integração regional na africa
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... de acumulação de capital, da integração dos mercados e da modificação das estruturas ... ção do capitalismo, integrando Europa, África e América, e movimentou a economia brasileira, ... BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Processo n.: ... -
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... 20 No âmbito regional americano, Protocolo adicional à Convenção ... Relativos aos direitos dos idosos em África. 32 ... Em 2019, o Grupo de Trabalhos das ... : os princípios devem ser usados na integração de normas, ou seja, para suprir lacunas ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... 20 No âmbito regional americano, Protocolo adicional à Convenção ... Relativos aos direitos dos idosos em África. 32 ... Em 2019, o Grupo de Trabalhos das ... : os princípios devem ser usados na integração de normas, ou seja, para suprir lacunas ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... deixa a seguinte questão “[ ... ] a integração política e jurídica do bem ambiental no ... : “O Direito penal do meio ambiente na África negra deve situar pontos nevrálgicos distintos ... de apelação criminal pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (segunda instância da ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... , assim como de outros entes de integração, como a ALCA e a ALADI 10 A maioria dessas ... ática Alemã/Alemanha Oriental); 3) África do Sul pós- apartheid ; 4) Argentina ... Murcia: Asamblea Regional/Universidad, nº 9, pp. 9-49, 1997 ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... na gestão pública em âmbito local, regional ou municipal. Parte-se da hipótese que, ao se ... ser resolvida com os métodos de integração previstos nas normativas próprias daquela ... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África ... -
Decisão monocrática Nº 1462874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... julgado da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região: ... “PIS ... da Argentina e, eventualmente, da África do Sul e outros países” (fl. 12, e-doc. 27) ... da contribuição ao Programa de Integração Social - PIS apenas quanto aos bens, serviços, ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Jovem Cientista do Nosso Estado ... sobre os diferentes modelos de integração e de inserção no capitalismo, mas sem ... Apesar de sua importância regional, diante de um setor tão economicamente ... -
O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... direitos humanos, encontra-se o Sistema regional interamericano. As peculiaridades desse sistema ... 03) ... A integração entre os diferentes sistemas constitucionais pode ... and the Global South: the view from South Africa. In: Transformative Constitutionalism in Latin ... -
O controle de constitucionalidade
... São admitidas na África do Sul (art. 167.3, d ), na Alemanha, 38 no ... ”, 183 segundo uma operação de integração analógica ou de interpretação extensiva ... do Estado em matéria de competência regional, sem dispor sobre um “mecanismo de ...
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A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... processual e decisória com origem na África" do Sul por meio da qual primeiro há a identifica\xC3" ... sociais num sentido particular, o da integração social e o desenvolvimento de um novo tipo de ... 3 Tribunal Regional Federal da 3.a Região, Decisão proferida no ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... 8 e, entre estes, os nacionais de África", continente com o qual o país possui laços hist\xC3" ... um diferencial importante para a integração na nação anfitriã e faz com que angolanos, ... concluírem acordos nos planos nacional, regional e internacional relacionados à discriminação ... -
Internacionalização da Anvisa: riscos e oportunidades para indústria farmacêutica
Glassman: Internacionalização da Anvisa e a indústria farmacêutica
... Harmonization e Caribbean Community), África (East African Community e Southern African ... pretende abrir as portas para uma integração muito mais intensa com as agências sanitárias ... , é preciso considerar a relevância regional do Brasil e de sua indústria farmacêutica ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... integração mediante o uso da analogia, a fim de alcançar ... , Suécia, Islândia, Portugal, Espanha e África do Sul (Fonte: Estadão.com.br/internacional ... Cotrim Guimarães 171 , do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adverte que, em relação ...
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Direito ao desenvolvimento
... ção das várias colônias europeias na África, resultando em um aumento considerável de ... Em nível regional destacam-se a Carta Africana de Direitos Humanos ... ões supracitadas, entende-se que a integração e solidariedade internacional são essenciais ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... judeu, do gueto negro e do apartheid da África do Sul. Mais recentemente, porém, discussões ... as condições e perspectivas de integração social. Em que pese essas diferenças, porém, ... Já na coordenação regional do Centro, a proporção daquelas que dispunham ... -
Transitional justice and Brazilian amnesty law: a study on their democratic legitimacy
This study aims to discuss the democratic legitimacy of a legal instrument on the political transition that took place after the last dictatorship period in Brazil, between the years 1964 and 1985. It approaches from the theoretical framework established by Friedrich Müller, in "Who are the people?" in order to evaluate the validity of the Brazilian Amnesty Law. Based on the analysis of the...
... , global-ização econômica e integração regional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p ... exceção nas democracias do Brasil e da África do Sul. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir ... -
Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... impacto do consumo dos Estados Unidos na África do Sul, do consumo da Europa na África, e do ... utiliza uma avançada pesquisa de integração entre biologia, biotecnologia, produtos químicos ... ocorrem, no plano global, estatal, regional e local. Com isso, possibilita-se um justo ... -
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... , com representação no Conselho Regional de Saúde da Ceilândia e, de 2015 a 2017, no ... ública de ensino, além de buscar a integração comprometida do Governo, Sociedade Civil, ... dos países de Língua Portuguesa da África, acompanhados por Cláudia Veloso Torres ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, África do Sul, União Soviética, Reino Unido e Estados ... O CE estabeleceu que se busque a integração da IA com inovações industriais. O ... fortalecer sua posição de liderança regional na Oceania, oferecendo contraponto à Austrália, ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... 1º), da Rússia (art. 21), da África do Sul (arts. 1º, 10 e 39), da Polônia (art ... Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região , São Paulo, n. 83, p ... ídico, quer para sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas” 100 ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... sobre a organização e integração social, este assume o controle da promoção de ... ço policial na Irlanda do Norte ?; e África do Sul - que fixou cotas e metas para promover ... e econômicos de marcante variação regional, é dependente da cooperação municipal e ...
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Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... países da América Latina, Ásia e África 329 , a essência dessa experiência tem sido a ... gratuito, o sistema pertence a um ISP regional. Normalmente, nesta camada, os serviços de ... com uma economia global, dada sua integração ... 335 Veja ... Governança e ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em ... países, como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul, Austrália, México, Argentina e Chile. O ... ão aos ecossistemas, partindo de uma integração territorial. Baas et al. (2009), em documento da ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... com o tempo histórico e o contexto regional ... De qualquer forma, inicialmente vista como ... Reino Unido; Espanha e Canadá, em 2005; África do Sul, em 2006, Noruega, Suécia em 2009 ... e muitas vezes inviabiliza a plena integração do indivíduo na sociedade. 42 Envolve homens ou ...