intervenção do homem na evolução
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... religioso acompanha a evolução da condição humana e das civilizações ... , no entanto se considerava um homem profundamente religioso e escreveu a ... absoluta é uma forma de intervenção do Estado nas consciências, porque ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... telecomunicações têm passado por evolução contínua. Observa-se a ... incorporação pela ... , é um dos conceitos mais pró-intervenção estatal do ... Direito Regulatório ... Na ... outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro ... de uma sociedade ... A ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Assim que o homem começou a viver em sociedade os delitos começaram a acontecer. A ... infrações eram consideradas pecados que deveria sofrer uma intervenção divina. Interessante observar que foram os grupos religiosos que exercia o ...
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O Direito Econômico e a Efetividade da Proteção Ambiental: a Consideração da Variável Ambiental no Processo Decisório de Políticas de Desenvolvimento
Na seara do Direito Ambiental, verifica-se a existência de instrumentos que relevam em sua essência faces notavelmente econômicas, mas que, inseridos no contexto da proteção ambiental, visam, precipuamente, a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado, ao promover a dignidade humana e o desenvolvimento. É com base nesta premissa que se pretende demonstrar a correlação do Direito Econômico
... , evitando e punindo as agressões do homem à natureza ... Embora o desenvolvimento ... milimetricamente ao Direito de Intervenção Estatal no Domínio Econômico. A tendência ... O processo de evolução da humanidade instaura-se sobre a capacidade de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... evolução da pandemia aumentavam de forma alarmante em 11 ... autêntico progresso do homem em qualquer regime, em qualquer ... sociedade, ... apenas como proibições de intervenção (Eingriffsverbote); veiculam ... também um ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... advém do Homem e de sua razão, e não mais da divindade ... – já havia uma verdadeira intervenção do Estado absolutista sobre as relações de ... e os reformistas, e a própria evolução da doutrina liberal, dificulta a missão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -se por critérios transparentes de intervenção, tendo como objetivo a estabilidade dos preços ... seus detalhes técnicos, dependerá da evolução dos entendimentos do país com a comunidade ... mais importante veículo de integração do homem com o resto da sociedade. A televisão, cuja ...
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Direito digital
... homem é por natureza um animal político. Para o ... Com a evolução das sociedades as normas de conduta foram ... expressar e ser livre sem qualquer intervenção estatal ... O fato é que não havia necessidade ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E completo: o direito existe para o homem, não o homem para o direito. E os homens vivem ... ( ... ) seja a ce nsura prévia (intervenção oficial que i mpede a divulgação da ... ao mais eloquente atestado de evolução político- cultural de todo um povo. Pelo ...
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Origem do direito do trabalho
... Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias ... , a associação entre o maquinismo e a evolução dos meios de transporte tem um efeito singular: a ... passaram a atuar diretamente, sem a intervenção do Estado, na elaboração de normas jurídicas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... normativo teve a seguinte evolução: Âmbito Federal (1) Portaria INCRA ... última análise, essa intervenção estatal na propriedade ... a concessão de uso serão conferi dos ao homem e à mulher, ou a ambos, independentemente do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases teóricas fundamentais e dos ... 765. 44. Sobre isso, confira-se: “O homem é classificado, na zoologia de Aristóteles, ... acerca dos limites da intervenção estatal e de sua responsabilização. É ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... debruçam sobre a matéria, de que a evolução da concepção do sistema de competências ... , a proibição de excesso e mínima intervenção na liberdade que o axioma exprime, por meio de ... humana, a igualdade e a liberdade do homem; sem tais direitos humanos o Estado de Direito é ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... indevida, por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS ... dá substrato ao futuro reconhecimento do homem, seja no âmbito universal, quanto estadual, como ... a intervenção direta do Estado nas relações de direito ...
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Princípios de direito do trabalho
... forma de vida, prometendo explicar a evolução dos seres animados para formas atuais e ... o tronco primitivo de que teria derivado, o homem quer não apenas revelar a razão de sua ... , ser o im em si mesmo de toda intervenção humana: “a pessoa não pode ser tratada (por ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ítica, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação ... contra o poder estatal sem muita intervenção na ordem econômica apenas conter excessos. Esse ... evolução do Direito Civil também se explica, como efeito ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... , da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, reconheceu-se expressamente à pessoa ... “in dubio pro capacitas” e a “intervenção" mínima”. Nesse sentido, promove uma transforma\xC3" ... último patamar da longa e tormentosa evolução legislativa, ( ... ), pondo fim ao tratamento ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... um equipamento que pudesse pensar como um homem não é uma ideia precipuamente moderna. Ao longo ... foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ocorrer. Em meios ... e tomar decisões com o mínimo de intervenção humana. Através desse método, os computadores ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, sempre se notou uma ... direito natural, decorrente da natureza do homem e descoberto pela razão; daí a conclusão de ... a se atingir é o de que o poder de intervenção ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se confunde com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para ... evolução do homem ... Para Amleto di Marcantonio (in ... receber, com maior intensidade, a intervenção do Estado na sua normatização se deve à ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da necessidade de proteção do homem, visto em sua essência ... Assim, evidente é ... diante de um poder estatal de intervenção, em princípio limitado, mensurável e ... com a constitucionalização e evolução dos Estados, haja vista que o exercício e a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção Industrial como o marco da intervenção degenerativa do homem sobre o meio ambiente, ... XVII e XVIII e resistente ao tempo, à evolução da sociedade moderna e ao pensamento que procura ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho, ele deve sempre estar em evolução, acompanhando os direitos fundamentais do ... ser humanizadas pela sensibilidade do juiz, homem que, vivendo na comunidade que lhe é ... “quando uma medida estatal implica intervenção no âmbito de proteção de um direito ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assim como aos tratados e acordos internacionais ... e não for possível a oportuna intervenção da autoridade judiciária, os quais devem, ... Acesso em: 24 nov. 2017 ... da evolução do direito visando a preservação dos direitos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos ... Observe-se abaixo a fabulosa evolução da jurisprudência do STJ neste sentido! ... a possibilidade de união estável entre homem e mulher, dês que preencham as condições ...