introduçaõ ao estudo do direito
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Referências bibliográficas
... AVVAD, Pedro Elias. Direito Imobiliário, Teoria Geral e Negócios ... NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006 ...
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Carta de Pirenópolis traz novos enunciados sobre segurança pública
Carta de Pirenópolis traz novos enunciados sobre segurança
... de qualquer nação, naturalmente seu estudo se reveste de inegável importância. E foi nesse ... o tema não exclusivamente com base no Direito", mas também da Ciência Política: ... \"'Seguran\xC3" ... -
Prefácio
... Humanos (IGC/CDH), ligado à Faculdade de Direito de Coimbra — é apresentar a Teoria ... Estudo do Direito(3)ǰȱporȱFerrazȱJrǯ ... É bem ...
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Sobre o Autor
... • Direito do Trabalho – Nova ordem das relações sociais ... Ministrou aulas de Introdução ao Estudo do Direito – 1o ano de Administração de ...
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Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... do pensamento analítico quanto ao direito civil. Sabe-se da ultrapassagem dessa postura ... semiologia, vieram a designar um campo do estudo que analisa sistemas, códigos, e convenções de ...
- Lição 1 - Direito das coisas e direito real: generalidades
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Hermenêutica constitucional
... a necessidade de desmistificação do Direito. 9.3 O falo do Direito ameaçado de ... Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estudo que foi apresentado em Congresso celebrado em ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como ... 8 Isso deu um escopo diferente ao estudo, pois já havia subsídios suicientes ... 5 ... -
O que é o direito
... Paulo Nader, em sua Introdução ao Estudo do Direito (22.ª edição, ano 2002), toda dedicada a estudar o direito, ...
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A assim chamada técnica jurídica e as noções de técnica nas ciências sociais
... manuais jurídicos, de que o direito se define pelo fato de ser uma técnica de ... textos que se debruçam sobre o estudo do direito, bem como a de que não é possível ...
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Referências Bibliográficas
... Filosofia do direito : uma crítica à verdade à ética na ciência ... ICMS – Diferimento – Estudo" TeóricoPrático – Estudos e Pareceres nº 1. S\xC3" ...
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Bibliografia
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: ... Introdução ao estudo do direito. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Primeiras linhas
... o estado do Ceará, onde a Faculdade de Direito, fundada em 1903, foi a base para a criação da ... ção, o ensino do Direito Romano e o estudo do Direito Natural (Filosofia do Direito) ...
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A regra da não preclusão imediata do art. 1.009, § 1º e a conjunção com o art. 278: Protesto antipreclusivo no CPC/2015?
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO: O presente estudo analisa a alteração no sistema de preclusão ...
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Bibliografia
O PATRIMÔNIO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO EMPRESARIAL • Marcel edvar ... 1-366. ________ ... Do património – Estudo de direito privado I ... Lisboa: Minerva, 1934, pp ...
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Politicy and crisis of current capitalism: theoretical contributions/ Politica e crise do capitalismo atual: aportes teoricos.
... Politica, direito e instituicoes, como plexos centrais do ... --. Introducao ao estudo do direito. Sao Paulo, Atlas, 2015 ...
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Bibliografia
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... COUTURE, Eduardo. Introdução ao estudo do processo civil ... 3. ed. Tradução de Mozart ...
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Autocontenção Judicial como Novo Postulado do Direito do Trabalho
... FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito ... São Paulo: Atlas, 2011 ... GRAU, Eros Roberto. Por ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... de modo apenas a habilitar-nos para o estudo da Suspensão do IPI, estaremos restritos tão ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, constitucionalista da PUC-SP, em estudo publicado em 2016, apresenta uma tese que, pela sua importância, provoca ... -
(In)Aplicabilidade Imediata dos Honorários de Sucumbência Recíproca no Processo Trabalhista
... Nela, há muitas novidades na seara do direito material e algumas no direito processual. A ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São ...
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(In)aplicabilidade imediata das novas regras processuais e dos honorários de sucumbência recíprocas no processo trabalhista
... Nela, há muitas novidades na seara do direito material e algumas no direito processual. A ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... conteúdo semântico da palavra culpa no direito romano para que ela adquirisse o significado de ... -criminal, tendo sido objeto de um apurado estudo analítico de seus elementos. Até mesmo o ...
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Referências
... O Direito como Integridade Comunicativa ... ANDRADE, José ... Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação, São ...
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Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... ão supremo para construção do estado de direito, sobretudo no século XIX, quando certos valores ... é levado ao nível linguístico, mas o estudo a realizar não é de linguística, mas ...