integração regional na africa
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... e algum sentimento de identidade regional. 7 4 SILVA, Juvêncio Borges e SILVEIRA, ... integração dos escravizados à ordem social existente após ... ’ Conference on Economic Value Chain in Africa: the Role of Energy and Finance. Fevereiro, ... -
Biodiversidade
... de 17 países chamados de megadiversos: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, ... ção da Convenção em nível nacional, regional e global, com a finalidade de interromper a perda ... Meta 2. Integração dos Valores da Biodiversidade no Desenvolvimento ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... as infâncias e juventudes ... INTEGRAÇÃO DE ... REDES SOCIAIS ... CULTURAS LOCAIS - ... Griô- As sementes que ... vieram da África (3° ... edição) – Plantando as ... sementes ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... social e cultural, aos níveis nacional, regional e internacional, bem como a erradicação de ... sobre os Direitos das Mulheres em África de 2003 44 , a Convenção do Conselho da Europa ... contribuir para sua plena inclusão, integração e participação na sociedade ... Cumpre ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... no âmbito do principal processo de integração econômica do Brasil, o Mercosul. Hoje é ... e pelos desenvolvimentos no cenário regional e global (13) ... Quase meio século depois dos ... No ano de 2011, a África do Sul se juntou aos membros originários e o ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... na América do Sul, América do Norte e África ... pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por ... 60 “Projeto de integração do rio São Francisco com as bacias ... federal para o atendimento de interesse regional (art. 24, § 2º, da CF) não permite que ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... direitos humanos nos contextos global, regional e “global especial” 9 ... O sistema ... exemplo, no caso da Europa, América e África). No contexto da América, o sistema regional de ... Os impactos da Integração econômica no direito do trabalho – ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... de desenvolvimento social e de integração para o continente. O trabalho discute, ainda, ... e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - ... ão que Hegel optou por desconsiderar a África em seus argumentos sobre a história universal, ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... ção do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com ... 1 Acordos com: 1) África do Sul (promulgado pelo Decreto nº 3.521, de ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... criados no âmbito de esquemas de integração econômica nos planos regional e subregional. Com ... da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC, Juiz J.M. Ntoutoume) ... 59 ...
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Língua portuguesa
... sociais tão diversificadas, o elemento regional, autêntico, e não mimetizado por autores ... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma ... juntos no Brasil, em busca de uma integração ... dramática entre música e teatro ...
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Solução pacífica dos conflitos
... ém pedra angular de mecanismos de integração regional, como a Organização dos Estados ... 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; ...
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A face oculta dos processos de integração
... , inclusive, diversos outros acordos com parceiros distantes (África do Sul, Israel, Índia, entre outros). (ALMEIDA; OLIVEIRA, 2013, p. 3) ... @Processos de integração regional e a livre circulação de trabalhadores ... De maneira geral, os analistas ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Decisão monocrática Nº 239114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... é possível inferir a dedicação ou integração do réu à organização criminosa (e-STJ fl ... e restabelecer o julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Federal ... 4. O ... se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... em seu território, bem como na integração à comunidade nacional ... dos que nele ... Diversos Estados da América, África, Oceania e da própria Europa irmaram acordos com ... Regional de História: Poder, Violência e Exclusão ... -
Do direito das famílias
... ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera ( TJSP, CC 01583191820138260000-SP ... África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, ... Integração da lide pelos avós maternos pleiteada pela ré ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... África promovida entre os anos 2003-2015 (DÁVILA, 2011; ... 2.2 MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES HAITIANOS AO CIRCUITO DE ... Revista de História Regional, Ponta Grossa, PR, v. 16, n. 2, p. 400-430, 2011 ... -
Acórdão, Processo nº 5003382-95.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... , com destino a Addis Ababa/Etiópia e destino final Joanesburgo/África do Sul, quando transportava, trazia consigo e guardava, para fins de ... , enquanto "mula", não seja suficiente para caracterizar integração em organização criminosa, tal conduta denota desvalor incompatível com ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... ções de cooperação do Brasil com a África, propõe estudar diversas políticas da ... distinções entre cooperação e integração no campo econômico e seus efeitos, advindos da ... dimensión Cultural de la cooperación regional: estúdio de las relaciones interuniversitárias ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Kizomba Cultural 10764 ... Liga Regional de Capoeira do ... Estado do Rio Grande do Sul \" ... 1º URI Festival da ... Integração Cultural ... FURI - CAMPUS DE ... FREDERICO ... CLUBE ARTE PARA ... Africa No Sul 6444 ... Emmanuel I Akinruli - ... SAMBA ...
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Decisão monocrática Nº 227165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... de vestimentas (camisetas e tênis) na África para serem revendidas no Brasil ... sentido, o entendimento deste Tribunal Regional Federal: ... ( ... ) ... Não pode a parte ... a atividades criminosas ou de sua integração a organização criminosa. Precedentes. 2. Não ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... , ocasionadas pelas formas de integração que privilegiam a financeirização frente aos ... e comunicação, na migração inter-regional, na ampliação e diversificação da malha de ... ,66%) na Ásia; 1,256 bilhão (16,64%) na África; 1,006 bilhão (13,33%) nas Américas; 742 ... -
Decisão da Presidência nº 174450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... E quando Integra, essa integração e de ser provada, sob a luz do contraditório, ... e restabelecer o julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Federal. 1 ... É ... se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... écie é encontrada no norte e oeste da África, como a Mauritânia, e em alguns países árabes, ... 1.150/2003 do Ministério da Integração Nacional recomendou, em seu art. 2 o , que os ... 2012 ... Tribunal Regional do Trabalho da 10 a Região. 1 a Turma ...