intervenção do homem na evolução
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Pessoas Naturais
... íduo enquanto o representa, e, portanto, ao homem como sujeito de direitos e obrigações”. 5 A ... , é singularmente um dos estágios de evolução do ovo, que se fará nascituro. Ainda que não ... jurídico que representa a intervenção nos atos jurídicos praticados pelos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 78 Ora, ... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente ... tribunais ingleses, e.g., “39 – Nenhum homem livre será detido ou aprisionado, ou privado de ... de ambos os lados, exigindo uma intervenção humanitária nos campos de refugiados, assim como ...
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Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... ático de Direito, sempre em busca de uma sociedade em constante evolução e permanente garantia dos direitos fundamentais ... 1 A CONSTRUÇÃO ... á legítima, se, na análise do tipo, se identiicar a proteção do homem e sua dignidade como im último da criminalização ... O presente ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... órico será utilizado para traçar a evolução histórica da sociedade de consumo até os dias ... Os desejos reais do homem dão guarida à ... 9. Art. 2 o O idoso goza ... ção para reduzir a necessidade de intervenção ... Cada um dos princípios traz em seu bojo ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ( ... ) A evolução da legislação trabalhista, por exemplo, mostra ... daqueles atletas os símbolos máximos do homem novo que o regime pretendia formar. Parecia ... A intervenção" do governo, por esse viés, era desejada e necess\xC3" ...
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Prevalência dos direitos humanos
... da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, esse princípio surgiria ... Houve, assim, evolução terminológica a partir de “promoção dos ... termos absolutos, a regra de não intervenção prevista no art. 2(7) da Carta. 377 É nesse ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Lenovo, em prol de atuar apenas na evolução de sistemas e softwares inteligentes. Watson ... ” , no qual, segundo o autor, “a intervenção humana será apenas pré-ditar as informações a ... Federal, em março de 2015, condenou um homem a indenizar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... doutrinadores e juízes e sujeito à evolução da tecnologia e dos novos desaios por ela ... ção de terceiros, seja na forma de intervenção estatal, seja na busca da garantia de outros ... relevância pela natureza mesma do ser do homem, sem a qual não há nem liberdade, nem ... -
Conceito e fontes do direito
... Sabe-se, por outro lado, ser o homem um ser gregário, verdade resumida na feliz ... Ora, uma intervenção judicial a autorizar tal união certamente ... É, todavia, possível que, diante da evolução histórica de determinado grupo, possa o costume ...
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A era digital
... , a ponto de permitir uma noção de evolução, eis que novas gerações passaram a ter ... criação de bens e objetos que permitem ao homem interferir na natureza com diversas finalidades e ... , ela é direta, pois feita sem a intervenção de terceiros, e recíproca, por que permite a ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... -se a origem dos direitos humanos, sua evolução, sobretudo pós segunda Guerra Mundial, ... proclamado como a mais alta aspiração do homem comum ... A criação da ONU e a Declaração ... técnico que comprove que esta intervenção implica em melhoria das condições ambientais, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , especialmente da Declaração do Homem e do Cidadão francesa de 1789 - de que ... de 1988 – dada toda a evolução política, doutrinária e jurisprudencial pela ... realidade fática, mediante uma intervenção estatal determinada e consistente para ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , como princípio primeiro, que “o homem tem o direito fundamental à liberdade, à ... A intervenção se dirige às organizações econômicas – ... Na evolução dos direitos humanos, a pioneira Declaração dos ...
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Direito Constitucional
... (E) defenderá a intervenção em outros países para garantir a prevalência ... ção constitucional experimentou ampla evolução desde a primeira decisão judicial que declarou a ... aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... de conceitos’, decidindo assim a sua evolução no sentido de uma ‘Jurisprudência dos ... de Edmund HUSSERL, para quem o mundo do homem é um “mundo histórico”. Neste sentido, a ... decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amicus curiae ” (art ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... vem sofrendo um intenso processo de evolução científica que se materializa a partir da ... liberal burguês era conter a intervenção indevida do Estado nas relações jurídicas ... : “direitos humanos”, “direitos do homem”, “direitos subjetivos públicos”, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1) Evolução histórica das normas de segurança, higiene e ... viu, então, foi a vontade autoritária do homem — Getúlio Vargas — editando leis, ... és de tratamento médico ou mesmo intervenção cirúrgica, não afasta o direito à percepção ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... LIMITES DA ... INTERVENÇÃO JUDICIAL. OFENSA À SEPARAÇÃO DE ... PODERES ... revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com ... ADPF 910 / DF ... constante evolução das pesquisas e tecnologias desenvolvidas pela ...
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Direito Constitucional
... de sítio, estado de defesa e intervenção federal – art. 60, § 1º, da CF). Por outro ... A respeito das diversas fases na evolução do constitucionalismo, assinale a opção ... estatal e uma declaração de direitos do homem ... (E) A partir do século XX, em especial ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... CRIANÇA E A ABERTURA CONSTITUCIONAL 4 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SEU CONTEXTO ATUAL A ... da criança e do adolescente : a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e ... , modifica-se, reinventa-se, assim como o homem, ser social em constante evolução, nas palavras ... -
Princípios fundamentais
... a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que consagra os direitos naturais ... , pois encontra-se em constante evolução, sendo densamente plural em face das diversas ... IV – não intervenção; ... V – igualdade entre os Estados; ... VI ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... -social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), expor-se-á um breve histórico do bem ... de Fensterseifer , adverte-se que a evolução desse jovial modelo estatal não representa um ... compromisso ético-jurídico assumido pelo homem não se esgota em sua contingente existência, ...
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Direito ao esquecimento
... ória como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico e o a-histórico ... homem que se fez sozinho”, representa o apreço que a ... íssimas em que se faz necessária a intervenção pontual do poder judiciário para fazer cessar o ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... ão sobre seu parto, mesmo quando a intervenção médica for necessária, pois isso viabiliza uma ... a existência de um favorecimento do homem sobre a mulher nos mais diversos meios sociais, ... 202) ... mulher descreve da evolução do seu parto, como a vontade de fazer força ou a ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ... contrárias, de sorte a provocar a intervenção jurisdicional. A ideia geral, então, prossegue o ... da noção de Estado de Direito na evolução das instituições políticas ocidentais, “ ...