intervenção do homem na evolução
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... ão dos direitos sociais por meio de intervenção judicial ... A DISCRICIONARIDADE DO ESTADO NA ... ÇÃO INTERNACIONAL DO REFUGIADO – EVOLUÇÃO ... Quem é o refugiado. O refugiado é aquele ... remonta sua origem na própria história do homem, por ter ocasionado a movimentação de milhões ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , tendo sofrido variações ao longo da evolução do próprio direito do trabalho e tornando-se ... , não importa subordinação social do homem" que trabalha ao seu empregador (12) ... As cr\xC3" ... ideia, portanto, é a de que, sem a intervenção do Estado nas relações de trabalho, os ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... -se uma releitura dos caminhos da intervenção" penal, também a partir da concepção de proteç\xC3" ... relacionada, inclusive, com a evolução da humanidade ... Para melhor compreender a ... , por um lado, os direitos fundamentais do homem, quando positivados num ordenamento jurídico ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , do telefone, do rádio e do aeroplano ao homem: o tempo e a idade tinham outras medidas.” ( O ... , livre e esclarecido, para qualquer intervenção médica, excetuada a intervenção de ... Direito civil: alguns aspectos de sua evolução , cit., p. 127. Grifado no original ... 241 É ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... talvez mais decisivo em toda a nossa evolução de povo". 1 ... Contudo não deixaremos de ... íssimo, o nobre improvisado, o bacharel, o homem de posição. Fala-se todo o dia de política ... ção de empresas, direta intervenção do Estado para normalizar, utilizar ou orientar ...
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Tributação e novas tecnologias
... ões do mundo concreto que, organizados pelo homem, produzem bens culturais, como o livro (impresso ... a perda de receita em virtude da evolução das práticas negociais do mercado. Questiona-se ... a situação de contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Cabe assinalar ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Introdução; 2. Um breve panorama da evolução histórica do conceito de família no Direito ... houvesse qualquer necessidade da intervenção estatal para que indivíduos de culturas, ... ília constituída pelo casamento entre um homem e uma mulher. Todas as demais relações ...
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O discurso de ódio na internet
... homem e revelam a sua identidade, por meio das quais o ... 40 A intervenção do BVerfG no trabalho dos tribunais inferiores ... danos em escala progressiva, de evolução exponencial. Nessa nova realidade, calcada na ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... trouxe uma nova realidade, dando ênfase ao homem em seu sentido concreto, prevendo direitos ... intervenção legislativa ordinária para que possam ser ... direitos sociais são, na verdade, uma evolução do próprio Estado liberal, que precisou se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006738-19.2017.8.19.0029 (Criminal), 05-04-2019
Processo nº 0006738-19.2017.8.19.0029 Apelante: ERICKA MARGELIS CARVALHO GONZALEZ KREISCHER Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pela vítima ERICKA MARGELIS CARVALHO GONZALEZ, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 112, que homologou a transação penal, ofertada pelo Ministério Público à fls. 62 e, consequentemente, extinguiu a...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Os direitos do Homem, como novo fundamento para as sociedades ... fornecem um roteiro cronológico da evolução do problema social e das principais leis ... ” em seu texto, ao prever a intervenção em favor de uma regulamentação internacional da ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade ... , sua dignidade, é o limite para a intervenção do Estado ou da sociedade na esfera individual de ... , consiste em “garantir a emancipação do homem, através do respeito por suas diferenças, do ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... confunde com o aparecimento do convívio do homem em grupo, a partir de organização social ... e, em razão da ausência de intervenção do Estado, a concentração de riqueza era cada ... Nesta evolução histórica, o Brasil, independente desde 1822, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , um nobre que, por regra, era um rico-homem. O tenente recebia o território e o castelo das ... a análise das origens primitivas e a evolução histórico-legal do domínio naquela ... [ ... ]. A intervenção política da plebe era deplorada na medida em que ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... itos, os autores debatem sobre a vida do homem em sociedade, na sociedade primitiva. O homem é ... ção, de uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de ... A intervenção pública agora consubstancia-se em um processo ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... ão e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante ... ões socioeconômicas influenciaram sua evolução e consolidação/justificação ... A partir ... os teóricos da época repudiavam a intervenção" estatal no comércio. Acreditava-se no paradigma \xC4" ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Ariés que mostra a interessante evolução da infância mundial. 3 ... Outros ... de vida em sociedade, ou seja, a intervenção do Estado na proteção secundária deve ser ... Natural trata das regras inerentes ao homem, independentemente da ação e/ou ...
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A evolução dos modelos contratuais
... homem que o impelem a agir? A resposta de Tomás é de que para o bem o homem é ... íodo pós-Revolução Industrial, é que se tem uma maior intervenção regulatória do Estado, imponto limites e definindo regras que estabelecem ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Declaração de direitos do homem e do cidadão — França, 26 de agosto de 1789 ... no decorrer do tempo, em função da evolução ... litisconsórcio, a assistência e a intervenção ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... nas hipóteses de assistência e intervenção de terceiros. Desse modo, o recurso do terceiro ... Além disso, impede a evolução da jurisprudência e restringe o acesso à ... únio, que vão além da capacidade do homem médio ou mesmo do padrão médio exigido pela ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Segundo o ideal de formação do homem grego, ele deveria se ver diferente dos demais ... , no primeiro período, segundo a evolução que experimenta essa cultura, a arete heróica ... de um elemento ético essencial, a intervenção da vontade livre para a decisão. Mesmo assim, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, refletindo uma ... Senhor Presidente, eu agradeço a intervenção do Ministro ... O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: ... QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E REGIME JURÍDICO DO PRINCÍPIO DO ...
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Direitos Humanos
... de particulares, sempre acompanhou a evolução da humanidade 317 ... Observa Cançado ... que aquele grande filósofo enunciou que o homem não pode ser empregado como um meio para a ... predominava, com a máxima da não intervenção estatal no campo econômico. No seio da filosofia ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ítulo pretende investigar o perfil de evolução dessa proteção jurídica e sua correlação com ... à igualdade , vislumbrava a intervenção estatal na vida em sociedade com o intuito de ... reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados explícitos é coisa recente, 3 - 4 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... “ato ou fato”, acompanhando a evolução da doutrina civilista sobre responsabilidade ... assemelha à antiga modalidade de intervenção de terceiro intitulada de “nomeação à ... simples, de modo a ser inteligível pelo homem médio, além de possuir correspondência lógica ...