integração regional na africa
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... África e Europa após os fatos relatados na Informação 105/2019 – GISE/PR ... diz respeito aos Grupos ZÓIO e LOGÍSTICO , revelam a integração" dos núcleos da organização a constatação de que carregamentos de coca\xC3" ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... ção do comércio e a colonização da África e da Ásia ... O quarto e atual fenômeno, ... ) em um instrumento utilizado para a integração dos cidadãos, fazendo com que o indivíduo se ... A conotação regional decorre do aumento no número de organismos ... -
Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... , reconhecer os gerentes em uma base regional. Assim, os planos estrategicos e o controle sao ... estao centradas na America Latina e Africa, segundo o ranking 2009 da Fundacao Dom Cabral ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Mercosul e Integração Regional; c) Secretaria de Negociações is no Oriente Médio, Europa e África: 1. Departamento de Europa; 2. Departamento de ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... proposta pela “inserção” ou “integração” ideológica presente no conceito de ... , e isto, numa dimensão local, regional e global” ... Há no atual contexto ... vividas em diversos países no norte de África, verificando-se que o maior aumento de pedidos, ... -
História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... e os processos de descolonização na África e na Ásia, que ensejaram a emergência de novos ... do fato de que alguns projetos de integração tenham sido frustrados e as diferenças entre os ... , como propôs Acharya (2017), pensar o regional, neste caso o Sul, é um recorte legitimo para se ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ção de vontade, de seleção e integração , que se relaciona de uma forma tal que permite ... ção do sistema mercantil de escravidão africa-na em terras brasileiras, sendo que, ... da divisão do trabalho em escala local, regional e nacional. 394 São os novos tipos de homem ...
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Decisão monocrática Nº 1391020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (eDOC 76, ... A Corte Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso Government of the ... de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos” ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... e o modo de introdução ou integração de novas leis no arcabouço legislativo ... abaixo nos navios negreiros, ou seja, da África para o Brasil. Na dança do Marabaixo, as ... Macapá: Superintendência Regional do IPHAN, 2011 ... DELLEY, Jean-Daniel ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... são essenciais à coesão e à integração social. Por outro lado, espaços abandonados, ... , como assim ocorre em alguns países da África subsaariana ... 22 Tendo como parâmetro o ... ƐƵŝ Ƶŵ ĨŽĐŽ ŵŝĐƌŽ, ou seja, regional/local de determinados consumidores e fornecedores ... - Em retorno à celac, lula agradece apoio contra golpe e reforça respaldo à integração regional
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... Integração Regional na UCM. Advogado, membro da Ordem dos ... Os Direitos Humanos em África. Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pág. 122-126 ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... indenização, açoite e degredo para a África ou Brasil, por até quatro anos quando houvesse ... ência a ser adotada em cada caso, geral, regional ou local ... Quanto à localização, a ... e que deve buscar proporcionar a integração da vida econômica e social das comunidades ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... lethal: how quiet corruption undermines Africa´s development eforts. Disponível em: ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Revista do Tribunal de Contas da União, ... se aprofundaram os estudos para uma integração funcional (intertextuali-dade) entre a ...
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Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
... foram considerados pelo Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) como inadequados ... e um sentido racional que promova a integração necessária para orientar a vida particular e ... In die skrilig/In luce verbi , South Africa ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... , meio ambiente e desenvolvimento rural, regional, etc. –. Frente a isso, surgiram desafios de ... na Itália sobre ‘subalternidade; na África, no contexto da descolonização e na América ... órios, privação da liberdade, integração forçada ao Estado Nacional, como é o caso das ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... refugiadas ... 50.000,00 3764 ... INTEGRAÇÃO DE ... REDES SOCIAIS ... CULTURAS LOCAIS - ... 94 ... 78.5 Classificado ... 1º ENCONTRO ... REGIONAL DE ... CONTADORES DE ... HISTÓRIAS AO PÉ ... 72.5 Classificado ... Retratos da África 29.128,00 8594 ... CARLOS EDUARDO ... 81999143000 ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... crise sanitária do ebola nos países da África ocidental (VENTURA, 2015) ... Sem entrar em ... fortalecimento de sistemas locais e integração ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... , observa-se que 31 países do Norte da África e do Oriente Médio estão em indigência ... diversas regiões do país; (iii) integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ... setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; (v) articulação da ... -
Decisão da Presidência nº 140777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... expendido quanto a sua teórica integração, na condição de mero transportador mula, a ... caso, o magistrado de piso e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não reconheceram a ... se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... doméstico pode se aproveitar da integração produtiva internacional quanto que a forma da ... relevância do comércio e integração regional, neste caso fazendo alusão ao North American ... a democratic developmental State in South Africa (pp. 37-58). Cidade do Cabo: HSRC Press ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... trabalho feminista segundo o qual a integração plena da mulher à sociedade e a plena igualdade ... do regime de apartheid praticado pela África do Sul, que permanecia impune por seus crimes ... foi rechaçada até mesmo pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, tendo sido ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... na situação inaceitável de miséria da África ... Ora, este descompasso entre o PIB e o IDH ... Magistrados, inclusive do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ... Como todo ... Essa integração é concretizada pelo método do ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ... Desse modo, promove-se a integração direta dos grupos formadores da sociedade civil ... ão incumbidos de defendê-las no Fórum Regional 33 ... O Fórum Regional é o lugar em que ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... Apenas para ilustrar, na África cerca de 300 milhões de pessoas convivem com a ... plano nacional, com reflexos no âmbito regional e local dos recursos hídricos é fundamental ... III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ...