intervenção do homem na evolução
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... sobre a sua sorte ou a respeito da evolução do direito das obrigações, mais vale, para não ... determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas ... e que deve promover a integração do homem que trabalha na vida coletiva, a empresa deve ...
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Teoria Geral do Direito
... do direito natural expressa a angústia do homem num mundo em que tudo, sendo positivo, é ... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito ... interesse público, legitimando a intervenção reguladora do Estado. Por isso, as normas que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passagem, essa portaria já é uma evolução em relação à primeira iniciativa posterior ao ... realidade nacional , por força de intervenção legis- lativa e, por enquanto, aceita pela ... homem promovendo a tradução dos eventos ocorridos no ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... à colação a lição de Cernicchiaro: o homem comum acredita na lei publicada e, se o Estado ... Reforça o princípio da intervenção mínima, no sentido de que há de ter lesão ou ... 66 64 (IHERING, Rudolf Von, A evolução do direito, p. 385). 65 Art. 5º, XLVI, da CF ...
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Direito Constitucional
... estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... (B) na vigência ... º, da CF trate apenas da união entre o “homem e a mulher”; C: incorreta. Como mencionado, ... infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade ... A: correta. Dogmática é ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... -se, por exemplo a grande preocupação do homem grego, que já na Antiguidade tentava explicar o ... , o trabalho humano remonta à própria evolução do homo sapiens , pois há cerca de um milhão ... organizar para pleitear a mínima intervenção estatal. Nascia, portanto, a “questão ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ção legal, quer do dever que incumbe ao homem de se comportar com diligencia e lealdade nas ... de sua atividade e, como fecho da evolução desta responsabilidade temos a denominada ... autores, não sendo necessária a intervenção deste Tribunal Superior para a revisão do valor ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... etapas Jurídicas que presidiram a evolução histórica entre relações constitucionais e ... reclusão, pensão por morte do segurado (homem ou mulher) ao cônjuge ou companheiro e ... constitucional de 1988, trata da intervenção da União em Municípios localizados em ...
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A história, a filosofia e o direito
... 1.1 A História, a Filosofia e o Homem ... Toda a evolução do Estado está vinculada ... o velho império, com excessiva intervenção. A queda do preço do petróleo, entretanto, ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... professora de Psicologia; o João Carlos, homem sério, mas bem-humorado, equilibrado ... Na escala biológica, isso tudo é a evolução do primitivo processo binário do sim e do não, ... Só para terminar minha intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil Colônia, no ...
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Direitos individuais e coletivos
... com o início da vida humana e a evolução jurisprudencial no STF acerca do aborto durante a ... homem-objeto ... Antes de analisarmos o potencial ... Intervenção" do Estado na propriedade privada ... A interven\xC3" ...
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Direito constitucional e constituição
... intensa, diversas hipóteses de intervenção estatal na vida privada. Ao invés de conter ... de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias” ... Em síntese, ... um plano para dirigir uma evolução política”, por meio de diversas normas ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Bobbio: “a afirmação dos direitos do homem deriva de uma radical inversão de perspectiva, ... de defesa, há possibilidade de intervenção de terceiros interessados e o Comitê produz o ... Ao longo do tempo, houve uma evolução da percepção da competência da corte, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas, em ... flagrante ilegalidade a atrair a intervenção" pela via excepcional do habeas corpus ... Trago \xC3" ... homem só pudesse conhecer pela própria percepção ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... I. PRELIMINARMENTE: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ... DO SUPREMO TRIBUNAL ... encampadas ou sob intervenção ou que de qualquer modo ... venham a integrar, ... Declaração Universal dos Direitos do Homem garante que: ... “todo homem acusado de um ato ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão permitir sequer uma intervenção cirúrgica que pudesse salvar a vida do ... Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, Antônio Mariz, enfatizou: o fato ... Sobre a evolução do estado de necessidade nessas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado-Membro, possibilitando sua intervenção como terceiro interessado. Previsões legal e ... /DF), esta Corte de Justiça, em uma evolução de seu entendimento jurisprudencial, vem se ... ção da teoria da proteção débil do homem público. Pedido de segredo de justiça ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , por isso, qualquer tipo de intervenção jurisdicional. Em suas palavras, “ a ... Cumpre lembrar ainda que a evolução histórica do Estado brasileiro foi imaculada ... até mesmo a inteligência mediana do homem comum possa assim intuir”’. (Fls. 581-582) ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Antes que o homem mude – e com ele o direito – haverá ... ao alcance da sua atuação e intervenção e, portanto, impossíveis de prevenir, deverá o ... pensar que, num estádio superior de evolução algorítmica, se poderia tentar assacar a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Cidadão, segundo a nossa definição, é o homem investido de certo poder.” ... 2. BELLAMY, ... que florescia pari passu à evolução do Estado, e que seria remodelado, rearranjado e ... novos direitos sociais exigindo a intervenção deste último para prestar auxílio aos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... no mundo fenomênico, e dessa intervenção — toda ela sustentada pelos comandos normativos ... ordem social correspondente à dignidade do homem de ciclo histórico. 19 ... Portanto, a ... não possa ser considerado mera evolução da ideia de justiça, é fora de dúvida que o ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... intervenção federal no Estado de Roraima pelo Decreto nº ... Direitos do Homem – uma crítica ao sistema internacional de ... Esse fenômeno de evolução do conceito de refugiado também se ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... da criminologia moderna, Cesare Lombroso, L’Uomo Delinquente (Homem Delinquente), publicada em 1876. 1 Sua tese principal era a do delinquente ... colocados pela sociedade burguesa e uma proposta de intervenção que tem como centro a classe operária. Pretendia compreender todo ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 4ª ed., Lisboa: Universidade Católica ... nocturnas, o agente infiltrado e intervenção nas comunicações”. In: Criminalidade ... ária abrangência para incorporar a evolução havida no âmbito do crime informático ou ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... -se necessária uma abordagem sobre a evolução histórica da normatização da jornada de ... nível de atividade", surgindo a "Era do Homem Econômico". Não obstante, enquanto a indústria ... Em definitivo, somente a intervenção enérgica do Estado, por meio de providências ...