intervenção do homem na evolução
18603 resultados para intervenção do homem na evolução
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Introdução ao direito do trabalho
..., sendo indispensável à sobrevivência do homem, como está no Livro do Gênesis (3, 17). . No ..., laisser passez recomendava a não intervenção, e a nação era mero assistente. Fracassou o .... Adiante, cuidaremos da evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
..., partindo das especificidades e da evolução histórica dos precedentes judiciais no sistema ... ao juiz de piso que, numa cultura do “homem cordial”, inclina-se à parcialidade, a ser ...ão do processo, já que se admite a intervenção do amicus curae por sua eficácia ultra partes. ...
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Da improbidade e suas congêneres
...Todo homem ímprobo é privado de idoneidade. O ser ímprobo ... . @@@5.3.1 Evolução do combate à improbidade administrativa. ... de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal; VI - autorizar e fiscalizar a produção ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., um nobre que, por regra, era um rico-homem. O tenente recebia o território e o castelo das ... a análise das origens primitivas e a evolução histórico-legal do domínio naquela ...[..]. A intervenção política da plebe era deplorada na medida em que ...
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As Famílias (ou Naipes)
... alguns autores) sempre existiram, pois o homem é um ser social por excelência. Eles ... econômicos e sociais, que requerem intervenção direta do Estado. Os direitos da terceira ... social abre um novo capítulo na evolução histórica dos direitos fundamentais. A primeira ...
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Relação médico-paciente
...A autonomia crítica é o poder do homem de se compreen der e compreender o mundo à sua ...ícipe no processo de tratamento, a intervenção médica deve observar certas condições: a) o ... ser informado do diagnóstico, da evolução da enfermidade, das alternativas de tratamento, ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
.... 1. evolução histórico-legislativa . A expressão direito à .... A intervenção do Estado, por meio de políticas públicas, ... como qualidade inerente à condição do homem em sua aventura universal. 329 327 MORAES, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ção Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948, que antecede a Declaração Universal ...Guerra e Paz: Uma Análise da Evolução das Normas . Internacionais de Proteção ao ... do sítio arqueológico objeto de intervenção, para sua satisfatória conclusão e publicação ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
..., e com as ressalvas antes feitas, na evolução histórica da responsabilidade civil através dos ...ípio do mínimo existencial (pensemos num homem pobre que incendeia culposamente a casa do seu ... ( structural litigation ), há intervenção em políticas públicas pelo Judiciário. Há a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
..., in casu , total insuficiência da intervenção estatal, uma vez que os autores dos delitos ...A evolução do regime prisional fechado há que ser, ... a partir de história em quadrinhos do Homem-Aranha, na qual o arquirrival Duende Verde fixa ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
...Após, será observada a evolução legislativa e os leading cases do judiciário ... Algumas coisas, de forma igual a todo homem, têm o direito de ser mantidas distantes da ... efeitos negativos (de não sofrer intervenção) e positivos (necessidade de proteção) sobre os ...
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Poder constituinte
... da sociedade, naquela terceira fase da evolução política e social, tornou-se indispensável a ... ao direito positivo, e que concederia ao homem a faculdade de se organizar socialmente. Referida ... edição de emendas na vigência de intervenção federal, estado de emergência e estado de ...
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Legislação
... III — outras formas de intervenção mais adequadas; e . IV — a preservação e o ... necessária para contemplar a evolução técnica e tecnológica do setor produtivo e ...Homem (1948), a Carta Interamericana de Garantias ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... complexo de comunicações é a evolução tecnológica e a proliferação dos mediadores e ..., por encarnarem valores de dignidade do Homem enquanto Homem, visto como dono exclusivo do seu ... automaticamente, excluídos de uma intervenção estatal no âmbito da realização da justiça ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
..., foram investigados aspectos como a evolução da interpretação dos princípios e de valores ... de bens que compõem a personalidade do homem, é o valor supremo do Estado Democrático de ... de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica. Com este artigo, terminam as ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... reconhecer que sem embargo de toda a evolução da Teoria da Responsabilidade Objetiva entre ... que têm o condão de suscitar a intervenção da União nos Estados da federação, ou destes .... O patrimônio do homem, que é o objeto do Direito, é constituído do ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... invioláveis”, na Itália, “direitos do homem”, na Noruega e Finlândia; ou reduzida apenas a ... sob muitas formas: de acordo com sua evolução histórica, passando por um exame ... de uma política estatal de intervenção e de “procura existencial”, direcionada a ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho...
...Homem e se espanta com a representação de ... máquinas, que alavancaram não só a evolução dos cérebros de espécies humanoides, mas ..., ante a necessidade de rápida intervenção no quadro que se forma. E a responsabilidade é, ... -
Critérios valorativos e reparação integral
.... Essa evolução, com pequenas alterações, ocorreu também no ...ão, esta relativa aos limites de intervenção do STJ no quantum indenizatório da reparação ... Dir-se-á que o homem rude e humilde sofre menos do que o homem ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...Deve permitir a evolução do debate, assim prestigiando o mais profundo ... pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. Já a encíclica Rerum Novarum , de Sua ..., defendia, em 1891, a intervenção do Estado nas relações de trabalho ‘e isto em ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
...O homem é inteiramente cultura, da mesma forma que é ... essa convicção vinha acompanhando a evolução do mundo e moldou o pensamento cristão. E, mesmo ... Tratamento desproporcional é a intervenção médica efetuada em pacientes terminais, que ...
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Alimentos
... celeridade no processo, impedindo intervenção de outros eventuais devedores de alimentos. – A ... entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, ... às suas iniciativas em benefício da evolução das relações de trabalho. Isso não impede que ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
...O homem coexiste em sociedade, o que implica ...íveis às variações culturais e à evolução dos sentimentos, percepções, crenças, ... do direito depende do olhar e intervenção humana. Essa constatação aflui para uma ... -
Capítulo 12 - Transexualidade
... a noção de sujeito, ao libertar o homem da heteronomia religiosa. O comportamento humano, ... pelo sobrenatural para um Cosmo em evolução determinado pela Natureza e de uma Humanidade ... de 1990, defensores da licitude da intervenção cirúrgica assim como da mudança do prenome. ...