integração regional na africa
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... é milhões de anos, em escala global ou regional, são variadas: mudança do clima, mudança ... , México; COP-17, em 2011, em Durban, África do Sul; COP-18 em 2012, em Doha, Qatar; COP-19, ... para redução de GEE, promovendo integração entre os países. Um exemplo é o MDL que se ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... indenização, açoite e degredo para a África ou Brasil, por até quatro anos quando houvesse ... ência a ser adotada em cada caso, geral, regional ou local ... Quanto à localização, a ... e que deve buscar proporcionar a integração da vida econômica e social das comunidades ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... África e da Ásia e os movimentos por direitos civis nos ... O surgimento do Sistema Regional Latino Americano, também nasceu em um berço de ... adolescentes carentes, promoção e integração" no mercado de trabalho, habilitação e reabilita\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 140777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... expendido quanto a sua teórica integração, na condição de mero transportador mula, a ... caso, o magistrado de piso e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não reconheceram a ... se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ...
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Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
... foram considerados pelo Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) como inadequados ... e um sentido racional que promova a integração necessária para orientar a vida particular e ... In die skrilig/In luce verbi , South Africa ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... , meio ambiente e desenvolvimento rural, regional, etc. –. Frente a isso, surgiram desafios de ... na Itália sobre ‘subalternidade; na África, no contexto da descolonização e na América ... órios, privação da liberdade, integração forçada ao Estado Nacional, como é o caso das ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... lethal: how quiet corruption undermines Africa´s development eforts. Disponível em: ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Revista do Tribunal de Contas da União, ... se aprofundaram os estudos para uma integração funcional (intertextuali-dade) entre a ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... , observa-se que 31 países do Norte da África e do Oriente Médio estão em indigência ... diversas regiões do país; (iii) integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ... setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; (v) articulação da ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... crise sanitária do ebola nos países da África ocidental (VENTURA, 2015) ... Sem entrar em ... fortalecimento de sistemas locais e integração ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... refugiadas ... 50.000,00 3764 ... INTEGRAÇÃO DE ... REDES SOCIAIS ... CULTURAS LOCAIS - ... 94 ... 78.5 Classificado ... 1º ENCONTRO ... REGIONAL DE ... CONTADORES DE ... HISTÓRIAS AO PÉ ... 72.5 Classificado ... Retratos da África 29.128,00 8594 ... CARLOS EDUARDO ... 81999143000 ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... doméstico pode se aproveitar da integração produtiva internacional quanto que a forma da ... relevância do comércio e integração regional, neste caso fazendo alusão ao North American ... a democratic developmental State in South Africa (pp. 37-58). Cidade do Cabo: HSRC Press ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... trabalho feminista segundo o qual a integração plena da mulher à sociedade e a plena igualdade ... do regime de apartheid praticado pela África do Sul, que permanecia impune por seus crimes ... foi rechaçada até mesmo pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, tendo sido ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... na situação inaceitável de miséria da África ... Ora, este descompasso entre o PIB e o IDH ... Magistrados, inclusive do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ... Como todo ... Essa integração é concretizada pelo método do ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ... Desse modo, promove-se a integração direta dos grupos formadores da sociedade civil ... ão incumbidos de defendê-las no Fórum Regional 33 ... O Fórum Regional é o lugar em que ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... Apenas para ilustrar, na África cerca de 300 milhões de pessoas convivem com a ... plano nacional, com reflexos no âmbito regional e local dos recursos hídricos é fundamental ... III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ...
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Decisões Monocráticas nº 174450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... E quando Integra, essa integração e de ser provada, sob a luz do contraditório, ... e restabelecer o julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Federal. 1 ... É ... se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Kizomba Cultural 10764 ... Liga Regional de Capoeira do ... Estado do Rio Grande do Sul \" ... 1º URI Festival da ... Integração Cultural ... FURI - CAMPUS DE ... FREDERICO ... PORTO ALEGRE RF1 85.5 ... Africa No Sul 6444 Emmanuel I Akinruli - ME PORTO ALEGRE ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César ... atuais fenômenos de incorporação, integração ou unificação política, tal como ocorreu na ... globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional ... -
A América Latina. Mercosul
... A África, por sua vez, deu-nos os escravos, o que imprimiu ... ça entre os países, também busca a integração regional, de longa data 171 ... As rápidas ...
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Decisão monocrática Nº 238499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... Na espécie, o Tribunal Regional", ao ratificar a dosimetria no sentido da aplicaç\xC3" ... em voo internacional com destino à África do Sul. Tais circunstâncias, evidenciadas pelo ... a atividades criminosas ou de sua integração a organização criminosa. Não ostante, o fato ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... privado; direitos humanos, mercosul, integração regional. E-mail: tatyanafriedrich@yahoo.com ... os povos dos países periféricos da África, América e Ásia ... 11 ... A ... -
Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... Coordenadora da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”. Currículo Lattes: ... , Estados Unidos, Austrália, Japão, África do Sul, o que representa um enfraquecimento nas ... Consagra-se, assim, no nível regional/europeu sua natureza fundamental ... 2.2 Como ... -
Bibliografia
... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 ... Regional integration and corurts of justice. Antwerpean: ... and international law journal of Southern Africa. V. XXXV, n. 3, nov. 2002 ... OPPENHEIM, J. h ...
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A américa latina. Mercosul
... A África, por sua vez, deu-nos os escravos, o que imprimiu ... ça entre os países, também busca a integração regional, de longa data 171 ... As rápidas ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Eastern and Southern Africa" ... ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo (Certi\xEF" ... CARR Conferência Administrativa Regional de Radiocomunicações. CATIS Centro de Acesso a ... CORDE Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de ... Deficiência ...