio (SANTOS ... , existem as controvérsias para o novo indicador de desenvolvimento divulgado pela ONU, em 1990: ... -
Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
Faz-se necessário buscar mecanismos de implementação do projeto de desenvolvimento nacional posto na Constituição Federal de 1988, sendo que as políticas de incentivo e viabilização ao microcrédito produtivo se colocam como importante instrumento catalisador. O enfrentamento às questões delicadas no cenário nacional, tais como alto índice de pobreza, desigualdades sociais e exclusão de grande...
... sceneǡ such as high poverty ratesǡ social inequalities and the exclusion of a large part of ... colaborador na deƤnição do IDH 3 , indicador mais próximo do que se entende por ... qual o BolsaǦfamíliaǡ implementado no Brasil há alguns anosǤ Esse sim um programa ... -
Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
... ídio e legislação penal, reconhecendo que denunciar um fenômeno social difere de legislar penalmente sobre ele. Passa-se da discussão para o ... -se, então, o total de mortes de mulheres por agressões como indicador" aproximado do número de feminicídios ... Foram extraídos do SIM os n\xC3" ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... de que era necessário reforçar no Brasil os ditames do princípio da livre iniciativa e, ... ções de se tornar uma nação modelo, social e economicamente, tal como idealizado pela ... pelo Banco Mundial – outro importante indicador, com as ressalvas metodológicas de estilo, e ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE/RS. Mestre em Direito ... Brasil, a resistência feminista contra a violência ... melhora gradual, com a diminuição do indicador em 1,5% entre 2010 e 2015. Ainda assim, em 2015, ... -
Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina
O artigo adotou como procedimentos metodológicos para desenvolvimento do estudo o levantamento bibliográfico e documental, especificamente resenhas de diversas pesquisas desenvolvidas sobre avaliação de Programas de Transferência de Renda Condicionada em implementação na América Latina, com foco em três países considerados num estudo comparado: Brasil, Argentina e Uruguai. Apresenta a base...
... Brasil (UFMA) ... 2 Universidade Federal do ... ão a indicadores de pobreza e desigualdade social, de educação, de saúde, de nutrição e de ... evaluación como tautológica cuando el indicador evaluativo es sobre el que se opera mediante la ...