introduçaõ ao estudo do direito
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem ... 19 Manual de Introdução ao Estudo do Direito , p. 199 ... Luiz Dario dos Santos ...
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Os atos processuais
... : a) como uma relação jurídica de direito público distinta da relação de direito que lhe ... ções e situações jurídicas antes que o estudo dos atos processuais possa ser continuado ...
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Tutelas provisórias em face do poder público
... Outro ponto digno de estudo específico, em uma obra voltada às demandas ... Sistema de Direito Processual Civil ... Tradução de Hiltomar Martins ...
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Consequencialismo judicial no Direito Tributário: o que é isso?
Opinião: O consequencialismo judicial no Direito Tributário
... menos, a três realidades possíveis: o ordenamento jurídico, o estudo e a construção acadêmica de referenciais teóricos, para alguns, de ... -
A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... ção Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória.(FDV), Espírito Santo, Brasil ... Introdução ao estudo ... -
No curto prazo
... ção do poder – finalidade precípua do Direito – e aos desafios a tanto lançados pelo uso da ... 2. ZIPPELIUS, Reinhold. Introdução ao Estudo do Direito ... Trad. Gercélia Batista de Oliveira ...
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Teoria dos valores e a importância dos princípios na interpretação do direito
... 162. 7. FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito , 4ª Ed. São Paulo, Atlas, 2003, p. 112. 8. FALCÃO, ...
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Decisão da Presidência nº 7482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... , o prazo decadencial para o exercício do direito de queixa ou de representação, tratando-se de ... (HUGO DE BRITO MACHADO, Introdução ao Estudo do Direito, p. 164/166 e 168, itens ns. 1.2, 1.3 ...
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Decisões Monocráticas nº 7482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... , o prazo decadencial para o exercício do direito de queixa ou de representação, tratando-se de ... (HUGO DE BRITO MACHADO, Introdução ao Estudo do Direito, p. 164/166 e 168, itens ns. 1.2, 1.3 ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação ... 5. ed. São ... Paulo: ...
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Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... 35 F RRAZ JR. c ... Introdução ao Estudo do Direito ... : A 1990 .33 ... x c ... -
Prefácio
... Público do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, Doutorando em ... dos seguintes aspectos: a) Introdução ao estudo do Direito do Consumidor, com destaque para a ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... śŗǯȱpǯȱŘřŖǯ ǻŗŖǼȳȱNADERǰȱPauloǯȱ Introdução ao estudo" do direito. ŗşǯȱedǯȱRioȱdeȱJaneiroDZȱForenseǰȱŘŖŖŖǯȱpǯ\xC8" ...
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Changes in Constitutional interpretation about fundamental rights: conditions And Limits
The objective of this study is to analyze the informal constitutional changes and to further examine the limitations to which they are submitted. According to the concretion theory, constitutional norms result from the connection between the normative program (Normprogram), that is, its literal expression, and the normative ambit (Normbereich), understood by the surrounding reality, which results
... Rights and Guarantees (Faculdade de Direito de Vitória – FDV). Professor of Constitutional ... Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação. 3 ... -
Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... roǣ Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargasǡ ... Introdução ao Estudo do Direito: ... A Ciência do Direito ...
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Você já usou legal design e nem sabe disso
Melo: Você já usou legal design e nem sabe disso
... o legal design e o visual law, campo do Direito em que venho aprofundando meus estudos, muito ... custo de uma suposta vulgarização do seu estudo acadêmico ... No mais, o texto só me fez ... -
O PODER NORMATIVO DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS
O objetivo deste artigo é discutir o poder normativo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a efetividade de suas normas, no bojo do Direito Sanitário brasileiro. Metodologicamente, adotou-se a análise bibliográfica e legislativa, articulada à teoria discursiva do direito e democracia de Habermas. A CIB foi instituída pela Norma Operacional Básica 01/1993 e responde pelos aspectos...
... a efetividade de suas normas, no bojo do Direito Sanitário brasileiro. Metodologicamente, ... Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação. 7 ... -
CPC de 2015 faz uso quase metafórico de conceitos teóricos do Direito
CPC faz uso quase metafórico de conceitos teóricos do Direito
... forense (já li, em textos de um autor de livros de Introdução ao Estudo do Direito, muito utilizado em nossas faculdades, que o ordenamento ... -
Divergência sobre retroatividade da ação penal no estelionato gera insegurança
Broeto: Sobre a retroatividade da ação penal no estelionato
... é lamentável e acaba por transformar o Direito" — \"que deveria ser um conjunto de normas execut\xC3" ... Introdução ao estudo do direito. 44. ed. Rio de Janeiro: Editora ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NÃO EVIDENCIADA. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE TERCEIRO. COBRANÇA DOS AVALISTAS.POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.1. O entendimento desta Corte é no sentido de que o pagamentorealizado pelo novo credor gera a sub-rogação nos direitos do credororiginário, transferindo-lhe todos os direitos, ações
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Pensamento do TST, STJ e STF sobre o Dano Moral Trabalhista-Previdenciário
... ǰȱKarlǯȱ Metodologia da ciência do direito" ǯȱśǯȱedǯȱCoimbraDZȱCaloutreȱGulbenklanǰ\xC8" ... ǯǰȱTércioȱSampaioǯȱ Introdução ao estudo ...
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Textos legais importam? Uma provocação a partir da experiência da 'lava jato'
Opinião: Textos legais importam? Provocação a partir da 'lava jato'
... cada vez mais cético em relação ao Direito. Tenho pensado sobre forças antagônicas que ... Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, decisão, dominação. 11ª ... -
Contribuições de intervenção no domínio econômico
... Sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, fundado nos valores da dignidade da pessoa ... Para esse autor, a teoria que dá apoio ao estudo da ciência do Direito Tributário, em sua ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... 2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO E DA ADVOCACIA ... A história demonstra que o ... Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... do candidato, dispondo à UERR do direito de excluir do Processo ... Seletivo aquele que, ... Introdução ao Estudo do Direito 60 ... Medicina Medicina com ...