intervenção do homem na evolução
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Direito ao esquecimento
... ória como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico e o a-histórico ... homem que se fez sozinho”, representa o apreço que a ... íssimas em que se faz necessária a intervenção pontual do poder judiciário para fazer cessar o ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... é cruel com os animais não pode ser um bom homem ... Arthur Schopenhauer ... Recebido: ... Na toada dessa evolução, os animais de companhia tem sido objeto de ... Excerto da intervenção do Professor ... Revista Brasileira de ... -
Direito Humanos
... diferenças específicas entre a mulher e o homem. Com relação às várias fases da vida, ... contribuições para essa substancial evolução foi a construção jurisprudencial de um conceito ... sobre os motivos que determinam a intervenção, o que será informado apenas aos pais e ...
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Terceirização
... individualidade, a fim de se criar um novo homem, que pudesse não só voltar todas as suas ... da lei, por considerá-la uma intervenção arbitrária e desnecessária na liberdade ... concurso público deverá informar a evolução do seu quadro de pessoal nos últimos 5 (cinco) ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... direitos fundamentais, demonstrando a evolução dos modos de produção, hoje fortemente ... que Bacon disse que a ciência é poder, o homem percorreu um longo caminho! O crescimento do ... de tutela e como proibições de intervenção: enquanto na última se trata simplesmente de ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... ou modos de produção que marcaram a evolução da civilização ocidental: o comunismo ... contrato de trabalho, embora mediado pelo homem, o poder incide apenas sobre a sua atividade, ao ... Somente com a intervenção do Estado, estabelecendo, inclusive, diferenças ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... um processo de aprendizagem que conduz o homem à prática dos atos socialmente reprováveis ... approach são no sentido da não intervenção ou do Direito Penal mínimo. Há uma tendência ... das teorias específicas que, na evolução da história, buscaram entender o comportamento ...
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Constitucionalismo
... a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) ... CARACTERÍSTICAS DO ... , tendo muitos outros, como a “evolução médico-científica” e o acordo entre o Papa ... referindo-se à uma suposta “intervenção militar constitucional”, postando mensagens ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... marcaram os períodos humanitários (“o homem deve conhecer a Justiça”) e científico (“o ... transformaram e influenciaram a evolução da dogmática penal, tanto na perspectiva da ... representações e executadas pela intervenção dos nervos. (MORAES, 2011, p. 119) ... A ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... ” 136 Não nos resta dúvida que o homem e seu reconhecimento universal na exigência de ... humana veio a lume com o processo de evolução dos seres vivos exposto por Charles Darwin ... , morte e possibilidades de intervenção e manipulação) ... Assinala Kaufmann que ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Não é exagero dizer que a evolução da responsabilidade é parte fundamental da ... , determinando a relação entre Deus e o homem como um vínculo moral entre um eu e um Vós. A ... ção voluntária do dano e da intervenção obrigatória do Estado. A lei do talião era a ...
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Política Internacional
... edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... uma decorrência da natureza conflituosa do homem e da atividade política, os realistas ... dominar o mundo, o Brasil apoiou a intervenção de potências ocidentais na guerra civil grega ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... Com a evolução do Direito, começou-se a perceber que os ... , privilegiando, com isso, o binômio “homem"-todos os homens”. Essa perseguição à edifica\xC3" ... defesa, demarcando uma zona de não-intervenção do Estado e uma esfera de autonomia individual em ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... um povo, sujeito da história, e de que o homem é veículo na sua vida espiritual”. HEGEL. G ... coletivos, torna necessária a intervenção" prática e o refreamento por meio do interesse \xE2" ... sobre a natureza, a estrutura, a evolução do modo de produção escravista, como completo a ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... em linha, na perspectiva da sua evolução de sistemas privados para sistemas públicas; ii) ... », não é necessário haver nova intervenção humana de programação ... Vejamos alguns ... − O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem desenvolvido uma aplicação que auxilia os ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Existia um líder central, o homem, pai, chefe da entidade familiar e detentor de ... ário aos princípios da mínima intervenção do estado no direito de família e da ... ório que o Estado tem determinado uma evolução das relações interpessoais através de seus ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... que a fizeram manter-se viva em meio a evolução social e aos novos contornos proporcionados pela ... Para o autor, o poder de intervenção dos partidos políticos e dos grupos de ... verbis : “Como, em um Estado livre, todo homem que supostamente tem uma alma livre deve ser ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... ços celetistas, por sinal uma efetiva evolução das políticas trabalhistas iniciadas na virada ... judiciais, e, ainda, uma criativa intervenção de suplementar com recursos do RGPS o déficit de ... ário (IV); pensão por morte de segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Logo, o homem se torna o principal objeto de análise e ... , tem-se que os ingleses defendem que a evolução da proteção jurídica da pessoa humana decorre, ... se tratando de direito à saúde, a intervenção judicial é possível em hipóteses como a dos ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no Brasil. O mesmo ... Já em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, resultante da Revolução ... ão, soberania do Estado federal, intervenção, auto-organização dos Estados-membros ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade ... e truculenta consequência da evolução da arte moderna e da miríade de experimentos que ... Hoje é difícil pensar numa intervenção da Igreja, ou então sobre a Igreja, que ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... do conceito de algoritmo e da evolução da inteligência artiicial, com destaque para a ... não são capazes de realmente explicar ao homem como essa decisão foi tomada. 55 ... Além ... Quando a intervenção médica é correta – mas não se informou ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... a Declaração Universal dos Direitos do Homem ... 256 Este Conselho é uma organização ... A Importância do Soft Law na Evolução do Direito Internacional. Revista do Instituto ... merecendo nesse sentido a intervenção da Corte ... Percebe-se, a partir dos ...
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Economia do crime
... 16 Como será visto mais adiante, a evolução demográfica e econômica pode contribuir para o ... em concorrência perfeita , e a intervenção do Estado, via regulação econômica, ou a busca ... , forma de criminalidade evolutiva, crime do homem civilizado [ou do homo economicus ] e que toma ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... , partindo das especificidades e da evolução histórica dos precedentes judiciais no sistema ... ao juiz de piso que, numa cultura do “homem cordial”, inclina-se à parcialidade, a ser ... ão do processo, já que se admite a intervenção do amicus curae por sua eficácia ultra partes ...