integração regional na africa
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
...A integração de considerações de encerramento no ... de parecer para apreciação da Unidade Regional Colegiada (URC) do COPAM competente. . Dessa ..., tais como Austrália, Canada, Índia, África do Sul e Estados Unidos, além das diretrizes do ... -
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
..., it was also found that there are regional disputes that are taken to the Court of Justice ... (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África Oriental (EACJ) foram identificados com ... móveis, terceirização, integração de sistemas, desenvolvimento de software, ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... esse número aumenta mais rapidamente na África. Em todo o planeta, prevê o relatório, a ... de combinação entre o local e o regional, ao jeito pensado por Santos e Avritzer (2005) ... humanos, globalização econômica e integração regional : desafios de direito constitucional ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... adotados na Conferência foram: A integração mais eficaz das considerações de risco de ... através de cooperação bilateral, regional e internacional, incluindo parcerias. O ... das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... outras, de: Estado Globalização e Integração Regional (2003); Escolas e Teorias de Relações ... de grandes empreiteiras brasileiras na África e na América Latina. Como parte das convicções ...
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Noções introdutórias
...f) Harmonização regional. · Europa: Convenções de Haia - convenções, ...· África: OHADA - harmonização do direito comercial na ... Internacional Público, o Direito da Integração" e o Direito Comunitário;. 4. Compartilhar experi\xC3"...
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista
... Union: How I Became a Labor Activist”, Regional Labor Review, vol. 23, no. 1 (Fall 2020). © 2020 ...Mas a integração racial completa e duradoura foi alcançada? Longe ...ária na Universidade de Pretoria, África...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
...Na África do Sul, ainda hoje, o gás síntese é fabricado ... pela peticionária, pois, dada a integração existente entre o mercado estadunidense e o ...ês, por sua vez, seria o maior produtor regional de fenol até 2012, quando a China expandiu sua ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... 6 ANDRADE, José Henrique Fischel de. Regional policy approaches and harmonization: a latin ...ção definitiva, como repatriação, integração ou reassentamento. . ... à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem ... que o Brics não se trata de integração, mas de cooperação, pois nesta ainda prevalecem ... iguais” ou de uma integração regional com atitude defensiva, mas sim de países ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
...ão das singularidades de amparo regional do direito humano de acesso à água examina-se ... Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre ...ção dos direitos humanos reflete a integração dos ‐stados europeus, apresentando nos âmbitos ...
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Relação entre igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável (ODS 5): um panorama internacional da evolução das publicações na Web of Science
O estudo objetiva analisar a evolução dos estudos sobre igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento sustentável no período de 1987 a 2020, na base de dados Web of Science. Realizada em julho de 2021, a coleta bibliométrica encontrou 452 publicações e os principais resultados indicam que houve uma evolução mais significativa na produção acadêmica nos últimos cinco anos. Isso está...
...University of South Africa 4 24. University of Sussex 4 25. University of ...( political science ) planejamento urbano regional ( regional urban planning ); ciências sociais ... e meninas sejam eliminadas, pois a integração sistemática da perspectiva de gênero na ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
...237, p. 225-253, 2016 . . África, em grande parte da Ásia e na América Latina o ... dos Estados quanto às políticas de integração dos grupos sociais subalternizados (a ... nas comunidades autônomas do Conselho Regional Indígena – CRIC - em Cauca. . 34- Ao ... -
Nova York e Genebra
...ção no contexto de um ou outro grupo regional, como o Grupo Africano, ou em função de ..., nas funções de Subsecretário para África, Oriente Médio e Ásia (SGAP-II), recebi ... externa em função do MERCOSUL e de integração em outras áreas, como a nuclear, sugeriria ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... na gestão pública em âmbito local, regional ou municipal. Parte-se da hipótese que, ao se ... ser resolvida com os métodos de integração previstos nas normativas próprias daquela ... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África... -
DECRETO Nº 5489, DE 13 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.596, de 18 de Abril de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Estende o Embargo de Armas a Todo o Territorio da Republica Democratica do Congo e Impõe Sanções Aqueles que Violarem a Medida.
...ça na região dos Grandes Lagos da África,. Condenando o contínuo fluxo ... Transição implemente sem demora a integração das forças armadas da República Democrática do ... de 2004, promovam a cooperação regional" em matéria de controle do tráfego aéreo;. \xC2"...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
...integração mediante o uso da analogia, a fim de alcançar ..., Suécia, Islândia, Portugal, Espanha e África do Sul (Fonte: Estadão.com.br/internacional. ... Cotrim Guimarães 171 , do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adverte que, em relação ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
...ção não só das decisões do sistema regional europeu, interamericano e africano, como também ...O norte da África e a Península Arábica são as regiões com a ... baseia na necessária cooperação e integração para gestão dos recursos subterrâneos ...
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Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... novo regionalismo porque, além de desenvolver o comércio inter-regional e atrair investidores de fora, pode estabelecer acordos com nações ... de (org.) Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006. . COSTA, Márcia Caetano. O MERCOSUL e ... -
Legislação Complementar
...regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... em portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional. . § 3º A solicitação de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... lhe conceder qualquer mecanismo de integração digna nesse novo mecanismo de exploração da ... escravo são mulheres, vindas do oeste da África ou Oriente Médio, sendo um terço delas menores ... globalização econômica e integração regional... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...ção de vontade, de seleção e integração , que se relaciona de uma forma tal que permite ...ção do sistema mercantil de escravidão africa-na em terras brasileiras, sendo que, ... da divisão do trabalho em escala local, regional e nacional. 394 São os novos tipos de homem ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
...integração seria viabilizada pelas locomotivas e navios a ... decorrentes tinham expressão local/regional. O ambiente tinha capacidade de reciclagem de ...–, concentram-se no litoral ocidental da África – Nigéria, Angola e Guiné – e na América ...
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Decisão da Presidência nº 186177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
...Em sede de apelação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu parcial provimento ao ...integração à organização criminosa. Requer, em medida ...), a ser transportada para Johanesburgo, África do Sul. Para a recusa do redutor do artigo 33, § ...
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Decisões Monocráticas nº 186177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
...Em sede de apelação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu parcial provimento ao ...integração à organização criminosa. Requer, em medida ...), a ser transportada para Johanesburgo, África do Sul. Para a recusa do redutor do artigo 33, § ...